TJSP 05/10/2020 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
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RELAÇÃO Nº 0816/2020
Processo 0000013-71.1986.8.26.0266 (266.01.1986.000013) - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Fazenda
do Estado de São Paulo - Adélio Januário Gomes e outros - Fls. 782/795: DEFIRO. DEPREQUE-SE NOVA TENTATIVA
DE REALIZAÇÃO DA(S) DILIGÊNCIA(S), ANOTANDO-SE QUE A PARTE INTERESSADA FICARÁ INCUMBIDA DE,
OPORTUNAMENTE, FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO(S) ATO(S) DEPRECADO(S), ASSIM
QUE PREVIAMENTE CONTATADA PELO(A) OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO(A). Por medida de celeridade e economia
processual, cópia deste despacho, assinada digitalmente, servirá como ADITAMENTO À CARTA PRECATÓRIA, devendo a
Requerente/Exequente providenciar a respectiva instrução e distribuição. Int. Itanhaém (SP), 29 de setembro de 2.020. - ADV:
ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), PAULO
ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0000447-44.2015.8.26.0266 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista de Ensino Superior - Conforme
despacho de fls. 147, aguarde-se o recolhimento da despesa para o Sisbajud, bem como a vinda de calculo atualizado. Prazo de
10 dias - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188144/SP)
Processo 0000673-40.2001.8.26.0266 (266.01.2001.000673) - Procedimento Comum Cível - Cia de Desenv Hab e Urbano
do Estado de Sao Paulo Cdhu - Andrea Aparecida de Oliveira Barbosa Lima e outro - Em 15 (quinze) dias, manifeste-se a
Requerente/Exequente, expressamente, sobre o contido às fls. 174 (certidão do(a) Oficial de Justiça, datada de 10/01/2.017,
em resumo: “...fui atendida por pessoa que se identificou como Jacira Bento Fidélis Cunha, e informou que reside no local há
10 anos e afirmou não conhecer o requerido, que tem paradeiro desconhecido da vizinhança...”) e 302 (certidão do(a) Oficial de
Justiça, datada de 26/9/2.019, em resumo: “...fui atendida por pessoa que se identificou como Nathan Claudinei, e informou que
reside no local e afirmou não conhecer o requerido. Certifico que até o momento não fui procurada pela parte autora para dar
cumprimento ao ato...”). Int. Itanhaém (SP), 29 de setembro de 2.020. - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000772-97.2007.8.26.0266 (266.01.2007.000772) - Procedimento Comum Cível - Posse - Condomínio Residêncial
Aeroporto - Ana Maria Espinosa Garcia - - Antonio Carlos Garcia - Vistos. Anote-se a existência de penhora no rosto dos autos,
fls 814/815, oriunda do processo 1130884-38.2016.8.26.0100 (28ª Vara Cível do For Central da capital), até o valor de R$
353.474,06 , alcançando eventuais créditos da parte Condomínio Residencial Aeroporto. Providencie a anotação na capa dos
autos . Intimem-se as partes. - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), VIVIANE FERREIRA SOUZA (OAB
279434/SP), SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), MARCOS FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/
SP)
Processo 0000973-11.2015.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Saulo de
Oliveira Lima e outros - Banco do Brasil S/A - Fls. 308/326: ciência às partes sobre o julgamento do Agravo de Instrumento
número 2207600-93.2019.8.26.0000. Int. Itanhaém (SP), 30 de setembro de 2.020. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
(OAB 184479/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP)
Processo 0001800-56.2014.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda
- Manifeste-se o (a/s) interessado (a/s) acerca do resultado frutífero referente bloqueio de veículo via sistema RENAJUD, no
prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito cabível. - ADV: RENATO GUERRA DO ROSARIO (OAB 116106/SP), RAFAEL
SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 0001837-88.2011.8.26.0266 (266.01.2011.001837) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.K.C.S. - A.L.T.S. Fls. 351/355: em 15 (quinze) dias, esclareça o Exequente, expressamente, qual tipo de execução efetivamente pretende. Int.
