TJSP 10/09/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2017
ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP)
Processo 1016729-09.2018.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - LIDIANA DOS SANTOS SOARES. - Vistos. Citemse pessoalmente, por carta, as pessoas em cujo nome o imóvel foi registrado ou transcrito (titulares do domínio), bem assim, os
confrontantes, possuidores e proprietários (fls. 112, 115, 117 e 131) e por edital, com prazo de vinte (20) dias, os réus ausentes,
incertos, desconhecidos e eventuais interessados, observado o procedimento comum, devendo ser apresentada a contestação
no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. Cientifiquem-se as fazendas públicas, por carta. Diligenciem os autores no
cumprimento das citações, eventual retirada e instrução de carta precatória, se o caso, em cinco (05) dias, sob pena de extinção
por desinteresse, bem como imediato recolhimento da taxa de diligência do oficial de justiça, se necessário, além da minuta
do edital. Ofertada contestação, providencie-se o necessário à nomeação de curador especial aos eventualmente citados por
edital, ausentes, incertos e desconhecidos, no prazo assinado, dê-se vista aos autores para se manifestarem em cinco (05)
dias. Após, certifique o cartório se foram atendidas todas as exigências e realizadas as citações e intimações. Int. - ADV: JOSE
RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 1016795-28.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ELIAS SOUZA RIBEIRO - Vistos.
Fls. 704, defiro. Aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: ELI ANDERSON DERLI CORREA (OAB 332995/SP)
Processo 1018051-30.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ZELDA MORAIS DE ARAÚJO. - Vistos.
Em complementação aos despachos de fls. 135 e 161, o subsídio fornecido pela defensoria pública, conforme o contido na
deliberação CSDP nº 92 de 29/08/2008, representa o valor de R$ 292,00. Assim sendo, expeça-se ofício à defensoria pública,
através do e-mail ([email protected]) para a reserva de mencionada quantia e informar que não se trata
de hipótese de rateio e que a perícia ainda não foi realizada. Intime-se o perito para se manifestar acerca da presente decisão.
Efetuada a reserva, intime o perito nomeado (fls. 135 Walmir Pereira Modotti [email protected]) a realizar a avaliação e
apresentar o laudo. Com a entrega do laudo, expeça-se ofício à defensoria pública para liberação do valor, observada a planilha
de fls. 166. Int. - ADV: HERIKA MORAIS FONSECA (OAB 394868/SP)
Processo 1018840-97.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - BRUNA AKIMI DA SILVA NISHIMURA. - - PALOMA RIRUMI
DA SILVA NISHIMURA. - HENRIQUE MASAHOMI NISHIMURA. - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS,
EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
OSASCO. e outros - Vistos. Certifique a Serventia, pormenorizadamente, se houve citação de todos os envolvidos na presente
ação, se houve apresentação de contestações, editais e notificação das Fazendas Públicas. Int. Osasco, 25/08/2020. - ADV:
MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP), ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB 371590/SP), MARINA
PEREIRA DA SILVA (OAB 148086/MG), LUIZ FILIPE REQUEJO DO AMARAL (OAB 183827/MG), ANTONINA KUDRJAWZEW
(OAB 97377/SP)
Processo 1020591-27.2014.8.26.0405 - Usucapião - Coisas - ADRIANA PEAGNO IOKOO. - - JULIANA PEAGNO IOKOO. MARLENE MONESI IOKOO DE CARVALHO. - - THIAGO RODRIGO YOKOO DE CARVALHO. - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES,
DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - WILSON JOSÉ DE
LIMA. - - NEIRE SUELI DE LIMA. e outros - Vistos. Esclareçam as partes se têm mais provas a produzir. Ciência à defensoria
pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARTIN FERREIRA BATISTA
(OAB 317562/SP), JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP), DENISE JOSE DA SILVA (OAB 110421/SP),
FERNANDO FLORA (OAB 125404/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), RICARDO JARDIM PUGLIESI
(OAB 146497/SP), MILTON BATISTA (OAB 53581/SP)
Processo 1021671-26.2014.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - CLAUDINEIS DA COSTA FARIAS. - - SIDNÉIA VERUSCA
PARRO FARIAS. - Vistos. Fls. 197/198, defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta (60) dias. Int. - ADV: GABRIELLA MOREIRA
(OAB 334189/SP), RODOLFO ANDREY COSTA DIAS (OAB 337335/SP)
Processo 1026144-84.2016.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - REGINALDO DE FREITAS. e outro - RÉUS INCERTOS,
AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outro Certifique a Serventia, pormenorizadamente, se houve citação de todos os envolvidos na presente ação, se houve apresentação
de contestações, editais e notificação das Fazendas Públicas. - ADV: ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/
SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1029359-68.2016.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - BERENICE OLIVEIRA DA FONSECA. - Vistos. Intime-se
a autora, por mandado, a promover o andamento do processo em cinco (05) dias, sob pena de sua extinção. Int. - ADV: LUIZ
CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 1030794-77.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA FELIX. - ADRIANA
APARECIEDA FELIX - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E
TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Vistos. Certifique a Serventia, pormenorizadamente, se houve citação de todos os
envolvidos na presente ação, se houve apresentação de contestações, editais e notificação das Fazendas Públicas. Int. Osasco,
26/08/2020. - ADV: LEONARDO SILVA OLIVEIRA (OAB 382809/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), LUANA MOTA BANZATTO (OAB 349543/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1087194-22.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - APARECIDA DIAS RIBEIRO. - - JOÃO
BATISTA RIBEIRO. - Vistos. Providenciem os autores os nomes completos dos confrontantes possuidores dos imóveis dos lados
direito, esquerdo e fundos e seus cônjuges. Int. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
Processo 4004407-76.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANGELA MARIA CARVALHO MOREIRA. SEVERINO AMBRÓSIO BEZERRA. - - MARIA APRECIDA BEZERRA. - - MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. e outro - Vistos. Não
tendo, ainda, ocorrido o fim da quarentena, mantenho a suspensão destes autos até 31/10/2020. Int. - ADV: JOÃO CICERO
FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP), NACELE DE ARAUJO ANDRADE (OAB 281382/SP), ALAN GUSTAVO DE
OLIVEIRA (OAB 237936/SP), VERA LUCIA DA SILVA NUNES (OAB 188821/SP)
Processo 4022784-95.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENATA SANCHES. - Vistos. Não tendo, ainda,
ocorrido o fim da quarentena, mantenho a suspensão destes autos até 31/10/2020. Int. - ADV: GILBERTO GARCIA (OAB 62499/
SP), CAMILA BARROS PESSIN (OAB 309217/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º