TJSP 19/10/2020 - Pág. 436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
436
Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500483-87.2020.8.26.0637; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: LEDA CRISTINA GONÇALVES;
Advogada: Maristela de Souza Torres (OAB: 98262/SP); Querelada: CINTHIA MANCINE COELHO DE CAMPOS; Advogado: Ary
Delazari Cruz (OAB: 123663/SP); Advogado: Victor Borges Dijigow (OAB: 425875/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0032892-11.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0032892-11.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: M.
P. do E. de S. P.; Recorrido: G. A. G. M.; Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2020
1504930-06.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1504930-06.2018.8.26.0309; Assunto: Estelionato; Recorrente: M. P. do E. de S.
P.; Recorrido: L. M. G. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo
César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
1500091-91.2020.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500091-91.2020.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Giovan Andrade dos Santos; Advogada: Isabela de Oliveira Coutini (OAB: 403710/SP); Apte/Apdo: Antonio Sant’Ana
Almeida; Advogada: Thais Brito de Carvalho E Silva Poli (OAB: 151240/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Deuber Aparecido
dos Santos Calanca; Advogado: Adriano Sanches (OAB: 378570/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1000606-23.2020.8.26.0418; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara
Única; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 1000606-23.2020.8.26.0418; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Itamar Benedito; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB:
436377/SP) (Defensor Dativo);
0007818-51.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0007818-51.2020.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: FREDERICO DE
OLIVEIRA MAGALHÃES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Elthon
Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1532926-43.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1532926-43.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Santos de Oliveira; Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP); Apelante: Rodolfo
Santos; Advogado: Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP); Apelante: Wellington Ferreira Gomes
Sobrinho; Advogado: Nelson da Rocha Santos Junior (OAB: 441296/SP); Advogado: João Carlos de Jesus Nogueira (OAB:
376092/SP); Apelante: Gilmara Lima Lasclota; Advogado: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2020
0005394-96.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005394-96.2014.8.26.0066; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
JOSE CONCEIÇÃO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Daniela
Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501476-71.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501476-71.2019.8.26.0571; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAICON
DE OLIVEIRA BOVE; Advogado: Getulio Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP) (Defensor Dativo); Apelante: ROBSON
RENAN FERREIRA MENDES; Advogado: Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol (OAB: 373094/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1500741-66.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500741-66.2019.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Erique Vinicius Xavier; Advogado: Jair Carpi (OAB: 133422/SP); Apelante: Wesley Salvador da Silva; Advogado:
Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP); Apelante: Diego Maldonado Chaves Dias; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor
Público); Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Apelante: Adeir Pedro; Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB:
108889/SP); Apelante: Laercio José dos Anjos; Advogado: Eurides Ribeiro (OAB: 190415/SP); Advogada: Rosangela Aparecida
do Nascimento Souza (OAB: 74743/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500750-86.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara:
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