TJSP 14/10/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
2004
182135/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP)
Processo 1000081-86.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Cleide Ferreira de Paula - - Alexandrina Maria de Oliveira - - Severino Silvio de Melo e outros CIÊNCIA DE FLS. 508/517. - ADV: DJENANE BRUSSOLO JUSTINO (OAB 369692/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - MOGI DAS CRUZES (OAB 199999/DP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP),
ELISABETE CRUZ (OAB 198612/SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP)
Processo 1000275-18.2020.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ricardo Mello Souza - Ante o exposto, julgo
improcedentes os pedidos formulados por Ricardo Mello Souza contra Município de Biritiba Mirim, nos termos do artigo 487,
I, do Código de Processo Civil. Indefiro o requerimento de tutela antecipada. Não há condenação do autor ao pagamento de
honorários advocatícios de sucumbência, diante da ausência de apresentação de defesa. Publique-se. Intimem-se. Mogi das
Cruzes, 04 de setembro de 2020. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP)
Processo 1000275-18.2020.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ricardo Mello Souza - Fls. 122/134: Ante
a tempestividade dos embargos de declaração, intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, apresentar(em)
manifestação sobre os embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP)
Processo 1000594-88.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Admissão / Permanência / Despedida - Milton Luiz
Rodrigues Morato - Apelação de Milton Luiz Rodrigues Moratp, às fls. 438/454: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos
do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil. Se o caso, intime-se o(s) apelante(s), para comprovar o recolhimento de
custas pelo envio da(s) mídia(s), visando a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Comunicado CG nº 1106/2016 e
artigo 1.275 das NSCGJ). Havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares),
intime(m)-se o(s) apelante(s) para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Após, ao M.P, se o caso. Por fim, certifique-se,
nos termos do Provimento 01/20 (valor do preparo), intime-se a proceder ao recolhimento do porte de remessa dos autos, se o
caso e certifique-se, nos moldes do Comunicado CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público, com homenagens. Intime-se - ADV: GABRIELA DE CASTRO IANNI (OAB 214122/SP)
Processo 1000770-62.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel dos
Reis Souza - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Ng3 Incorporadora e Construtora Ltda - - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda Ltda - Intimação da parte autora para se manifestar acerca das defesas apresentadas
por PMMC, Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais e NG3 Incorporadora e Construtora LTDA, às fls. 51/59,
64/96 e 100/149, respectivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB 395020/SP),
RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA
(OAB 74745/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1001131-79.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo Gomes Rocha
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos
controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP),
MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), FLAVIA ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 1001261-40.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Gente Miuda Transporte e Turismo Ltda - Decisão - Interlocutória - ADV: SONIA CRISTINA BERALDO (OAB
172497/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP)
Processo 1001525-86.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Pró-saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Crismed Comercial Hospitalar Ltda. e outro - Manifestem-se as partes sobre
f.289/298. - ADV: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/SP), TAIANA COUTO SANT’ANNA (OAB 230572/SP),
FERNANDA DOS SANTOS DALMASO (OAB 391935/SP)
Processo 1001525-86.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Pró-saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Crismed Comercial Hospitalar Ltda. e outro - Ciência às partes acerca das
certidões de fls. 310 e 306.No mais, manifestem-se as partes acerca do pedido de penhora no rosto dos autos, juntados às fls.
299/302. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS DALMASO (OAB 391935/SP), ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO (OAB 155577/
SP), TAIANA COUTO SANT’ANNA (OAB 230572/SP)
Processo 1001651-44.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o autor intimado para,
no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do MANDADO CUMPRIDO SEM CUMPRIMENTO, certificado às. fls. 268 pelo
Sr. Oficial de Justiça. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1002065-37.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Prefeitura Municipal de Mogi
das Cruzes - Clube Náutico Mogiano - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo Clube
Náutico Mogiano, às fls. 1105/1123, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP),
JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP)
Processo 1002708-34.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Carlos Lucarefski - - Robson Aparecido Espírito Santo - - Vera Lúcia Cardoso Machado
- - Tisuko Uemura - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Fl. 1068/1069: de fato, a Serventia equivocou-se
na certidão de f. 1067, a qual torno sem efeito. Os memoriais do Ministério Público só podem ser apresentados se aberta vista
ao Parquet, o que não ocorreu. Assim, determino a remessa dos autos, via portal eletrônico, com vista ao Ministério Público,
para apresentação de seus memoriais. Uma vez juntados os memoriais ministeriais, intime-se a defesa dos réus a apresentarem
seus memoriais, em 15 dias prazo comum. 2 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de setembro de 2020 - ADV: CLEIDE APARECIDA
LEITE (OAB 120202/SP), MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP),
PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 1002708-34.2016.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Carlos Lucarefski - - Robson Aparecido Espírito Santo - - Vera Lúcia Cardoso Machado
- - Tisuko Uemura - Ciência acerca da manifestação juntados pelo MP às fls. 1.074/1.079. Intimação para que a parte ré se
manifeste, em 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de fls. 1.070. - ADV: MARCOS TEIXEIRA PASSOS (OAB 129917/SP),
CLEIDE APARECIDA LEITE (OAB 120202/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), GRACIELA MEDINA
SANTANA (OAB 164180/SP), NATHALIA LILIAMTIS SILVA (OAB 377432/SP)
Processo 1002818-91.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Jose da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º