TJSP 08/10/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1999
one),computador(com câmera, microfone e caixa de som ou fone de ouvido)enotebook com câmera,com acesso a internet, nos
termos do Comunicado CG 284/2020,cujas instruções de acesso serão encaminhadas junto ao link para ingresso à audiência.
Desde já, designo audiência para o dia 19 de novembro de 2020, às 15h30min. Via desta decisão assinada digitalmente servirá
como mandado/ofício. Intimem-se. - ADV: ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/
SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP), ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP), GISELE DE OLIVEIRA G
PASCHOETO (OAB 120215/SP)
Processo 1132175-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - BANCO PECÚNIA S/A Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI,
da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVONE APARECIDA SPACA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0000052-60.2019.8.26.0412 (processo principal 1000752-24.2016.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Família - A.T.G.J. - O.L.E.S. - J.C.S. e outros - Vistos. Considero provado que estão cientes da penhora do veículo, na parte
do executado, as duas herdeiras da outra metade do bem: apesar da assinatura de terceiros nos avisos de recebimento,
constituíram defensores na seção da OAB desta Comarca. Decorrido o prazo para se insurgirem contra a penhora, defiro a
busca e apreensão do veículo, para avaliação e leilão, de cujo produto a metade caberá a elas, assim como ao executado
eventual saldo retirado o valor exequendo. Também defiro o depósito pelo exequente. E assim decido porque os honorários
advocatícios ora executados advêm de dois processos arrolamento de bens e reconhecimento e dissolução de união estável
com partilha em que se teve enorme dificuldade de garantir os direitos da companheira do executado, gravemente enferma, que
foi relegada aos cuidados de terceiros em Palestina/SP. Inclusive faleceu a autora, representada pelo exequente, beneficiária
na partilha desse veículo, de forma que, se não for a busca e apreensão, ele nunca aparecerá por aqui, a fim de ser avaliado
e leiloado para satisfazer a dívida do executado. Providencie-se carta precatória com essa finalidade, mantendo o exequente
informado para o depósito. Intimem-se. - ADV: SERGIO LUIS DE CARVALHO (OAB 393925/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA
(OAB 99152/SP), ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP)
Processo 0000099-97.2020.8.26.0412 (processo principal 1001531-08.2018.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.S.S. - R.C.S. - Ante o pagamento da obrigação alimentar, declaro extinta a execução com fundamento no
artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 1000, do Novo Código de Processo Civil, certifique-se,
de imediato, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB
164119/SP), VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA (OAB 168101/SP), ANDERSON CLAYTON RODRIGUES
KIMURA (OAB 351792/SP)
Processo 0000226-35.2020.8.26.0412 (processo principal 1001067-47.2019.8.26.0412) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - V.H.N.C. - C.R.C. - Fls. 33/34: manifeste-se a parte exequente.
Int - ADV: ALLISON CALIXTO DE FREITAS (OAB 394205/SP), JOSIELLE CONFESSOR SILVA (OAB 269641/SP)
Processo 1000017-20.2018.8.26.0412 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Batista Decinque - Fls. 114/115:manifestese o requerente sobre a nota devolutiva do CRI. Int. - ADV: ANTÔNIO TEÓFILO GARCIA JÚNIOR (OAB 164119/SP)
Processo 1000035-70.2020.8.26.0412 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.N. - I.N. - Vistos. Fls. 80 e 92: expeçam-se nova
certidões de honorários, nos termos requeridos pelos Patronos das partes. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP), VITOR GONÇALVES VICENTE (OAB 389790/SP)
Processo 1000037-40.2020.8.26.0412 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.G.S.P.
- - R.G.S.S. - F.P.S. - Vistos. Fls. 50-51: intime-se o executado por intermédio de sue Patrono para efetuar o pagamento do valor
remanescente apontado a fl. 51. Via desta decisão assinada digitalmente servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: SERGIO
JUSTO (OAB 156956/SP), JOÃO GONÇALVES VICENTE NETO (OAB 301653/SP)
Processo 1000037-40.2020.8.26.0412 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.G.S.P.
- - R.G.S.S. - F.P.S. - Vistos. Fl. 53: manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOÃO GONÇALVES VICENTE NETO
(OAB 301653/SP), SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 1000062-53.2020.8.26.0412 (apensado ao processo 1000213-19.2020.8.26.0412) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.B. - - F.G.P.B. - - S.C.L.P. - M.G.B. - Ante o pagamento da obrigação alimentar,
declaro extinta a execução com fundamento no artigo 924, II do Novo Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos(a)
patronos(a) nomeados(a) às partes no máximo previsto na tabela OAB/DP. Com fundamento no art. 1000, do Novo Código de
Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado e expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), SERGIO JUSTO (OAB 156956/SP)
Processo 1000075-52.2020.8.26.0412 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.G.S. - A.R.M. - Vistos. Fls. 47-51: manifeste-se a parte autora. Intimem-se. - ADV: MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE
(OAB 106157/SP), PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP)
Processo 1000087-03.2019.8.26.0412 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Lourival Soares Teixeira
Filho - Vistos. Considerando que o trabalho presencial está suspenso por determinação do e. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, em razão daPandemiaCovid-19, eque a ferramentaMicrosoft Teamsfoi testada nesta Comarca com sucesso,
informem nos autos e-mail e celulardas testemunhas, partes e respectivos advogados, para realização de audiência virtual para
oitiva da testemunha do Juízo.Outrossim, anoto que o acesso a audiência virtual,no dia e horário designado,poderá serporcelu
lar(Smartphone),computador(com câmera, microfone e caixa de som ou fone de ouvido)enotebook com câmera,com acesso a
internet, nos termos do Comunicado CG 284/2020,cujas instruções de acesso serão encaminhadas junto ao link para ingresso
à audiência. Desde já, designo audiência para o dia 19 de novembro de 2020, às 15h. Via desta decisão assinada digitalmente
servirá como carta de intimação/mandado/ofício. Intimem-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON CLAYTON
RODRIGUES KIMURA (OAB 351792/SP)
Processo 1000109-27.2020.8.26.0412 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Siqueira - Vistos.
Certidão de fl. 45: manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Caso persista a inércia, intime-se por carta a requerente
para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento/extinção. Intimem-se. - ADV: ELEN CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º