TJSP 14/10/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
2015
Processo 0005047-32.2007.8.26.0091 (361.02.2007.005047) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iraides
Leite Peixinho - Espólio de Eneas de Arruda Santos - - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - - Alfredo Santamaria e outro
- Ermando Dias Peixinho - - Maria Cristina Santos Peixinho - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada pelo requerido Espólio de Enéas de Arruda Santos às fls. 390/393, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE
EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), BRUNO
MONTEIRO BARROS DE SOUZA (OAB 396566/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP)
Processo 0005319-21.2010.8.26.0091 (361.02.2010.005319) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Bento de
Almeida - - Leila Pimenta de Almeida e outros - Felipe de Oliveira Martiniano e outros - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência
às partes acerca da correspondência eletrônica do Município de Mogi das Cruzes juntada às fls. 4472/4474. - ADV: GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ISABEL CRISTINA DA PURIFICAÇÃO (OAB 338074/SP), LILIANE DE ANDRADE (OAB
164214/SP)
Processo 0006088-53.2014.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bandeirante
Energia S/A - Ciência às partes acerca da manifestação da Perita Judicial às fls. 512/514. - ADV: LAIS SANTOS COELHO
GOMES (OAB 304070/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0015066-87.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015066) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Eduardo Feital de Carlo - Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da manifestação da parte autora às
fls. 247. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0015071-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015071) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Demerval Barbosa Moreira - Estado de São Paulo - Ciência à parte autora acerca da petição e documentos
juntados pela FESP às fls. 253/256. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CARLOS
HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015176-52.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ancal Empreendimentos Ltda - - Município
de Mogi das Cruzes - - LILIAN FERNANDA LIMA DOS SANTOS - - Glicio Souza - - PAULI DE TAL - - TERESA DE TAL - - Kleber
Shewansky Carvalho da Costa e outros - PEDRO GOMES DE MESQUITA - Fls retro: Cite-se Jailson por edital. Oportunamente,
se decorrido o prazo de edital, abra-se vista à DPE para nomeação de curador especial. Outrossim, conforme requerido, intimese Pedro G. Mesquita a regularizar sua representação processual, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JORGE RODRIGO VALVERDE
SANTANA (OAB 213223/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), GUSTAVO FERNANDES PEREIRA (OAB
187138/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP)
Processo 0015186-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015186) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - João Falcão Filho - Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da manifestação da parte autora às fls. 265. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP), DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015216-68.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015216) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Edison Natalino Tieri - Estado de São Paulo - Ciência à FESP acerca da manifestação da parte autora às fls. 282,
requerendo a apresentação de nova planilha de cálculo. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0016521-53.2013.8.26.0361 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Estado de São Paulo - Itaquareia
- Indústria Extrativa de Minérios Ltda - Ciência à parte requerida acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP
às fls. 511/539. - ADV: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), CAROLINA PEREZ FERNANDEZ (OAB 248829/SP),
NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 300632/SP)
Processo 0017527-03.2010.8.26.0361 (361.01.2010.017527) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Maiane Araujo Silva - Ricardo Ratti - - Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo Mogi das Cruzes - Ciência às partes, para
manifestação, acerca do laudo pericial juntado às fls. 1061/1070. - ADV: JOSÉ MARCELO MARTINS PROENÇA (OAB 105435/
SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), DANIELLA SALAZAR POSSO COSTA (OAB 124293/SP), DOURIVAL
ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB 271301/SP)
Processo 0018743-91.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reversão - O Municipio de Mogi das Cruzes - Dag
Quimica Industria Comercio e Representações Ltda - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ,
fica o Município de Mogi das Cruzes intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do MANDADO SEM
CUMPRIMENTO, certificado às. fls. 685 pelo Sr. Oficial de Justiça. Para expedição de novo mandado, deverá recolher a
diferença do valor da diligência do Oficial de Justiça válida para o ano de 2020. - ADV: DIOMAR ACKEL FILHO (OAB 24130/SP),
NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0018758-60.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Célia Aparecida Barbosa - São Paulo
Previdência - Spprev - - Beatriz Barbosa Jose (menor Assist.por Sua Mae) e outro - Ciência às partes acerca da manifestação
e documentos juntados pela SPPREV às fls. 585/590. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/
SP), ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), FABIO MARTINS RODRIGUES (OAB 266008/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), PRISCILA CASSIANO CANGUSSU LIMA (OAB 316548/SP)
Processo 0020035-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município de Mogi
das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da manifestação da Defensoria Pública às fls. 270. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0025545-76.2011.8.26.0361 (361.01.2011.025545) - Desapropriação - Desapropriação - Furnas Centrais Elétricas
S/A - Antonio Pedro Ribeiro - - Marli Ribeiro Oliveira e outros - Ciência às partes acerca da manifestação do Perito Judicial às fls.
521. - ADV: ANGELO JOVANI ROCHA PRINCE (OAB 157604/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), FRANCINARA
REZENDE REIS STELLA (OAB 282425/SP)
Processo 0801451-94.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fazenda do Estado de São
Paulo - José Rubens Barbosa Junior e outros - Compulsando os autos, verifico que há carta precatória expedida, competindo
ao autor sua distribuição e comprovação nos autos, nos termos do CG Nº 2290/2016 e CG nº 155/2016. Se requerido, defiro
vista dos autos fora de cartório à Fazenda, pelo prazo legal, para as devidas providências. Int. - ADV: JOSE CARLOS NOVAIS
JUNIOR (OAB 256036/SP), FABIANA QUEIROZ SOUZA (OAB 243453/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB
213541/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º