TJSP 11/09/2020 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2046
e Venda - José Edilson Santos - - Jose Erilson dos Santos - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade da impugnação
apresentada às folhas 124/133. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: MARINA DA SILVA
MAIA ARAUJO (OAB 108141/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/
SP)
Processo 0003513-27.2020.8.26.0405 (processo principal 1009363-79.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Washington Ribeiro Xavier - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Viviane Moleiro Rodrigues - Vistos. Fls. 99:
Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: FELIPE PALHARES
GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE
AGUIAR (OAB 122910/MG), JOSE ANDERSON MARQUES DE SOUZA (OAB 395948/SP)
Processo 0004452-41.2019.8.26.0405 (processo principal 1008672-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fabio Polizelo de Lima - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP)
Processo 0008708-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1017776-18.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de Ensino Ltda Me - Para apreciação do pedido, nos termos do Comunicado
n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019, deverá a parte interessada comprovar o
recolhimento da taxa de desarquivamento de processos físicos ou digitais no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, se o
processo físico estiver arquivado na Unidade de Processamento Judicial, no valor correspondente a 0,661 UFESP, observando
as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça,no prazo de 05 dias. - ADV:
CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/SP)
Processo 0008886-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1003614-81.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vivian de Ulhôa Cintra Bernardo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Para
escorreita análise da impugnação apresentada, com o escopo de se averiguar a data em que efetivamente cumprida a tutela
de urgência deferida em sede de agravo de instrumento, requisite-se ao SCPC (via e-mail) e ao SERASA (via sistema on-line
SERASAJUD) informações históricas sobre os apontamentos registrados em nome do requerente, qualificada no cabeçalho,
relativas aos últimos três anos. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à SERASA e ao SCPC. Providencie a
Serventia e a Sra. Escrivã o encaminhamento aos órgãos competentes, com urgência. Consigno que, tratando-se o presente
de feito digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Com as respostas, cientifiquem-se as partes para eventual manifestação, no prazo
de cinco dias. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB
104866/SP), RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP)
Processo 0009324-65.2020.8.26.0405 (processo principal 1021439-38.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Guilherme Henrique Aguiar Pedro - Providencie a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, a juntada de cálculo atualizado do débito,COM A DEVIDA INCLUSÃO DAS CUSTAS DE SATISFAÇÃO. Fica(m)
cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso
decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/
SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0010813-40.2020.8.26.0405 (processo principal 1009587-51.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nasp Logistica e Transportes Ltda. - CLARO S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05
dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a
eventual remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do
valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. O silêncio será reputado
como concordância tácita e os autos serão julgados extintos nos termos do artigo 924, inciso II do NCPC. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP)
Processo 0011087-04.2020.8.26.0405 (processo principal 0048226-39.2010.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Hospital Montreal Sa (Massa Falida) - Orival Salgado - Vistos. Expeça-se certidão de objeto
e pé pleiteada às fls. 98. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação, nos termos da decisão de fls. 96. Intimese. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), ORIVAL
SALGADO (OAB 66542/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO BARBOSA (OAB 87461/SP)
Processo 0011088-86.2020.8.26.0405 (processo principal 0048226-39.2010.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Mazetto Sociedade de Advogados - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé pleiteada
às fls. 86. No mais, aguarde-se o decurso do prazo nos termos da decisão de fls. 83/84. Intime-se. - ADV: AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), MARCOS ROBERTO DE CARVALHO
BARBOSA (OAB 87461/SP)
Processo 0011316-61.2020.8.26.0405 (processo principal 1022506-14.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - JOSÉ CARLOS TOURO - - MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO TOURO - Cooperativa Habitacional do Estado de São
Paulo - - CECOOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - - H Z R CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Fls. 144/146 Considerando
que a publicação da decisão de fls. 48/49 não foi realizada em nome do Dr. André de Almeida devidamente constituído
por meio das procurações e substabelecimentos de fls. 1118/1121 em nome das executadas HZM Construtora e Cecoop
Assessoria Empresarial, declaro nulos os atos realizados posteriormente à referida decisão, pois direciona à advogadas que
não mais patrocinavam as executadas, o acarretou notória ausência de ciência das partes quanto ao teor da decisão supra
mencionada. Posto isto, renovo o prazo concedido na decisão de fls. 48/49 para oportunizar novo cumprimento por todas as
partes das determinações lá expressas, as quais ratifico nesta oportunidade. Eventuais questões levantadas em impugnações
já apresentadas serão devidamente apreciadas, caso renovadas, após o decurso do prazo concedido nesta oportunidade.
Determinei a anotação do Dr. André de Almeida nos sistema. Intime-se. - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/
SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), ISAC PRIMO NOGUEIRA
(OAB 342996/SP), TAMIRIS LEITE ROLIM (OAB 361350/SP)
Processo 0012792-71.2019.8.26.0405 (processo principal 1000839-98.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Leticia do Nascimento Delgado - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA
(OAB 220964/SP)
Processo 0012992-44.2020.8.26.0405 (processo principal 1013210-26.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Renato Castineira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se
o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento
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