Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 REQDO : E.P.S. ADVOGADO : 131577/SP - Elaine Perpetua Sanches Silva VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :2050110-72.1987.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elcio Pinto Silva VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001840-93.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 382 Gregorio; Apelante: Edson Mario de Oliveira; Apelante: Elizabeth Terezinha Bottura; Apelante: Elza da Silva Nassar; Apelante: Elza de Oliveira Mendes; Apelante: Estevam Cassemiro da Silva; Apelante: Ezau Cesar Barbugli; Apelante: Izumi Kawamorita Magalhães; Apelante: Jair de Barros Gervasio; Apelante: Lilian Regina Macelloni Marqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 724 Pereira de Abreu; Advogada: Mariane Brauna Carneiro (OAB: 398860/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1512 Paulo - Agravado: João de Deus Moreira Santos - Agravado: Marcelo Adriano dos Santos - Agravada: Maria do Socorro Fonseca Trindade - Agravado: Marcio Cesar Ramos Gimenez - Agravado: Osmar Jatobá Júnior - Agravado: Ubirajara Storai da Silva Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1481 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Carmino de Léo Neto (OAB: 209011/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002065-96.2020.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1026 - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Fls.135/136: Ciência, as partes. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) Processo 0044907-26.2011.8.26.0309/02 - Precatório - Atos Administrativos - Espólio de Érika Gertrud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4062 provimento aos recursos. V. U. - “APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU INEXISTIR SOBREPOSIÇÃO DE MATRÍCULAS DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DOS AUTORES-APELANTES, CONTUDO, ESTA NÃO FOI LEVADA A REGISTRO NA MATRÍCULA O QUE IMPOSSIBILITA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1210 do executado-impugnante, decretando-se a sua respectiva extinção, artigo 924, II, NCPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do executado-impugnante, que deverá, para tanto, fornecer o necessário para a emissão do MLE. II. O trânsito da decisão de fls. 40/42, IOE a fls. 43, já foi certificado a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1097 REMOÇÃO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADMISSIBILIDADE. Preliminar - Cerceamento de defesa. Inocorrência. Os documentos anexados à inicial e demais peças processuais são suficientes ao deslinde da controvérsia. Produção de prova oral que se revela despicienda. Regularidade do julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1382 ponto, oponíveis ao réu). Portanto, a pretensão deduzida em sede de tutela de urgência (e aqui se restringe o exame da matéria apenas para fins de tutela de urgência) não apresenta qualquer sustentação jurídica, desconsiderando o poder discricionário da Administração Pública e buscando afas