TJSP 21/10/2020 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2012
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1461/2020
Processo 0001238-37.2020.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) (nº 000020586.2020.4.03.6344 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP) - Jose Tadeu da Silva - Vistos.
Ante o teor da manifestação feita pelo I. Advogado a fls. 52 (donde constam sua oposição à realização do ato por videoconferência
e a notícia da iminência de requerimento de sobrestamento do feito principal por tempo indeterminado), devolva-se o presente
expediente ao Juízo deprecante com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0001356-13.2020.8.26.0363 (processo principal 0002391-81.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - André Luiz Bruno Sociedade Individual de Advocacia
- - Sidnei Aleprotti - - André Luiz Bruno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 134: Com a expressa
concordância do INSS à conta proposta pelos credores na inicial, HOMOLOGO os valores indicados a fls. 121/127. EXPEÇAMSE os ofícios requisitórios de pequeno valor a favor dos credores. Sem arbitramento de sucumbência nesta fase executiva pela
ausência de resistência das partes. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/
SP)
Processo 0001671-41.2020.8.26.0363 (processo principal 0004249-84.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando Profeti de Almeida Junior - - Jeferson Teixeira de Azevedo VISTOS: I - Fls. 29: DEFIRO a exclusão da Ilustre Advogada como procuradora dos credores, Dr.ª ANELISE JANUÁRIO DA
SILVA MANINI. Anote-se. II - No mais, com a concordância tácita do INSS à conta proposta pelos credores, fls. 27 e 31,
HOMOLOGO os valores indicados a fls. 16/23. EXPEÇAM-SE os ofícios requisitórios de pequeno valor a favor dos credores.
Sem arbitramento de sucumbência nesta fase executiva pela ausência de resistência das partes. - ADV: JOSE MIGUEL GODOY
(OAB 79452/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 0002167-70.2020.8.26.0363 (processo principal 1005968-16.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Luzia Alves Maciel - - Gesler Leitão - VISTOS: Fls. 53: Considerando-se a expressa
concordância do executado INSS, HOMOLOGO os valores indicados pelos credores, no importe de R$ 19.916,93, atualizados
até setembro de 2020, fls. 6. Expeçam-se os ofícios requisitórios de pequeno valor aos credores qualificados nestes autos. Sem
arbitramento de sucumbência nesta fase executiva pela ausência de resistência das partes. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0002317-51.2020.8.26.0363 (processo principal 1000914-35.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Anderson Aparecido de Oliveira - - Renata de Araujo - VISTOS: I INCLUO, de
ofício, a I. advogada, Dr.ª RENATA DE ARAÚJO, no polo ativo como credora, não benefíciária da justiça gratuita, para eventuais
arbitramentos de honorários nesta fase executiva. Anote-se. II - Nos termos dos artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o
INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV:
RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 0002319-21.2020.8.26.0363 (processo principal 1001942-04.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gesler Leitão - - Vilma Rosário de Freitas - VISTOS: Nos termos dos artigos
523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste sobre a presente execução de sentença,
no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0002320-06.2020.8.26.0363 (processo principal 1002420-46.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita Aparecida Jorge - - Djair Theodoro - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - VISTOS: I INCLUO, de ofício, o Ilustre advogado, Dr. DJAIR THEODORO, polo ativo como credor, não benefíciário da
justiça gratuita, para eventuais arbitramentos de honorários nesta fase executiva. Anote-se. II - Nos termos dos artigos 523 e
524 do novo CPC, e em celeridade processual, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que apresente a execução invertida
e se manifeste sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/
SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0002321-88.2020.8.26.0363 (processo principal 1000758-81.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gesler Leitão - - Marilene Jorge Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - VISTOS: Nos termos dos artigos 523 e 524 do novo CPC, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste
sobre a presente execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0002322-73.2020.8.26.0363 (processo principal 1001926-16.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Filipe Adamo Guerreiro - - Cláudia Heloíza Moreira de Abreu VISTOS: MANIFESTEM-SE os credores, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e cálculos da execução indicadas pelo
INSS a fls. 5/16. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1001926-16.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cláudia
Heloíza Moreira de Abreu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 346/359: PROSSIGA-SE o andamento
na execução de sentença dependente sob nº 0002322-73.2020.8.26.0363. Cumpra-se o arquivamento deste feito principal
conforme já determinado. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP)
Processo 1001942-04.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vilma Rosário de
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: I - Fls. 191/192: ESCLAREÇA a Exma. Procuradora Federal,
no prazo de 15 (quinze) dias. II PROSSIGA-SE o andamento na execução de sentença dependente sob nº 000231921.2020.8.26.0363. - ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002524-67.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Francisco Jesuíno - VISTOS: Fls. 220: TORNEM os autos ao Exmo. Procurador Federal, por 15(quinze) dias, para se
manifestar sobre a petição e novos documentos juntados pelo autor a fls. 221/317. Após, conclusos para sentença. - ADV:
FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP)
Processo 1004150-92.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Letícia Valverde de
Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Fls. 172/176: Ciência às partes por 30 (trinta) dias. Caso o pedido
da autora não esteja inteiramente satisfeito, poderá peticionar no cumprimento de sentença a ser distribuído. Providencie a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º