TJSP 08/10/2020 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1906
97512/SP)
Processo 0026585-63.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026585) - Ação de Exigir Contas - Coisas - Galdino Aparecido de Souza
- - Fatima de Lourdes Vieira Scalla de Souza - Emidio Serafim Neto - - Eloa Nunes Serafim - Vistos. Diante da petição e
documento retro, comprovando-se que a autora/exequente Fátima de Lourdes não compôs o polo passivo da ação de execução
que tramita pela 2ª Vara Cível da Comarca de Palmital/SP, defiro-lhe o levantamento da proporção de 50% do valor depositado
nestes autos, que se referem à penhora no rosto dos autos, efetivada no processo 0018914-57.2006.8.26.0405 da 1ª Vara
Cível local. Depois de passado o prazo para recurso, expeça-se o necessário para levantamento. Int. - ADV: BRUNO GARCIA
MARTINS (OAB 206898/SP), ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA (OAB 226887/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI
(OAB 279492/SP)
Processo 0027125-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.027125) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio
Conjunto Residencial Jardins de Viena - Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda. - Maria Helena Junqueira Franco
- - Claudio Ernesto Pinto da Silva - I - Cumpra-se o despacho anterior. II - Quantia retro apontada: ciência à executada para
manifestação/prática de ato em 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ CLAUDIO FRATONI (OAB 212764/SP), MIGUEL JOSÉ PEREZ (OAB
180435/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP)
Processo 0029330-45.2010.8.26.0405 (apensado ao processo 0032917-75.2010.8.26.0405) (405.01.2010.029330) - Cautelar
Inominada - Obrigações - Antonio Palma - - Maria Cristina Frare Palma - Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.
Dada a pendência de recurso, aguarde seu julgamento. Int. - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER (OAB 47368/
SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), JULIANA ROVERÇO SANTOS (OAB
193404/SP)
Processo 0032256-38.2006.8.26.0405 (405.01.2006.032256) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Lhk Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Angenalva Gama de Godoy Oliveira - Paula Indaia Cardim
Vigato - - PEDRO UBIRAJARA CARDIM VIGATO - - UBIRAJARA CARDIM VIGATO - - CAROLINA CAVALHEIRO FRANCO
VIGATO - Antes de analisar o pedido, comprove o vínculo com o imóvel. Int. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB
398587/SP)
Processo 0032917-75.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032917) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Palma
e outro - Marques Cosntrutora e Incorporadora Ltda - AGUARDANDO JUNTADA - ADV: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS
MILLER (OAB 47368/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP)
Processo 0034406-60.2004.8.26.0405 (405.01.2004.034406) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Claudio
Jose dos Santos - Antonio Marcos Andreatta - Concede-se o prazo retro pedido. Int - ADV: AMAURICIO WAGNER BIONDO
(OAB 94638/SP), ADRIANA AGUIAR DA SILVA (OAB 151257/SP)
Processo 0037599-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037599) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação J R J Comercio de Veiculos Ltda representada por seus sócios Ruben Mario Gonzalez Stezano e Julio Gonzalez Stefano - Rosy
Caramel Biasoli - - Antonio Lemos Prieto - - Monica Biasoli - - Marta Biasoli Prieto - Vistos. Diante da petição retro, esclarecese à peticionante que o texto legal disposto no art. 4º, III da Lei estadual 11.608/03, ao determinar a tributação no importe de
1% ao ser satisfeita a execução, não se restringe á execução de título extrajudicial, mas à execução de forma geral. No caso
dos presentes autos, homologado o acordo extrajudicial, deu-se início à fase de cumprimento (ou execução) de sentença, dai
a incidência tributária (https://www.tjsp.jus.br/ÍndicesTaxasJudiciarias/Despesas Processuais/TaxaJudiciaria), portanto, devido
o recolhimento correspondente. Intimem-se. - ADV: MIRIAM REGINA DOS SANTOS VERAS (OAB 324194/SP), ULISSES
TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP), ANDERSON MELO DE SOUSA (OAB 192861/SP),
KARINA RENATA BIROCHI (OAB 206037/SP)
Processo 1000461-11.2017.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Samuel de Andrade Silva - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196,
V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s)
diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões) pela via postal. Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo
endereço para diligência, bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova
carta ou mandado independerá de determinação judicial, ressalvada a mudança de finalidade do ato. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000997-17.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.R.L.
- ciência ao autor : RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1004240-76.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - BOMBARATO MERCEARIA LTDA ME - FABIO MARTIM DE
ALEXANDRE - ciência ao autor : desbloqueio de fls 74/75 - ADV: MARCO MADRIGAL (OAB 235873/SP), JOSÉ CLAUDIO
FRATONI (OAB 212764/SP), ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO (OAB 122809/SP)
Processo 1006152-11.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mecânica de Precisão T.F.R.
Ltda. M.E. - Cláudio de Andrade - CIÊNCIA AO AUTOR : RECOLHER CUSTAS PARA A PESQUISA - ADV: DANIEL SALVADOR
(OAB 176670/SP)
Processo 1006934-08.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova - Adalgisa Rosane Aznar Santana Bittencourt - - Antonio Carlos Arruda - CIÊNCIA AO AUTOR: RECOLHER CUSTAS
PARA O BLOQUEIO - ADV: FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO (OAB 211220/SP)
Processo 1008024-22.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Humberto Vasconcelos Bastos Filho - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s)
citação(ões)/intimação(ões) pela via postal. Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência,
bem como o respectivo recolhimento das custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova carta ou mandado independerá
de determinação judicial, ressalvada a mudança de finalidade do ato. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1012522-93.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Anderson
Santos - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça do TJSP fica o autor intimado sobre o resultado NEGATIVO da(s) diligência(s) ou da(s) citação(ões)/intimação(ões)
pela via postal. Fica ainda intimado para, em 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço para diligência, bem como o respectivo
recolhimento das custas necessárias, ressaltando que a emissão de nova carta ou mandado independerá de determinação
judicial, ressalvada a mudança de finalidade do ato. - ADV: ANA LUCIA BRANDAO ALBUQUERQUE (OAB 128196/MG)
Processo 1016054-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.I.C.P. - - R.G.G.B. - - M.M.B. B. - CIÊNCIA AO AUTOR: RECOLHER CUSTAS PARA A CITAÇÃO - ADV: ANA CAROLINA LEITE PEREIRA LIMA MOURA (OAB
447644/SP), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI (OAB 392800/SP)
Processo 1016397-42.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Auto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º