TJSP 28/09/2020 - Pág. 2905 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
2905
Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Hugo Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 921,§2º do CPC, suspendo a presente
execução pelo prazo de 01 ano. Vencido o prazo, sem manifestação do credor em termos de prosseguimento, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SILVANA FERREIRA SANTOS (OAB 357466/
SP), MARCELO ALVES DO PRADO (OAB 379201/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 0000919-32.2020.8.26.0634 (processo principal 1000388-60.2019.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - R.H.C. - O.I.P. - Vistos. Certifique a serventia quanto ocorrência do decurso do prazo estabelecido.
Int. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP), JACQUES PRIPAS (OAB 34253/SP), SELMA
DORA PRIPAS (OAB 41537/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Decisão-Mandado
- Monitória - Pagamento - Cível - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 634.2014/006509-5
dirigi-me ao endereço indicado onde citei a requerida VALÉRIA CRISTINA DA SILVA FABRINI, RG 30.709.973, a qual ficou
ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé e apôs sua assinatura no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 634.2014/007001-3
dirigi-me ao endereço indicado onde citei a requerida VALERIA CRISTINA DA SILVA FABRINI, RG 30.709.973, a qual ficou
ciente do inteiro teor deste, recebeu cópia e apôs sua assinatura no rosto do mandado (expedido em duplicidade sob nº 6509-5).
O referido é verdade e dou fé. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - 01/12 - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos.
Pessoalmente, intime-se a parte requerida para que proceda ao cumprimento espontâneo da sentença, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de incidência de multa de 10 % sobre o valor do débito e penhora de bens, nos termos do art.475-J do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos.Fls.86:
Intime-se a executado, por via postal.Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vistos.Fls. 118/120:
Defiro, expedindo-se mandado de penhora e avaliação.Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Valéria Cristina da
Silva Fabrini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Proceda a serventia a consulta junto aos sistemas indicados. Int.
- ADV: ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP), LILIANE DE CÁSSIA NICOLAU G. SANTOS
(OAB 18256/PR), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Valéria Cristina
da Silva Fabrini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - bacen - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP), LILIANE DE CÁSSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB
18256/PR)
Processo 0000923-79.2014.8.26.0634 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Valéria Cristina da
Silva Fabrini - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Nos termos dos itens 3 e 4 do Comunicado 466/2020, defiro o pedido de
conversão para o meio digital. Determino seja feita a conversão para o fluxo digital nesta data, intimando-se a parte para juntada
de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico (se ainda não foi feito), no prazo de 30 dias. Vencido o prazo, intimemse as demais partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação
de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Após, será apreciado eventual pedido de recusa. Int. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP), LILIANE DE
CÁSSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB 18256/PR)
Processo 0001182-64.2020.8.26.0634 (processo principal 1001634-33.2015.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.M.B.C.S.A. - P.M.F.M. - Aguarde-se notícia a respeito do cumprimento do acordo. - ADV: DANIEL COSTA
(OAB 325466/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001672-86.2020.8.26.0634 (processo principal 1000927-94.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Cheque - Reynaldo Couto - Rosineire Novais Tremembe Me - Vistos. Renove-se a intimação da parte autora, nos termos do
último despacho , para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 115775/SP),
ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP)
Processo 0002544-09.2017.8.26.0634 (processo principal 0006579-17.2014.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - David Costa Pereira - Irmandade Filantropica Hospital Bom Jesus da Santa Casa de Misericordia de
Tremembe - Nos termos do art.641, §1º do CPC, fica a executada intimada da penhora de fls.58, através da imprensa a partir
da data da publicação do presente despacho. Int. - ADV: ANDRÉ FONSECA MOYA (OAB 351053/SP), JULIANA RODRIGUES
GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP)
Processo 0002787-16.2018.8.26.0634 (processo principal 0005825-12.2013.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Rodrigo Peixoto Buongermino - Banco Panamericano Sa - Passo a analisar a manifestação de pg. 239.
O acórdão reconheceu débito de R$ 102.380,00 acrescido de correção monetária a partir de 01/04/2016 e juros de 1% a partir
de 11/05/2016. Ocorreu bloqueio na conta judicial do executado de R$ 172.328,51 em 30/01/2019 (pg. 21). Alguma falha do
sistema impediu a transmissão dos valores para conta judicial em momento próximo ao bloqueio, conforme pg. 20 e 228.
Ao perceber a falha do sistema o juízo realizou transferência dos valores em 28/08/2020. A partir do bloqueio realizado em
30/01/2019 não é possível incidência de juros e correção monetária porque o devedor não estava em mora, considerando que o
valor foi bloqueado em sua conta. O valor permaneceu na conta do devedor no intervalo entre o bloqueio e a transferência, mas
a permanência não dependeu de sua vontade (decorreu de falha no sistema), o valor não podia ser utilizado e não rendia frutos
porque estava bloqueado. Ante o exposto, não é possível evolução do débito após bloqueio dos valores pelo Bacenjud. Não
havendo notícia da interposição de recurso no prazo de 15 dias arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB
149079/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIZ FELIPE MIRAGAIA RABELO (OAB 318375/SP)
Processo 0002886-20.2017.8.26.0634 (apensado ao processo 1000498-64.2016.8.26.0634) (processo principal 100049864.2016.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de Decisão - Espécies de Contratos - Emerson Carlos dos Santos - Karla Moreira
Ferraz de Mello - Oficie-se ao INSS para que informe se a executada recebe algum benefício junto ao instituto, bem como para
que informe eventuais valores recebidos. - ADV: KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP), ALINE CARLINI DA
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