TJSP 11/09/2020 - Pág. 2230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2230
Processo 0001382-73.2020.8.26.0407 (processo principal 1002904-89.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o requerimento
do Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da página 66 e determino que oficie-se a Diretora do DRS de Marília,
para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a respeito da avaliação médica, diagnóstico formulado e do tratamento
subsequente da infante M.E.M. (Registro Hospitalar nº 642174), cuja consulta estava agendada para o dia 03/9/2020, às
07h00min, no Departamento de Atenção à Saúde Ambulatorial e Hospital Dia (Ambulatório Mário Covas), sito na rua Coronel
Moreira César, nº 475, Jardim Monte Castelo, Marília/S.P.. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO.
CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Int.. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0004682-14.2018.8.26.0407 - Providência - Seção Cível - G.V.A. - Vistos. Páginas 32/33: Defiro a habitação,
procedendo-se o cadastro. Manifeste-se o Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da respeito da avaliação
psicológica das páginas 34/36. Int.. - ADV: MARCOS AUGUSTO GONÇALVES (OAB 154967/SP), RENATO DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 371141/SP)
Processo 1000281-81.2020.8.26.0407 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - P.M.S. - Vistos. Manifestese o Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude. Int.. - ADV: CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 1000486-47.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - R.J.G.
- - M.M.S. - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho da página 77, dando-se vista ao Doutor Promotor de Justiça da Infância
e da Juventude. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 1000633-73.2019.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - P.M.O.C.
- Vistos. Manifeste-se o Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude em termos de prosseguimento. Int.. - ADV:
ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP),
PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP)
Processo 1000913-78.2018.8.26.0407 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - F.P.E.S.P.
- Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho da página 195, arquivando-se com as anotações e as cautelas de praxe. Int.. ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
Processo 1001210-85.2018.8.26.0407 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Venda ou locação de video em desacordo com a classificação - R.S.V. - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho da página
139, intimando-se o defensor para apresentação dos memoriais, no prazo de oito (08) dias. Int.. - ADV: ALINE APARECIDA
FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 74435/SP)
Processo 1001501-56.2016.8.26.0407 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C.M. - - F.A.S. - Vistos.
Página 102: defiro, pelo prazo de quinze (15) dias. Após, torne ao arquivo, com as anotações e as cautelas de praxe. Int.. - ADV:
ELSA MARTINS VILLATOR (OAB 67034/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
Processo 1001741-40.2019.8.26.0407 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - A.F.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência
de instrução e julgamento para o próximo dia 15 de setembro de 2020, às 14h30min. Considerando que as audiências estão
sendo realizadas de forma remota (vídeo-conferência), em face da pandemia do COVID-19, com a utilização da ferramenta
“TEAMS”, deverá ser observado pela serventia, quando das intimações das partes e testemunhas, o necessário. Dê-se baixa na
pauta (pag.40). Int. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP)
OURINHOS
Cível
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1085/2020
Processo 0000595-41.2020.8.26.0408 (processo principal 1001650-15.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.C.S. - A.C. - Vista às partes do extrato de fls. 95. - ADV: ARNALDO ALEGRIA
(OAB 362731/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP)
Processo 0001813-07.2020.8.26.0408 (processo principal 1001650-15.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.M.S.C. - - H.M.S.C. - A.C. - Vista dos autos aos exequentes para, em 05 dias,
dar prosseguimento ao feito, pois decorreu o prazo legal sem que o(a) requerido(a) efetuasse o pagamento do débito, provasse
que o fez ou justificasse a impossibilidade de fazê-lo. - ADV: ARNALDO ALEGRIA (OAB 362731/SP)
Processo 1000034-97.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - A.A.C. - R.J.S. - Vista
ao requerente de contestação de fls, 96/100. - ADV: CAMILA RAREK ARIOZO (OAB 332563/SP), JESSICA APARECIDA
FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 1000304-24.2020.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.M. - - K.S.M. - J.A.M. - Vistos.
Houve reconciliação dos genitores do alimentado, conforme informado a fls. 75. Como o alimentado (aquele que pede alimentos)
passou a residir com o alimentante (de quem se pede alimentos), os alimentos serão prestados in natura, o que acarreta a perda
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