TJSP 23/09/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
2108
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 1006091-12.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora S/A
- ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor se os valores depositados nos autos pelo executado,
quitam integralmente o débito. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006216-77.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.S. - M.F.S. - Nos termos
do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação
apresentada às fls. 53/56. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não
serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV: ACACIO APARECIDO
BENTO (OAB 121558/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 1006297-26.2019.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a) (s) requerido (a) (s), acima
qualificado (a)(s) através do sistema: (X) Bacenjud; (X) Renajud. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1006753-10.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.S.S. - R.A.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC a fim
de que designe data para realização de perícia Int. - ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP), TATIANA
BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP)
Processo 1006952-66.2017.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 72: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido.
Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No
silêncio, intime-se, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente
por cópia digitada como Mandado/Carta AR. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA
TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007071-27.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ceila
Delfina de Souza - A M M - Caminhões Limitada - e P P - Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ante o ingresso do cumprimento de
sentença em apenso, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO
DE LIMA (OAB 236005/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1007156-42.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Bibiano Francisco Eloi
Junior - Vistos. Fls. 126/127: Ante a prova do falecimento do réu Paulo Eduardo Vinci Martíni, suspendo o feito pelo prazo
de trinta dias, a fim de que o autor providencie a habilitação do respectivo espólio ou sucessores. No mesmo prazo, deverá
diligenciar a citação do corequerido Qualipred Empreendimentos e Participações Ltda. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA
CONTESSOTO (OAB 368835/SP)
Processo 1007254-27.2019.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - M.F.L.B. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1007543-33.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - IZABEL
GUEDES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para que com o
escopo de se avalizarem os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se ainda, por analogia, os termos do
parágrafo 3º do art. 524 do CPC, traga aos autos, no prazo de sessenta dias, memória discriminada e atualizada dos cálculos
de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, explicitando-a quanto aos
seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos
da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as
respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial
e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios
anteriores; h) VL deduções base de cálculo; i) numero de meses exercício corrente; j) o valor do exercício corrente e o valor
exercícios anteriores. 2) Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista ao exequente, o qual deverá
manifestar sua concordância e ou discordância dos cálculos por meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a
fase de cumprimento de sentença, como incidente processual. 2.1) Saliento que o exequente deverá instruir o Cumprimento
de Sentença com cópias dos cálculos apresentados pelo INSS nestes autos. 3) No mesmo prazo, nos termos do disposto
nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9
de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda
Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que
preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento
dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade devedora, intime-se a parte
contrária autor para se manifestar sobre o débito no prazo de dez dias. 3.2) Caso seja decidido pela compensação, a requisição
deverá ser expedida pelo valor bruto, e o valor a ser compensado deverá ser informado ao tribunal, separadamente. 3.3)
Aguarde-se o prazo de trinta dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os presentes autos ao arquivo, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007633-65.2019.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.F. - Manifeste-se a
parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 33, no prazo legal. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB
159846/SP)
Processo 1007967-07.2016.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Luiz Carlos Ferreira Mogi Guaçu Epp Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP), ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB 134133/SP), MILENE
CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP)
Processo 1007999-41.2018.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Orandi de Camargo - - Elaine
Aoarecida Pereira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCELA LIMA DE SOUZA (OAB 372182/SP)
Processo 1008119-84.2018.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jeferson Luis Accorsi
- Ederval Martins - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP), OSCAR TÁPARO
JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1008228-35.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.V.S.V. - - J.P.S. I.E.C.M.E. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/
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