TJSP 11/09/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2006
as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas e excepcionais situações (art. 26),
Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem número
de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa se acessado no dia da audiência),
de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência virtual. Em caso de dúvidas poderão
entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1001174-81.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R/s Assessoria e Cobrança Sc Ltda.
Epp - Vistos. A carta de intimação digital de fls. 29 não foi entregue pessoalmente à executada, conforme consta às fls. 32.
Manifeste-se a exequente se pretende postar a carta de fls. 25 pessoalmente, e, caso positivo, comprovar a postagem e juntar
aos autos o aviso de recebimento, com entrega em mãos próprias, no prazo de quinze (15) dias. No silêncio, após o retorno aos
trabalhos presenciais, providencie a serventia a postagem da carta. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 1001189-50.2020.8.26.0404 - Monitória - Prestação de Serviços - Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho
Médico - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme
os termos, cláusulas e condições expressas na petição de fls. 103/105. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de
sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o artigo 487, incisos III, alínea “b” do Código de
Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honorários advocatícios. 3. Homologo a desistência do
prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. 4. Publique-se, intime-se e, após, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. - ADV: MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 1001252-75.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lucas Matos
de Andrade - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), FERNANDO LUIZ
CEREZINI DE SOUZA (OAB 424430/SP)
Processo 1001378-62.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - G.L.C. - Vistos. Fls.
297/298: primeiramente, expeça-se carta para intimação do(a) executado(a) da penhora mensal deferida pela superior instância
a fls. 244/250 de 30% de seus proventos de aposentadoria, bem como do primeiro depósito realizado pelo INSS a fls. 293,
no valor de R$ 328,70, intimando-se também de que a penhora será mantida até quitação integral do débito, no valor de R$
36.228,82, atualizado até junho de 2020 e para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias. - ADV: ROBSON ALVES COSTA
(OAB 332737/SP)
Processo 1001403-75.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.C.L.A.R.O. Fabrício Azambuja Vallin Me - - Fabrício Azambuja Vallin - Vistos. 1. Defiro o pedido de penhora em valores mobiliários e
ativos financeiros não atingidos pelo sistema BACENJUD, bem como eventuais ações e valores depositados em previdência
privada em nome dos executados FABRÍCIO AZAMBUJA VALLIN, Brasileiro, Solteiro, Comerciário, RG 48.906.522-3, CPF
337.475.528-38, com endereço à Avenida 05, 309, Centro, CEP 14620-000, Orlândia - SP e FABRÍCIO AZAMBUJA VALLIN
ME, CNPJ 23.535.985/0001-55, com endereço à Avenida 05, 309, Centro, CEP 14620-000, Orlândia - SP, até o valor do débito,
ou seja, R$ 14.493,32. DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS necessárias no sentido de ser enviado a este Juízo informações
sobre a existência de saldos, somente em caso positivo. Por se tratar de processo digital, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número deste processo (100140375.2019.8.26.0404). 2. A impressão e protocolo do ofício para todos os órgãos indicados em fls. 284/285, fica a cargo da parte
exequente, que deverá comprovar nos autos em 15 (quinze) dias. Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
OFÍCIO. (OFÍCIO DISPONÍVEL) - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB 412843/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL
(OAB 185297/SP)
Processo 1001411-57.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Credito de
Livre Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - 1. Providencie a Serventia pesquisa on line junto aos sistemas RENAJUD
e INFOJUD, das duas últimas declarações de renda dos executados. 2. Determino, desde já, a restrição de transferência dos
veículos que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 3. Com a juntada das declarações de renda aos
autos, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, e as partes também serão responsáveis pela
preservação da cláusula de sigilo, conforme previsto no parágrafo único do Artigo 1263 das NSCGJ. 4. Após, manifeste-se o
exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001441-53.2020.8.26.0404 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Nathalia Gabriela Moreira da
Silva - Assim, em atenção ao disposto pelos artigos 9º e 10 do CPC, concedo à requerente o prazo de 15 dias para que: 1) Adite
a petição inicial, modificando o polo passivo, o pedido e a causa de pedir; 2) Ou, caso entenda pertinente o prosseguimento
da pretensão de exibição de documentos, manifeste-se acerca das conclusões anteriores, apresentadas com base em juízo de
cognição sumária. Intime-se. - ADV: VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1001637-57.2019.8.26.0404 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valéria Cristina Pedro
Lourenço - J. E. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 230, para que a parte requerida,
no prazo de 10 (dez) dias, regularize o depósito no valor de R$45,00, tendo em vista, que não foi pago, apenas agendado,
conforme certidão de fls. 219. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI
MARTINS (OAB 306523/SP)
Processo 1001840-19.2019.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a autora, face o decurso do prazo legal sem apresentação
de contestações; no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1002044-63.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roselene Maria
Leon - Marcos Wilson de Paula Marques - Vistos. 1. Fls. 183: Oficie-se à Coordenadoria Regional da Defensoria Pública de
Ribeirão Preto, sito na Rua Alice Alem Saad, 1256, Nova Ribeirânia, CEP 14096-570, requisitando o pagamento dos honorários
reservados a fls. 149. 2. Fls. 156/182: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTÔNIO
CARLOS LEITE (OAB 164653/SP), PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP)
Processo 1002411-87.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marta Lucia Buckeridge
Serra e outro - Marlene Gleria - Vistos. Fls. 361/362 (item 1): Para o levantamento deferido pela decisão de fls. 357/358,
deverá a parte ré proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.
br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 DJE 10/09/2019 páginas 01/02) Vindo o formulário preenchido,
expeça-se o mandado de levantamento eletrônico MLE. A parte interessada deverá acompanhar o depósito junto à conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º