Itanhaém (SP), 01 de outubro de 2.020. - ADV: DENISE RANGEL DOS SANTOS (OAB 92082/RJ)
Processo 0001948-29.1998.8.26.0266 (266.01.1998.001948) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos Antonia Moncho Rodrigues - Fls. 534: sobre o decurso “in albis” do prazo para regularização da representação processual de
JOSÉ MARIA APARÍCIO MONCHO, manifeste(m)-se a(s) parte(s), em 15 (quinze) dias. Int. Itanhaém (SP), 30 de setembro
de 2.020. - ADV: TERESINHA IZOLDA GARCIA (OAB 96087/SP), VICENTE APARICIO Y MONCHO (OAB 229890/SP), JOSE
EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP), VITOR SCANDIUZZI MARQUES (OAB 390387/SP)
Processo 0002216-78.2001.8.26.0266 (266.01.2001.002216) - Monitória - Centro Itanhaense de Ensino e Comercio de Artigos
Escolares Ltda - Vistos. Fls. 328/330: por ora, defiro as seguintes providências: A) SOLICITAÇÃO, À AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE SALDO(S) EM CONTA(S) VINCULADA(S)
AO FGTS/PIS-PASEP DE TITULARIDADE DA REQUERIDA/EXECUTADA, EM CASO POSITIVO BLOQUEANDO-SE O(S)
RESPECTIVO(S) VALOR(ES); B) SOLICITAÇÃO, À AGÊNCIA LOCAL DO INSS, DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL
EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIO(S) PREVIDENCIÁRIO(S) EM FAVOR DA REQUERIDA/EXECUTADA, EM CASO POSITIVO
BLOQUEANDO-SE O EQUIVALENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) DO(S) RESPECTIVO(S) RENDIMENTO(S) LÍQUIDO(S),
BEM COMO DADOS DE EMPREGADOR(A/ES/AS) DA MESMA CONSTANTE(S) DO CNIS; C) SOLICITAÇÃO, À FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CRÉDITO(S) EM FAVOR DA
REQUERIDA/EXECUTADA JUNTO AO PROGRAMA “NOTA FISCAL PAULISTA”, EM CASO POSITIVO BLOQUEANDO-SE O(S)
RESPECTIVO(S) VALOR(ES). Por medida de celeridade e economia processual, cópia desta decisão, assinada digitalmente,
servirá como OFÍCIO(S), COM PRAZO DE RESPOSTA DE 15 (QUINZE) DIAS, a ser(em) encaminhado(s) pela Requerente/
Exequente. Int. Itanhaém (SP), 30 de setembro de 2.020. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), SILVIO
FARIAS JUNIOR (OAB 93787/SP)
Processo 0003009-17.2001.8.26.0266 (266.01.2001.003009) - Monitória - Centro Itanhaense de Ensino e Comercio de
Artigos Escolares Ltda - Aparecida de Fatima Cavalcante de Souza - Fls. 391: ao arquivo, com observância do que já assinalado
no despacho proferido a fls. 357. Int. Itanhaém (SP), 28 de setembro de 2.020. - ADV: CAMILA VILARINHO (OAB 404352/SP),
MARCELLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 427001/SP), MONICA DA ROCHA LUNARDI (OAB 395051/SP), LAUDELINO CABRAL
DA ROCHA (OAB 402963/SP), ELOY CELSO ASSUMPÇÃO VIEIRA FILHO (OAB 307563/SP), JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA
(OAB 88485/SP)
Processo 0003392-72.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003392) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Imobiliária Batalhia Ltda
- Fls. 271/281: às contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, C.P.C.). Int. Itanhaém (SP), 29 de setembro de
2.020. - ADV: ELIANA RIVERA COIMBRA (OAB 85512/SP)
Processo 0003957-07.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003957) - Monitória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de
Artigos Escolares Ltda - Joelma de Oliveira Porto - Vistos. Anote-se a existência de penhora no rosto dos autos, fls 398,
oriunda do processo 0000315-37.2013.5.15.0064 (Vara do Trabalho de Itanhaém), até o valor de R$ 16.478,09 (atualizada em
16/10/2019), alcançando eventuais créditos da parte Centro Itanhaense de Ensino e Com de Artigos Escolares Ltda ME CNPJ
00.224.756/0001-14. Providencie a anotação na capa dos autos . Intimem-se as partes. Fls. 401/403 Anote-se, defiro a vista
pelo prazo previsto nas Normas de Serviço. Intime-se. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), CLÉCIA CABRAL DA
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