TJSP 05/11/2020 - Pág. 1760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1760
329540/SP), PEDRO IGOR MANTOAN (OAB 330051/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP), CLAUDIO
ALBERTO MERENCIANO (OAB 103443/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB
147390/SP), ALCEU FRONTOROLI FILHO (OAB 151636/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), LEANDRO CÉSAR DA SILVA (OAB 162178/
SP), PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP),
VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB 18024/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), MARCIO ANDREONI
(OAB 107326/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN
(OAB 112939/SP), HENRIQUE DE SOUZA MACHADO (OAB 113685/SP), EVANDRO CESAR JUSTINIANO (OAB 140224/SP),
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB
225688/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP),
WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), VINICIUS MANAIA
NUNES (OAB 250907/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB
252912/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE (OAB 254248/SP),
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), FABÍOLA MARIA MARIANI BARBOSA PINOTTI (OAB 209072/SP), PABLO
RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), TATIANE
CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), FABIO
EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA AUGUSTA
GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2020
Processo 0000091-24.2020.8.26.0347 (processo principal 1002576-82.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Sandra Andreia dos
Santos Me - - Sandra Andreia dos Santos - Diante da constituição de novo advogado pela exequente (fls. 118/122), excluindo-se
o que lhe precedeu, após a publicação da presente decisão. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de seis meses. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo 4º
do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 141510/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 0000150-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1002848-08.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - M.P.S. - Juliana Aparecida Pereira - DEFIRO A PENHORA SOBRE OS DIREITOS titularizados
pela executada, em relação ao imóvel objeto da matrícula n. 38.346 do CRI local, alienado fiduciariamente à Caixa Econômica
Federal. Requisite-se a averbação via Arisp, anotando-se que a constrição recai sobre a meação pertencente à executada.
A presente decisão servirá como ofício à Caixa Econômica Federal, a fim de cientificar-lhe acerca da constrição e do dever
de abstenção da outorga da quitação aos devedores fiduciantes, até ulterior determinação deste juízo. Com a publicação da
presente decisão, fica o exequente cientificado acerca da disponibilização do ofício para impressão através do e-SAJ, devendo
o expediente ser entregue à empreiteira no prazo de cinco dias, comprovando-se nos autos, no quinquídio subsequente. Intimese. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 0000342-42.2020.8.26.0347 (processo principal 1004590-68.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Veranice Aparecida da Silva Marchesan - Epp - C. B .Costa Cicone Eireli Me - Providencie a parte exequente, no
prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.
tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado
Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo,
no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a satisfação da execução, a qual será presumida,
caso silencie. Intime-se. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP)
Processo 0000749-48.2020.8.26.0347 (processo principal 1003390-60.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serviços Hospitalares - V.C.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.M. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos
autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública,
promovido por V. C. da S., em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Matão, e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de
certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., as executadas via Portal. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000771-43.2019.8.26.0347 (processo principal 0005535-97.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Osmar Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Vista dos autos às partes para, no prazo
de cinco dias, manifestarem-se acerca do ofício requisitório de fls. 252/253. No mais, intime-se o INSS acerca da decisão de fls.
244/246, bem como acerca dos cálculos apresentados a fls. 251 referentes aos honorários sucumbenciais. Decorrido in albis,
expeça-se o requisitório. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/
SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0001443-17.2020.8.26.0347 (processo principal 1002974-58.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º