TJSP 11/09/2020 - Pág. 2805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3125
2805
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1002708-79.2020.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais
para Construção Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. (mandado cumprido
positivo, e proposta da executada). - ADV: MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)
Processo 1002740-84.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maurilio Leite de
Camargo - Fl.119/123: custas iniciais recolhidas. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Recolha o autor a taxa postal ou diligência de oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Após,
cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, não tem aplicação o disposto pelo artigo 340 do CPC. - ADV:
CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO (OAB 395690/SP)
Processo 1002840-39.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Auto Posto Morro de Tatuí Ltda
- - Auto Posto Lupercio de Almeida Ltda - Fl.57 e 58: diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1004221-82.2020.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006028-47.2018 - 3ª Vara Federal) - Caixa
Economica Federal - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se com nossas homenagens. - ADV: JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1004244-28.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H. R Rações Produtos
Agropecuarios Eireli, - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sobre oficio do SCPC, manifeste-se
a autora. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1004488-64.2014.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelina Garcia
Vieira e outros - Banco do Brasil S/A - Fl.371: aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de instrumento por mais 180 dias.
- ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 1005105-19.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Fernando Dias Rodrigues e outro - Fl.170/171: pela análise dos autos, verifica-se que a pesquisa de endereço foi
realizada apenas pelo sistema BACENJUD (fl.113). Portanto, antes de analisar o pedido de citação por edital, determino a
pesquisa via sistemas INFOJUD e SIEL, devendo o autor recolher a respectiva taxa, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO
FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 321817/SP)
Processo 1008244-42.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Herivelto Pais
de Camargo - Antonia Huggler Ribeiro - Fl.179: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: JEFFERSON
MORAIS DOS SANTOS (OAB 190231/SP), ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 1008925-75.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Francine Silveira - Fl.79/86:
custas iniciais recolhidas. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do
conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, não tem aplicação o disposto pelo
artigo 340 do CPC. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ARAUJO CHONG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2020
Processo 0000323-78.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1000813-59.2015.8.26.0624) (processo principal 100081359.2015.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Paulo Sérgio Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a impugnação, manifeste-se a parte contrária. ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP),
RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP)
Processo 0002488-98.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1001430-48.2017.8.26.0624) (processo principal 100143048.2017.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Matilde de Fatima
Moreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a desistência da Autarquia, quanto a impugnação de fl. 218,
cumpra-se a decisão de fl. 212. - ADV: YVES SANFELICE DIAS (OAB 173705/SP), JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
(OAB 286413/SP)
Processo 0002739-19.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 4002581-37.2013.8.26.0624) (processo principal 400258137.2013.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ELÍDIO DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 46: considerando o encaminhamento da decisão/ofício de fl. 38 (fl.
43), intime-se o INSS, a fim de juntar aos autos comprovante da implantação do benefício em favor da requerente, no prazo
de 15 dias. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), LIGIA CHAVES
MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 0003872-96.2020.8.26.0624 (processo principal 1000551-47.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cornelio Antonio de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Sobre a impugnação, manifeste-se a parte contrária. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), MIKAELI
FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0003876-36.2020.8.26.0624 (processo principal 1004570-22.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Bernadete de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sobre a impugnação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º