TJSP 19/10/2020 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
1621
LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), RAFAEL MORES LEITÃO CALABRES (OAB 375373/SP)
Processo 1000959-82.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.D.S.G. - J.A.G. - Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO
(OAB 288466/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP),
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1001489-86.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.F.P. - B.L.P. - Vistos. Concedo à
requerida os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Dispõe o Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 (publicado
no DJE de 02/07/2020): (...) Art. 6º Caberá às varas cíveis e de família verificar se nos processos selecionados para a realização
de sessão de mediação/conciliação constam os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, a fim
de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. Parágrafo único. Não constando
nos autos o endereço de e-mail da parte autora ou da parte ré e de seus respectivos procuradores, o cartório de origem
diligenciará no sentido de localizá-los, certificando o resultado nos autos. Art. 7º Com os endereços de e-mail devidamente
inseridos no processo, o cartório remeterá o processo ao CEJUSC para agendamento da sessão de videoconferência. Art. 8º
Após o agendamento da sessão, o CEJUSC devolverá o processo ao cartório para intimação das partes, conforme expresso no
artigo 12 do Provimento 2348/2016: os processos em andamento nos quais houver solicitação de tentativa de conciliação serão
remetidos ao CEJUSC para o agendamento de sessão, devendo as partes ser intimadas pela própria Vara para comparecimento
à sessão agendada (...). Informem as partes os respectivos e-mail’s e de seus patronos, no prazo de 10(dez) dias. Com a
informação remetam-se os autos ao CEJUSC. Intimem-se - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP),
MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1001652-03.2019.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Rafael de Lima Guize - Maria Clara Lima
Guize - - Maria Julia Lima Guize - Fl. 52 - Sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 15 dias. - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1002111-68.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.B. - W.M.B. - Vistos. Diante da certidão do
Oficial de Justiça de fl. 53, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002111-68.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.B. - W.M.B. - Vistos. Aguarde-se por mais
10(dez) dias a manifestação da autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 53 informando que deixou de citar
o requerido. Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1002121-15.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007290-97.2019.8.26.0229 - 1ª Vara Judicial)
- P.H.A.L. - - V.J.A. - V.J.L.J. - Vistos. Devolva-se ao Juízo deprecante como nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: CARLOS
RAFAEL FREITAS VILARINHO (OAB 354818/SP)
Processo 1002132-78.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.F. - F.A.A.F. - - C.A.A.F. - - J.A.A.F. - F.A.A.F. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: CLEUZA
GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP)
Processo 1002480-62.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.B. - J.G.B. - Vistos. No prazo
comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Após, venham os
autos conclusos. Int. - ADV: LETÍCIA DE CÁSSIA BERNICHE (OAB 444141/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/
SP)
Processo 1003336-60.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.P. - L.G.P. - Vistos. Em nada
mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/
SP), ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1003737-93.2018.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.R.
- G.R.R. - Fl. 221 ciência. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), BIANCA CAVICHIONI
DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1003982-70.2019.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lairce Delgado Garcia - Diego Marcel
Garcia - - Veronica Souza de Oliveira Garcia - Pedro Garcia Barba - Vistos. Cumpra-se a parte final da sentença proferida a fl. 62
arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1004026-26.2018.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Roberta Andrade - Amanda
Caroline - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente
(fls. 505/515), às contrarrazões, pelo prazo legal. Após cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à
Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: JÉSSICA ADRIANA FALVO
DINARDO (OAB 365750/SP), MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP)
Processo 1004177-55.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.F.
- C.C.F. - Fl. 116 ciência. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP)
Processo 1004242-50.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.B.S.K.
- G.F.S. - S.M.K. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos (fls. 217 e 222/223) manifestem-se as partes no prazo de
10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: FABIANE DAVET (OAB 63856/PR), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1004649-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.S. - C.O.G. - - F.C.A. - Vistos. Ante a já
proferida sentença, exaurida a jurisdição, e à vistda dos recursos interpostos, nos termos da manifestação do M.P (fls. 192) que
acolho como razões de decidir cumpra-se o quanto já determinado na parte final do despacho proferido a fl. 168 remetendo-se
os autos à Segunda Instância. Intimem-se. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1005225-49.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.D.O.F. - E.F. - Vistos. Em nada
mais sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP),
RENATA CRISTINA PRADO MARQUES (OAB 413271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1028/2020
Processo 0001924-77.2020.8.26.0347 (processo principal 1004267-97.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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