TJSP 11/09/2020 - Pág. 2804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2804
60.2015.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Ferreira dos Santos - AGROMAIA E
COM IMP EXP DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da parte interessada. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB
160976/SP), CONCEICAO APARECIDA DIAS KRAMEK (OAB 68879/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA
(OAB 182592/SP)
Processo 0003635-62.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1001101-36.2017.8.26.0624) (processo principal 100110136.2017.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rodovias Integradas do Oeste S.a. - Sp Vias Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias// Ar de fl. 38 devolvido “não procurado”. - ADV:
DENIS PEDRO CARVALHO (OAB 338383/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 0004131-62.2018.8.26.0624 (processo principal 0012579-73.2008.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Ademir Signori Borssato - Fl.227: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. - ADV:
DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), PAULO ROBERTO GONÇALVES (OAB 67030/SP)
Processo 0009660-62.2018.8.26.0624 (processo principal 0002130-85.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Dircéa Silva da Rocha - Francisco Antonio de Paula Ribeiro - - Lazinsoares Materiais para
Construção Ltda - - HDI Seguros S.A. - Fl.451: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. - ADV: GABRIELA
DELLAMUTTA ANTUNES (OAB 318975/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), FLAVIA MACHADO BARBOSA DE
ASSIS (OAB 249329/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), FABRICIO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 129374/SP), JOSE AUGUSTO
DE SOUZA (OAB 346517/SP)
Processo 0010282-10.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1000628-16.2018.8.26.0624) (processo principal 100062816.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Reigota do Rosario - Adilson Nogueira
- Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação
da parte interessada. - ADV: CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO (OAB 165340/SP), PAULO FRANCISCO BANHARA
BERNARDES (OAB 68194/SP)
Processo 0010446-72.2019.8.26.0624 (processo principal 0007654-92.2012.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Condomínio Portal das Nogueiras - Mauro D’arcadia de Campos Vistos. *Deixo de conhecer os embargos de declaração opostos, na medida em que seus termos acabam por admitir que
o Juízo julgou a matéria a que faz referência, sendo certo, ainda, que o embargante, ao que parece, não concorda com a
fundamentação da decisão embargada, inconformismo que é objeto de recurso diverso, ou seja, agravo de instrumento. E, não
havendo interesse recursal, em termos de embargos de declaração, quanto à atribuição de efeito infringente ou modificativo, na
hipótese, sendo certo, ainda, que o livre convencimento motivado está manifesto, não precisando o Juízo esgotar as teses de
defesa para decidir em determinado sentido, reafirmo a negativa de conhecimento ao recurso. Em reforço: O magistrado não
se encontra obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tiver encontrado motivos suficientes para fundar
a decisão, nem se ater aos fundamentos indicados por elas ou a responder um a um todos os seus argumentos.(STJ-2ª Turma,
rel, Min. Francisco Peçanha Martins, EDcl no AgRg no Ag 286727-SP, v.u., j. 15.02.2005, DJ 28.03.2005 p. 231). Assim sendo,
reafirmo o não conhecimento do recurso. Int. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP), CARLA
FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP), ELLEN CAROLINE DE SA CAMARGO ALMEIDA DE SOUZA (OAB 274954/SP),
THOMAS SÁVIO CONVENTO (OAB 442160/SP), JAMES MASUTTI MASSA (OAB 139080/SP)
Processo 0011163-84.2019.8.26.0624 (processo principal 1005435-79.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Fl.36/37: considerando que o valor bloqueado foi ínfimo (fl.32/33),
determino o seu desbloqueio. Sem prejuízo, defiro a pesquisa/bloqueio via sistema RENAJUD, providenciando o cartório pelo
necessário. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0013087-38.2016.8.26.0624 (processo principal 0010595-49.2011.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - B & G Transporte e Logistica Ltda Epp - ROBSON LUIZ DE MOURA e outros - Fl.480/481: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), LEOPOLDO DALLA
COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP)
Processo 1000039-53.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Fl.64: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1001120-37.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os autos até futura provocação da
parte interessada. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001246-24.2019.8.26.0624 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Vanderlei Bocchi
- Lourenço Manoel Custódio Junior - Fl.546/547: diante da justificativa, defiro o prazo de 15 dias para o cumprimento da decisão
de fl.531/533. - ADV: LOURENÇO MANOEL CUSTÓDIO JUNIOR (OAB 212991/SP), JOSE DIRCEU DE PONTES (OAB 317610/
SP), MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB 181047/SP)
Processo 1001374-49.2016.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clementina
Cardoso Soares - Banco do Brasil S/A - Fl.218: defiro o prazo de 15 dias solicitado pelo perito. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP)
Processo 1001434-80.2020.8.26.0624 - Monitória - Cheque - Jjcw Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda - - Wagner
Antunes de Almeida - Presentes, na hipótese dos autos, os pressupostos processuais e requisitos da ação monitória, visto que
os documentos juntados pelo autor(a) são, initio litis, merecedores de fé quanto à sua autenticidade e eficácia probatória. Assim,
cite-se a(o) ré(u) para, no prazo de 15 dias, pagar a quantia mencionada na petição inicial, mais os honorários de 5% (cinco por
cento), nos termos do artigo 701 do CPC, ou opor embargos, no prazo de 15 dias, independentemente de prévia segurança do
juízo e nos próprios autos. Fica a(o) ré(u) advertido de que, se não opostos embargos em 15 dias, converter-se-á o mandado
monitório em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do cumprimento de sentença. Caso a(o) ré(u) cumpra o mandado,
ficará isento das custas processuais (Art. 701, § 1º do CPC). - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 1001760-50.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus Jaco
Hessel - BANCO DO BRASIL S.A - Fl.307: defiro o prazo de 15 dias solicitado pelo perito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1002338-71.2018.8.26.0624 - Monitória - Pagamento - Fernando Donizeti de Oliveira - Fl.103/104: expeça-se
mandado de citação no endereço indiciado. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1002659-48.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES
CASSEMIRO DA SILVA e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Fl.251: defiro o prazo de 15 dias solicitado pelo perito. - ADV:
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