TJSP 10/09/2020 - Pág. 26 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
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PONGELUPE LOPES (OAB 401021/SP)
Processo 1017273-92.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.A. - A.D.L. - Vistos. 1. Considerando as
disposições contidas no Provimento CSM nº 2.564/2020, o qual Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, assim como os termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, havendo processos pendentes
de realização de audiência, e observada, tanto quanto possível, a ordem cronológica dos feitos que tiveram suas audiências
canceladas por conta da suspensão do trabalho presencial em função da Pandemia, convém que seja retomado o andamento
processual deste feito, com a realização da audiência pendente. 2. Sendo assim, designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 21/10/2020, às 13h00min, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por
carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do
Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode
comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindose, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da
justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Intimem-se. - ADV:
VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), TIAGO ROVERE DE MORAIS (OAB 424850/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2020
Processo 0000231-03.2020.8.26.0236 (processo principal 0005160-26.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Selma Silva Costa Gaion - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
outro - Providencie a impressão dos alvaras expedidos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0000564-52.2020.8.26.0236 (processo principal 1002839-59.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSMEY SERAFIM - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da
obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta
data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Dê-se ciência ao INSS pelo portal. Arquivem-se os autos. P. I. C.
- ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000779-28.2020.8.26.0236 (processo principal 0004152-53.2009.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - José Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando-se o teor da
petição do INSS de fls. 145/147, fazendo menção à legislação aplicável ao caso e ao acordo firmado entre as partes, em
derradeira oportunidade, intime-se o exequente para que se manifeste nestes autos em (15) quinze dias ratificando suas
manifestações que até agora se deram nos autos, ou concordando com as alegações do INSS de fls. 145/147, justificando uma
ou outra manifestação. Caso concorde, deverá juntar aos autos na mesma oportunidade os valores a serem executados com os
descontos dos valores recebidos a título de indenização acidentária e com a devida correção monetária. Após, tornem. Intimese. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000816-89.2019.8.26.0236 (processo principal 1002480-12.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PATRICIA CAPORICE ANTÔNIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: MARIA
APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/
SP)
Processo 0000962-96.2020.8.26.0236 (processo principal 1000835-54.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LAERCIO APARECIDO DE MATOS - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Providencie a impressão do alvará expedido. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0000966-36.2020.8.26.0236 (processo principal 0002475-85.2009.8.26.0236) - Liquidação por Arbitramento Auxílio-Doença Previdenciário - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se o INSS para que se manifeste acerca da petição da exequente de fls. 28/29, na qual ela justifica a origem e a
regularidade do cadastro deste incidente. Com ou sem manifestação, tornem conclusos. Advirta-se que no silêncio do executado,
será presumida sua concordância com as alegações e com os valores executados, resultando em sua homologação. Intime-se.
- ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001037-38.2020.8.26.0236 (processo principal 1003166-72.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - GENILSON SOUZA DOS SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV:
JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001179-42.2020.8.26.0236 (processo principal 1001911-40.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Rodrigues da Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Providencie a impressão dos alvaras expedidos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0001243-52.2020.8.26.0236 (processo principal 1002457-03.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ALEXANDRE RODRIGUES JUNIOR - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Providencie o autor a impressão dos alvaras expedidos. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP),
CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0001801-58.2019.8.26.0236 (processo principal 1004967-52.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir Pires Noveli - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Providencie a impressão do alvará expedido. - ADV: MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP), CRISTIANO
ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0001927-74.2020.8.26.0236 (processo principal 1004036-15.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jackson Sena Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se
o exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos juntados aos autos pelo executado. - ADV:
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0001943-28.2020.8.26.0236 (processo principal 1001028-30.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
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