TJSP 01/10/2020 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO
(OAB 46645/DF)
Processo 0002383-39.2019.8.26.0404 (processo principal 0005827-61.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antônio Bonato - Marcos Diniz Junqueira - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o
contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o
executado- embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente-embargante. 2. Após, retornem conclusos para
decisão. 3. Intime-se. - ADV: PRISCILA PERISSINI DE ASSIS (OAB 288399/SP), ANA CLARA SIQUEIRA DINIZ JUNQUEIRA
(OAB 280504/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP),
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 1000017-78.2017.8.26.0404 (apensado ao processo 1001545-79.2019.8.26.0404) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A - Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda e outros
- Vistos. Fls. 761: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento.
- ADV: ELAINE LEITE DIAS VILELA (OAB 105400/MG), CINTIA CARNEIRO BATISTA BRITO (OAB 82557/MG), JOSE ERCILIO
DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB
212766/SP), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB
132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP)
Processo 1000194-37.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andrei Augusto Atieri da
Silva - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. e outros - 01) Comprove a requerida Urpay Tecnologia em Pagamentos Ltda
o recolhimentos das taxas da CPA, referentes a procuração de fls. 163 e substabelecimento (sem reserva de poderes de fls.
239; no prazo de cinco (05) dias. 02) Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 52/234, da requerida Urpay Tecnologia
em Pagamentos Ltda; no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 448880/SP), ÉRICK
DE OLIVEIRA BRISSOW (OAB 15268/AM), MÁRCIA ÉRICA FELIPE MARINS (OAB 15514/AM), PEDRO RENATO ABRAHÃO
BERARDO (OAB 293158/SP), RENATO ANDRE DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI
(OAB 416404/SP), DANDARA GEBER LOPES (OAB 12425/AM), JESSÉ MAMED LIMA MUSTAFA (OAB 14477/AM)
Processo 1000696-73.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.A. - Vistos. 1. Fls. 50:
INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para no prazo de cinco (05) dias, indicar quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, nos termos do art. 774, V do CPC, sob pena aplicação de
multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça, de até 20% sobre o valor do débito corrigido (art. 774, § único do CPC). 2.
Intime-se a exequente para depósito da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, distribua-se o
mandado. 3. Recolhida as diligências, distribua-se a presente decisão que servirá como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1000819-71.2020.8.26.0404 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Garbim Pereira - Cooperativa Nacional
Agro Industria - Coonai - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, em consequência, RESOLVO
O MÉRITO - art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, constituindo-se de pleno direito título executivo
judicial, condenar a COOPERATIVA NACIONAL AGRO INDUSTRIAL COONAI ao pagamento da importância principal de R$
11.470,06 (onze mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos), a ser devidamente atualizada pelos índices da Tabela
Prática do TJSP desde o cálculo de fls. 04 e incidência de juros a contar da citação (art. 240 do CPC), prosseguindo-se o feito,
como determina o artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao
reembolso das custas e despesas processuais atualizadas, inclusive CPA, esta última considerando a ausência de julgamento
de mérito da ADIN 5736 do STF, bem como verba honorária da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação
apurado em liquidação. Publique-se e Intimem-se. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP), JOSE RUBENS
HERNANDEZ (OAB 84042/SP)
Processo 1000879-15.2018.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cleto Muniz Alves Orlândia e outro - Vistos. 1. Diante da decisão de fls. 129, aguarde-se o prazo prescricional, arquivando-se
provisoriamente os autos (código 61.613), observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
Providencie o expediente e anotações necessárias para posterior desarquivamento. 2. Com o decurso do prazo prescricional,
abra-se vista à parte exequente, aguardando manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias e retornem para decisão nos termos
do parágrafo 5º do art. 921 do CPC. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS ANTÔNIO
NETO (OAB 440880/SP)
Processo 1000998-05.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Fls.
40/42: Considerando o retorno gradual das atividades presenciais, autorizo a distribuição imediata do mandado. Comunique-se
a central de mandados, observando-se a portaria em vigor. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 1001095-05.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renato Ribeiro
Junqueira - Vistos. Ante o pedido de revogação ou redução da extensão da liminar concedida, formulado em sede de contestação,
vista ao Ministério Público, com urgência. Após, conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP), CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP), JOSE VASCONCELOS (OAB 75480/SP), JOSE ROBERTO
PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP)
Processo 1001161-87.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luciano
Rodrigues Jamel - Raphael Antonio Brink dos Santos e outros - Vistos. Fls. 391: Trata-se de petição da terceira interessada
Caixa Econômica Federal, requerendo a juntada de substabelecimentos. No entanto, a petição encontra-se desacompanhada
da procuração outorgada ao substabelecente. Providencie as subscritoras a regularização da representação processual; sob
pena de cancelamento da juntada e exclusão de seus nomes dos cadastros do feito; no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV:
GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES (OAB 129599/MG), CLAUDECI GOMES DOS SANTOS (OAB 20164/GO), PRISCILLA
PERAL MORENO (OAB 284710/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI
(OAB 190704/SP)
Processo 1001169-98.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 135: Expeça-se mandado de intimação a viúva do executado, Sra. Elvira Marilde Granvile Alvez, para que informe
acerca da existência de inventário, bem como indique a localização dos demais herdeiros do Executado, fornecendo seus
respectivos endereços, conforme habilitação de fls. 114/115. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/
SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1001230-85.2018.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilda Leite
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º