TJSP 22/10/2020 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
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Processo 0011831-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011831) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência do retorno dos
autos. Observo que há incidente de cumprimento provisório de sentença sob o nº 0009817-53.2019.8.260348. Assim, prossigase no incidente de cumprimento de sentença, o qual passa a ser definitivo, devendo a serventia proceder as anotações. Deverá
o exequente, juntar naqueles as peças necessárias. Quanto a estes, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA BOULOS
RIBEIRO (OAB 246607/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 0012122-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.012122) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA e outro - Altivo Ovando Junior - - Leonel Damo - - Municipio de Maua - - Flavia Paula
Rodrigues Maciel - - Ademir Rogerio Maciel - - Leoncio Victorio - - Maria Aparecida Teofilo Victorio - - Silvana Batista da
Silva e outros - EDUARDO SILVEIRA BELLIZIA e outro - Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto as
fls. 1601/1603. Int. - ADV: ALTIVO OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP), ZORAIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 115925/SP),
ADILANA GOULART SILVA OVANDO (OAB 286848/SP), FERNANDA VACCO AKAO VOLPI (OAB 173760/SP), LUIZ CARLOS
SPINDOLA (OAB 65171/SP), MARILU DOMARCO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 184168/SP), ELAINE CRISTINA CARIS
(OAB 180681/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), ELYSSON FACCINE GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 0012560-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012560) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Amelia Bueno Providencie a requerente, memorial descritivo com as indicações mencionadas na fl. 462, pelo oficial do Cartório de Registro
Civil. Com este, encaminhem-se ao CRI, nos termos de fl. 453. Int. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 0015401-82.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015401) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Banco Bradesco
Sa - Vistos. Determino à(s) empresa(s) Enel e Sabesp providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s)
em seus cadastros das pessoas acima especificadas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo
o exequente proceder a impressão e encaminhamento, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de 10 dias. Proceda-se a
pesquisa de endereços dos executados acima especificados nos sistemas Serasajud e Comgás, ficando deferido o prazo de 10
dias para a juntada do comprovante de pagamento das custas necessárias. Intime-se. - ADV: IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 0017751-14.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017751) - Cumprimento de sentença - Depósito - Nacional Gas Butano
Distribuidora Ltda - Fls. 525/7: Manifestem-se as partes sobre informação do Contador. Comprove o requerente o recolhimento
da taxa de mandato. - ADV: LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI (OAB 262700/SP), NELSON RANALLI (OAB 30043/
SP), ANTIMO PIO PASCOAL BARBIERO (OAB 93484/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0021410-70.2005.8.26.0348 (apensado ao processo 0006999-66.1998.8.26.0348) (processo principal 000699966.1998.8.26.0348) (348.01.1998.006999/1) - Embargos à Execução - Inss - Manoel Castro da Silva - Fls. 155/6: Manifestem-se
as partes. (ofício ao sindico Sr. Eduardo Mariano, devolvido. Motivo Não existe o numero) - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP), VERA LUCIA D AMATO (OAB 38399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2020
Processo 0003512-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Macedo da
Silva - BANCO DO BRASIL - Tendo em vista se tratar de relação de consumo, havendo verossimilhança nas alegações da
parte autora, nos termos do art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO O ÔNUS da prova em favor do
consumidor, facultando à parte Ré o prazo de 10 dias para eventual produção de prova que entender pertinente. Intime-se. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANDRESSA MARIA PEREIRA GUEDES (OAB 255052/SP)
Processo 0003557-23.2020.8.26.0348 (processo principal 1010563-35.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Crismed Comercial Hospitalar Ltda - Acordo de fls. 203/205: esclareçam as partes quanto aos honorários
sucumbenciais, sendo o silêncio entendido como renúncia de tal verba. Int. - ADV: LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP)
Processo 0003770-29.2020.8.26.0348 (processo principal 1004297-66.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ng Box Industrial e Comercio de Equipamentos Eletronicos e Informatica Ltda
Me - - Glener Cogueto - - Susa Mameli Cogueto - Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: CAMILA
GARCIA MARCONDES CALIMAN (OAB 287809/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP)
Processo 0003867-29.2020.8.26.0348 (processo principal 1003309-11.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - A.C.M. - L.D.M. - Fl. 71: providencie o exequente a retificação do formulário para constar o saldo
bloqueado/transferido (fls. 100/1). - ADV: ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP), LILIA DIAS MARIANO
(OAB 261065/SP)
Processo 0004018-92.2020.8.26.0348 (processo principal 1005727-82.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renato Freitas Sociedade de Advogados - Dumax Brasil Comércio
Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 37: Defiro a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema
Renajud dos eventuais veículos encontrados em nome da executada, observando aquele indicado. Após, abra-se vista para a
parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será
entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total serão
analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s), desde
que já acompanhados da planilha de débito atualizada. Indefiro, desde já, bloqueio total em casos de veículos com anotação
de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais casos de
veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente a
penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando
vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio.
Intime-se. - ADV: KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP), RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0004018-92.2020.8.26.0348 (processo principal 1005727-82.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Renato Freitas Sociedade de Advogados - Dumax Brasil Comércio
Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa realizada pelo sistema Renajud. - ADV: RENATO
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