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10.001 resultados encontrados para penas da lei. int.. - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/11/2017 - Pág. 1902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1902 Processo 0000329-71.1998.8.26.0102 (102.01.1998.000329) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Lucia Moreira de Souza e outro - Deferido o pedido de vista fora de Cartório pelo prazo legal - ADV: FATIMA GUIMARAES DE BARROS (OAB 113711/SP) Processo 0000793-07.2012.8.26.0102 (102.01.2012.000793) - Pr

TJCE 31/07/2013 - Pág. 368 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 368 REQUERENTE.: MIRELA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES DUARTE REQUERENTE.: SEMARIA OLIVEIRA GONÇALVES DUARTE REQUERENTE.: SEVERINO GONÇALVES DUARTE. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA 17) 30255-05.2010.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE IVAN PAULIN

TJCE 14/03/2014 - Pág. 328 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 CE/23034 CE/6078 14 15 Caderno 2: Judiciário / / Fortaleza, Ano IV - Edição 925 328 14 15 1) 1179-67.2009.8.06.0112/0 - MONITÓRIA REQUERENTE.: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES LTDA REQUERENTE.: TECNOLG CONSTRUTORA LTDA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, NO PRAZO DE 24HRS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). VANDIR MENEZES LIMA 2) 2027-25.2007.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ROSA

TJSP 25/04/2018 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1819 penas da lei. Int. - ADV: SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP) Processo 0000804-65.2014.8.26.0102 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdinéia Aparecida da Silva - Cobre-se a devolução dos autos no prazo de 3 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: LILIAN MARIA ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB

TJSP 27/01/2017 - Pág. 5425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 5425 Processo 1003709-21.2016.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - Rodrigo de Oliveira Bordados - Me - Vistos.Aguarde-se em arquivo manifestação da parte da credora, sob as penas da lei. Int. - ADV: GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP), CAROLINA LEITE BARA

TJSP 04/04/2018 - Pág. 2102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2102 Certidão de Honorários à disposição para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV: CARLOS DANIEL LAUREANO (OAB 253578/SP), JOSÉ CARLOS DE FREITAS (OAB 263916/SP) CACHOEIRA PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI ESCRIVÃ(O) JUDI

TJCE 31/07/2013 - Pág. 369 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 369 33) 39988-24.2012.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS DE ALENCAR FREITAS. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.INT. DR(S). SAMARA DA PAZ OLIVEIRA 34) 4011-78.2006.8.06.0112/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: CICERO DANIEL ALVES AMORIM E SUA MULHER. TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZA

TJSP 02/04/2019 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1943 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000957-33.2016.8.26.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - João Paulo Germano - Manifeste-se o patrono do autor no prazo de cinco dias úteis, apresentando alegações finai

TJSP 29/09/2009 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 1962 OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ: MARCOS SOARES MACHADO 602.01.1994.020019-5/000000-000 - nº ordem 10374/1995 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA X NELSON TADEU DE SOUZA - Intimem-se os Srs. Procuradores para devolução dos autos no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. In

TJCE 31/07/2013 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 CE/6078 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 772 367 47 1) 1660-64.2008.8.06.0112/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ANTONIA PEREIRA LEITE REQUERENTE.: JOSE LEITE DE OLIVEIRA. “INTIMAR VOSSA SENHORIA PARA DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI.”.- INT. DR(S). LUIS VALTERLE SILVA 2) 1810-79.2007.8.06.0112/0 - ADOÇÃO REQUERENTE.: JOAO PEREIRA DOS SANTOS REQUERENTE.: JOSEFA FRANCISCA DE ARAUJ

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