TJSP 26/10/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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§ 3º, do CPC), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012 do CPC), vista à parte contrária para responder à
apelação interposta pelo autor (fls. 244/255) e pelo réu (fls. 259/270), no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO
(OAB 299541/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001793-87.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Ciência ao exequente
acerca do ofício recebido da Enel, juntado às fls. 414. Ciência ainda acerca das pesquisas Renajud (fls. 416), Infojud (fls. 417)
e Bacenjud (fls. 418). Fica intimado a recolher, em 05 dias, as taxas para as pesquisas em nome do representante legal da
executada (Valdeci Ramos), no valor de R$ 48,00. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1002062-24.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Colégio Poente do Sol Educação
Fundamental Ltda Me - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação, cujo AR encontrase juntado às fls. 114 dos autos (motivo da devolução: “Desconhecido”). - ADV: GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/
SP)
Processo 1002372-40.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de
Ensino Superior - Vistos. Fl. 192: Aguarde-se o adimplemento da última parcela do acordo; decorrido o prazo necessário para
o seu cumprimento, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, em cinco dias. Não haverá nova intimação para tal
finalidade, sendo que, no silêncio, entender-se-á que o acordo foi integralmente cumprido e a execução será extinta. Intime-se
- ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 1002780-60.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carbogas Ltda.
- BANCO SAFRA S/A - Fls. 1164/1176: Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo expert judicial, bem como,
da estimativa de honorários definitivos, por cinco dias. - ADV: SERGIO NASSIF NAJEM FILHO (OAB 210834/SP), OSWALDO
CHADE (OAB 10351/SP), FÁBIO SILVEIRA LEITE (OAB 170547/SP)
Processo 1003028-21.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marivalda Ramalho Bispo
Pereira - Fls. 90: Especulativa a informação da autora - de que o réu continua trabalhando como fotografo e recebe pagamentos
através de contas eletrônicas, indicando quatorze locais para serem oficiados na tentativa de localização de endereço. Deverá
trazer elementos mais concretos que viabilizem a expedição dos ofícios pretendidos. Intime-se. - ADV: SHIRLEY CORREIA
FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1003555-36.2020.8.26.0348 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Olinda Comércio e Participação Ltda Graziele Rocco de Paula Miguel - Vistos. Fls. 65 e seguintes: ciência à autora acerca da juntada promovida pela ré, por cinco
dias. Após, caso nada mais sobrevenha aos autos, arquivem-se com as formalidades de sempre. Int. - ADV: MARCELO KLIBIS
(OAB 170294/SP), FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP)
Processo 1003555-36.2020.8.26.0348 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Olinda Comércio e Participação Ltda Graziele Rocco de Paula Miguel - Vistos. Fls. 72: Considerando que o acordo homologado por sentença (fls. 55) foi integralmente
cumprido pela requerida, arquivem-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV: FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/
SP), MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP)
Processo 1003618-95.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - W.F. - Fls. 174/175: Cite-se no local
indicado, pelo correio, com as advertências de sempre. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1003812-32.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Viviane e Silva Fernandes e outro - Fls. 310/317: Cumpra-se o v. Acórdão que manteve a decisão deste Juízo que
indeferiu a penhora sobre parte do salário da executada. Com relação ao valor bloqueado através do BACEN-JUD, cumpra-se
o determinado na decisão de fls. 297/301 que acolheu parcialmente a alegação de impenhorabilidade, expedindo-se MLE em
favor das partes na forma ali discriminada. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Int. - ADV: KALIL &
SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG), RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP), SILVIA PEREIRA
PERSECHINI (OAB 98575/MG)
Processo 1003972-57.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Holding Marum Administração de Bens Proprios - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento, em quinze dias. Pedido de cumprimento de sentença deve ser encaminhado
por meio de petição intermediária a estes autos, na classe cumprimento de sentença. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), JOSÉ LAMARTINE MOREIRA CINTRA FILHO (OAB 201039/
SP), MARCELO GAYER DINIZ (OAB 219205/SP)
Processo 1004001-15.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Diga o exequente acerca da certidão de fls. 182 do Oficial de Justiça. - ADV: TATIANA DE ASSIS OLIVEIRA PINTO (OAB
363859/SP), DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO
(OAB 212739/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1004628-43.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rosivaldo Batista Correa - Tim Celular S/A - Vistos. 1) Fls. 114-122. Diante dos documentos indicando que o autor tem sobrevivido
basicamente com o auxílio emergencial pago pelo Governo, mantenho a gratuidade, com isso rejeitando impugnação à justiça
gratuita. 2) Fls. 123-125. Manifeste-se a ré acerca da petição do autor, que pede tutela de urgência, noticiando nova paralisação
da linha telefônica. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PABLO DOTTO (OAB
147434/SP)
Processo 1005031-46.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Tendo em vista a devolução negativa da carta precatória de busca, apreensão e citação, juntada às fls.
85/88, manifeste-se o requerente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005331-71.2020.8.26.0348 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Mauhalub Lubrificantes e Peças Ltda Vistos. Fls. 56/57: Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele existentes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução
do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renuncia ao direito de
recorrer manifestada pelas partes (item 09, fl. 57). Custas e honorários na forma convencionada. Certifique-se o trânsito, bem
como acerca das custas judiciais e, após, arquivem-se os autos. P I C - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1005484-07.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Jessica Ellen da Conceição
- Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Posto isto, JULGO PROCEDENTE
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