TJSP 23/10/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
2013
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB: 359051/SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Allan Cesar
Ribeiro (OAB: 346449/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1002407-58.2019.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Natiele Fernanda Farias Vitório - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA EM FACE DO ACÓRDÃO ALEGANDO
OMISSÃO NO JULGADO LANÇAMENTO DO RESULTADO DO RECURSO EQUIVOCADO, MANTENDO-SE O RESULTADO
DO AGRAVO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros
objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no
Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº
831/2004 do CSM. - Advs: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) - Fernanda Parentoni Avancini (OAB: 317108/SP)
DESPACHO
Nº 1000206-41.2020.8.26.0666 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Artur Nogueira - Recorrente: Joaquim
Albino - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Recorrido: DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Cristino Sierra (OAB:
199091/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
Nº 1000902-95.2020.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Gilcimar Francisco de Toledo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Rodrigo de Brito Martins (OAB: 393069/SP)
Nº 1000919-52.2020.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Mirim - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleuza Maria de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana
Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Mario Henrique
Stringuetti (OAB: 150168/SP)
Nº 1007318-37.2019.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Andre Lucas
Mendes Araujo de Sousa - Recorrido: Stability Cred - Recorrido: Cleiton de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jéssica Alves Carvalho Diniz (OAB: 386329/SP) - Arthur Colombo Bergamaschi (OAB:
408225/SP) - Leonardo José Gomes (OAB: 401932/SP)
MONGAGUÁ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2020
Processo 1000035-14.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cid Ney Isidoro Leite Ciência às partes acerca do Laudo de fls. 233/241 e para que se manifestem no prazo legal. - ADV: DÉBORA CANDIDA DA
SILVA (OAB 435051/SP)
Processo 1000396-65.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lindaura Vieira de Melo
de Lacerda - Ciência ao patrono(a) da Requerente acerca da perícia agendada para o dia 05/02/2021, às 15h45m, na sala de
perícias do Fórum. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP)
Processo 1000777-78.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Anderson Agnelo da
Silva - Ciência às partes acerca do Laudo de fls. 195/201 e para que se manifestem no prazo legal. - ADV: LUIS FELIPE
MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º