TJSP 19/10/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
2010
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, observadas as formalidades legais, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2020
Processo 1000009-41.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eudóxio Carlos Bote INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre
os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP),
LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB 270094/SP), RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB 305083/SP)
Processo 1000984-63.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joice
Cristina Chagas dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos
à autora para: Intimá-la, na pessoa de seu procurador constituído, de que foi designado o dia 26/10/2020, às 14h40min, para
realização da perícia médica, na Rua Benjamin Constant, 4335, Vila Imperial, São José do Rio Preto/SP., com o Dr. Pedro Lúcio
de Salles Fernandes. No ato da perícia médica deverá a autora apresentar carteira de trabalho e documentos. - ADV: JOSÉ
MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2020
Processo 1000185-28.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.S.C. - - R.F.S.S. - - R.D.S.S. - R.J.S.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre certidão de fls. 181, bem como sobre a Carta
Precatória com a finalidade de estudo social devolvida negativa juntada a fls. 160/180. - ADV: JÉSSICA MONYELLE DOS
SANTOS LOPES (OAB 420607/SP)
Processo 1001054-46.2020.8.26.0369 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança E.P.S.S.S.J. - A.M.S. - - S.S.J. - S.S. - Vistos. Cite-se Sylvio Sbroggio Júnior e sua esposa do presente processo, devendo
informarem se estão cientes do testamento e se há alguma (a)nulidade a ser arguida. Expeça-se o necessário e int. - ADV:
MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP)
Processo 1001258-90.2020.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.B. - - L.C. - F.S.B. - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na esteira das ponderações do Ministério Público,
concedo a tutela de urgência para aumentar o valor dos alimentos para 1/3 do salário mínimo vigente. Considerando que a
realização das audiências de conciliação pelo CEJUSC encontram-se suspensas em razão da pandemia pelo Corona Vírus
instalada no país, deixo, por ora, de redesignar audiência. Cite-se e intime-se, sob a advertência de revelia, ressalvadas as
hipóteses do art. 345 do CPC. Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de qualquer lugar do
Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Após, à réplica, por simples ato ordinatório. Inexistindo
necessidade concretamente justificável de dilação probatória, remetam-se os autos conclusos para sentença (art. 355 do CPC)
e, do contrário, para decisão de saneamento (art. 357 do CPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intimese. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 1001284-88.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.G. - T.J.G.S. - B.J.S.S. - Vistos.
Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na esteira das ponderações do Ministério Público
e à míngua de comprovante de rendimentos do réu, fixo em 1/3 (um terço) do salário mínimo os alimentos provisórios devidos
ao autor, que deverão ser pago a partir da citação, depósito na conta bancária a ser informada. Nomeio o Setor Técnico deste
Juízo para elaboração do Estudo Psicossocial com as partes, no prazo de 20 dias. Deixo de designar audiência de conciliação
antes da citação por não vislumbrar possibilidade de composição nessa fase. Cite-se e intime-se, sob a advertência de revelia,
ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC. Considerando se tratar de autos eletrônicos, que podem ser acessados de
qualquer lugar do Brasil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Após, à réplica, por simples ato
ordinatório. Inexistindo necessidade concretamente justificável de dilação probatória, remetam-se os autos conclusos para
sentença (art. 355 do CPC) e, do contrário, para decisão de saneamento (art. 357 do CPC). Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP)
Processo 1001289-13.2020.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - ELZA, registrado civilmente como Elza Peresi
Sbroggio - SANDRO, registrado civilmente como Sandro Sbroggio - - Amélia Maria Sbroggio - - SYLVIO JR, registrado civilmente
como Sylvio Sbroggio Junior - SYLVIO, registrado civilmente como Sylvio Sbroggio - Vistos. O presente processo somente
prosseguirá com o regular trâmite da ação 1001054-46.2020. Determino a suspensão por 60 dias. Int. - ADV: MOACYR
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP)
Processo 1001304-79.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001577-53.2019.8.26.0382 - Juízo de Direito
da Vara Única da Comarca de Neves Paulista/SP) - E.C.R. - J.E.R. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, com urgência, servindo
a presente de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, observando as formalidades legais, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA COSTA FERRAZ (OAB 378580/SP)
Processo 1001311-71.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0014893-19.2020.8.26.0576 - 1ª Vara de Família
e Sucessões) - M.L.P.S. - - A.E.P.S. - M.A.S.S. - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado, com urgência, servindo a presente de
mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante, observando as formalidades legais, com nossas homenagens. Intime-se. ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP)
Processo 1001690-46.2019.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.G.L. - J.L.S. - Certifico e dou fé que pratiquei
o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas
dos autos às partes para: Comparecer em cartório para retirada do formal de partilha expedido. - ADV: AIRTON DOUGLAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º