TJSP 21/10/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2016
e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União Pr/sp - Fls.163: Manifeste-se o requerente sobre o
endereço obtido junto ao sistema Infojud, , no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1003261-70.2019.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Beatriz
Gonçalves Paccola - - Edna Rosane Gonçalves Musignato - - Orlando Donizeti Musignato - Reitere-se a intimação dos autores
para manifestação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ESTER ALVES DE OLIVEIRA LOVISOTTO (OAB
131361/SP)
Processo 1003973-31.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bbg Escolas Reunidas
Sociedade Simples Epp - Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 1004093-40.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Act - Sistemas Hidráulicos Ltda. Vistos. Para a realização das diligências solicitadas, providêncie a comprovação da taxa prevista no art.2º, XI, DA Lei 11.608/03,
calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar
expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso
de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: ALFREDO HENRIQUE
DE AGUIRRE RIZZO (OAB 142344/SP)
Processo 1004322-97.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gilmar Daniel de Santana - Boa Vista Serviços S.a. e outro - RequerenteRequerido e Requerido, disponibilizado no site (www.
tjsp.jus.br) ofício para impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ADRIANE CRISTIANE DA SILVA (OAB 417668/SP), LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP)
Processo 1004408-68.2018.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Adriana Aparecida Morais - Vistos. Fls. 120/123:
Defiro, tão somente, o requerido nos itens “i” e “ii”, expedindo-se o necessário. Dil. Int. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB
364741/SP), ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP)
Processo 1004408-68.2018.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - Adriana Aparecida Morais - Disponibilizado no
site www. tjsp.jus.Br o ofício para o devido encaminhamento, devendo, a parte, comprová-lo nos autos, no prazo de 10 dias,
instruindo-o com as cópias, se necessário. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP), ANA CAROLINA COSTA DA SILVA
(OAB 387226/SP)
Processo 1004579-88.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terras de Mogi - Fls.159/163: Sobre a resposta da instituição financeira, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1004579-88.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terras de Mogi - Defiro, expeça-se o necessário. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1004579-88.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terras de Mogi - Forneça o exequente a matrícula atualizada do imóvel para lavratura do termo de penhora. Caso deseje que a
penhora se dê através de oficial de justiça com a consequente avaliação e intimação, recolher diligência de oficial de justiça no
prazo de 15 dias. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1005017-17.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Luiz de Freitas
- Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES
os embargos de terceiro opostos contra ITAÚ UNIBANCO S/A, mantendo a constrição que recai sobre veículos supracitados nos
autos da ação de execução. Condeno o embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que arbitro em 10% do valor da causa. P.I.C. - ADV: FELIPE GARCIA DO NASCIMENTO NECHAR (OAB 410514/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005865-07.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.B.E.S.P. e outro B.C.B.G. - Defiro, providencie-se o necessário para o devido cumprimento. A presente decisão devidamente assinada, serve
como ofício a ser apresentado perante instituições privadas ou públicas para que informe diretamente a este Juízo acerca da
existência de valores ou bens, em nome da pessoa abaixo qualificada. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP),
DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP), LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP)
Processo 1005975-11.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdete de
Fatima Ribeiro - Banco Bradesco S/A - Diante do depósito efetivado às fls.234, INTIME-SE a pessoa acima indicada para no
prazo de 30 dias apresentar o laudo pericial - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RITA DE
CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JAIR PEREIRA CHRISTOVAM
(OAB 175016/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0489/2020
Processo 0001117-43.2019.8.26.0363 (processo principal 0001805-15.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Denise Maretti Soares - Grupo Educacional Integrado Ss Ltda - Fls.156: Manifeste-se a exequente. Dê-se ciência
do protocolo do cumprimento de sentença que tramita sob o nº 0001827-29.2020.8.26.0363. - ADV: DENISE COSTA MARETTI
(OAB 187677/SP), RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP)
Processo 0001117-43.2019.8.26.0363 (processo principal 0001805-15.2013.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Denise Maretti Soares - Grupo Educacional Integrado Ss Ltda - Fls.158/190: Manifeste-se o executado requerendo o
que entender de direito, no prazo de 5 dias, - ADV: RENATO BREDA PORCELLI (OAB 282701/SP), DENISE COSTA MARETTI
(OAB 187677/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP)
Processo 0001452-62.2019.8.26.0363 (processo principal 0003667-50.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - RAMC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “08 DE ABRIL” - CON08 - Vistos. Fls. 133/136: Embora constituído por entes públicos da
administração direta, o Consórcio está sujeito ao regramento geral da execução imposto às pessoas jurídicas de direito privado.
Nesse sentido: EXECUÇÃO SP TRANS/IMPENHORABILIDADE CONTA GESTÃO Ação de Cobrança em fase de cumprimento
de sentença Pretensão de que fossem declaradas impenhoráveis as contas bancárias por ela gerenciadas - Desprovimento de
rigor - Em que pese ser a executada pessoa jurídica de direito privado na qualidade de prestadora de serviço público, preservase a possibilidade, ao menos em tese, da penhora de seus bens, ressalvando-se os bens afetados ao serviço público - Conforme
entendimento que vem sendo pacificado nesta Corte, penhorável a “conta gestão” (ou “conta sistema”), vez que os valores dessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º