TJSP 17/09/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
2017
como ofício/carta a ser encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do
CPC). O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a
parte interessada deverá comprovar nos autos a entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência,
poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e
agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Prazo para comprovação nos autos de 15 dias.
A resposta do(s) ofício(s) deve ser direcionada ao e-mail institucional: [email protected], sendo vedada a resposta em
papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de
modo que, então, tal pedido será analisado. Int - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP), JOSELAINE
RIBEIRO SANO (OAB 361713/SP), PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 146799/SP)
Processo 0011208-38.2018.8.26.0361 (processo principal 1018804-90.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Santa Marcelina - D.C.N.S. - Diante da certidão retro, diligencie a exequente sobre o
cumprimento do ofício expedido. Prazo de 20 dias. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0016131-10.2018.8.26.0361 (processo principal 1003589-40.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Mello Dante - Taiana Landre Godinho - Rubens Guilhemat - Fls. 101/102: Defiro. Expeçase mandado de penhora no endereço indicado, para que se penhore tantos bens quanto bastem para satisfação do crédito
exequendo. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 0017607-54.2016.8.26.0361 (processo principal 1003020-44.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Kimen - Corretora de Seguros S/S Ltda - - Celso Assagra Momesso - - Maria Nazaré
Mendes - Marcela Campos Mendes - Iolanda Mercandale (Perito Judicial) - Wilson Roberto Tonetti - - Lucio Rolim Filho - Fls.
565/571: Não tem os Embargos de Declaração efeito que possa alterar a decisão embargada, mas apenas para esclarecer
obscuridade, suprir omissão e corrigir erro material. Desta feita, cumpra-se fls. 554. - ADV: QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB
330053/SP), REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP)
Processo 1000030-17.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - L.M.O.P.M. - Vistos. As
pesquisas Renajud e Infojud restaram infrutíferas, conforme documentos anexos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)
Processo 1000140-06.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0007214-38.2019.8.26.0564 - 2ª Vara
Cível) - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Movelarte Industria de Moveis Ltda - - Jgd Montagem de Moveis
Ltda - - Joao Segatto - - Lucia Ferreira Fernandes - - Jose Guerino Dragone - - Maria Rosana Rodrigues Barbeito Dragone - Osmar Ferreira Fernandes - Tamara de Castro Santana Leite - Fls. 160: Ciente da decisão do Agravo de Instrumento, diminuindo
o valor da perícia para R$ 4.000,00. Intime-se a perita nomeada para verificação se aceita o encargo. Prazo de cinco dias. ADV: ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/SP), LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB 269997/SP), RONALDO
GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), KATIA NAVARRO RODRIGUES (OAB 175491/SP)
Processo 1000355-79.2020.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Multiverde Papeis Especiais
Ltda. - André Nicolau Maria - Nelson Garey - Digam as partes sobre a manifestação do administrador judicial. - ADV: MARIA
CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/
SP), ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
Processo 1000753-26.2020.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Multiverde Papeis Especiais
Ltda. - Paulo César Campioto Nunes - Nelson Garey - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s)
requerida em 05 dias. - ADV: VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP)
Processo 1001288-86.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Camila Donisete Marques - - Bruno Donisete de Oliveira - 1- Deverá a parte autora imprimir o
ofício, juntamente com as demais peças necessárias, encaminhar ao destinatário e comprovar nos autos, mediante protocolo, no
prazo de 10 (dez) dias. 2- Deverá o réu-reconvinte recolher as custas necessárias para citação do reconvindo Flávio de Oliveira
Faustino. Nada Mais. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), MIRIA FRANCISCA DO NASCIMENTO BRUNELLI
(OAB 122187/SP)
Processo 1002064-52.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Fabio Junior da Silva - - Joyce
Grabher de Araújo - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- - Price Brasil Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias
acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO GUIMARAES
COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB
201849/SP)
Processo 1002084-77.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - João e Maria Ltda - Me
- Natália Aparecida dos Santos - Apresente o exequente o formulário mle. - ADV: EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB
147112/SP)
Processo 1002483-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria Serafim Campos - Espólio de
João Batista Franco do Amaral - Lucilene Braz Costa - - Gilberto - - Sandra Rodrigues A. Gomes - - Francisco Antonio Pereira
Costa - - Odilon José de Souza - - Maria Aparecida Pursino - - Ivanildo Galdino Pereira - - Elisabete da Silva Santos e outros
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - União - Fazenda Federal - Gleice
Paola de Moraes e outros - Francisco Fonseca - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a
matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a produção da prova
documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do
CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/
SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB
104350/SP)
Processo 1002654-63.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Debora Ferreira Louback - Jandira Ferreira da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nelson
Luiz Gasparin (Perito Judicial) - 1 Para conclusão do trabalho pericial, necessário que o imóvel esteja com regular ligação
de água para apuração de eventuais vazamentos. Nesse contexto, oficie-se ao SEMAE para que promova a religação do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º