TJSP 05/11/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2002
Russignoli - Banco do Brasil S/A - Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo perito( fls. 347/353), para que surta
seus jurídicos e legais efeitos. Denota-se que há valor remanescente, devendo o executado efetivar o depósito da quantia de
R$ 2.820,51, que deverá ser devidamente atualizada. Após o depósito, tornem conclusos para extinção. P.I.C. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE
FARIA (OAB 260264/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1000325-71.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marta de Lourdes
Bernardes Busnardo - Anderson Barbosa da Silva - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 dias para que se manifestem sobre
a possibilidade de realização de audiência de instrução virtual, nos termos do comunicado CG nº 284/2020. Ambas as partes
deverão informar endereço eletrônico válido e número de telefone (preferencialmente telefone celular), próprio e dos outros
envolvidos na audiência, como as testemunhas, para que seja possível o envio do link de acesso à audiência oportunamente.
Havendo concordância de ambas as partes, a audiência virtual será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams,
via computador ou smartfone. No despacho que designar a data, serão informados os meios para instalação do aplicativo
e acesso à sala de audiência virtual. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), DENISE LOPES TAVEIRA DE
OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1000329-84.2015.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - César Luiz Mendonça Otavio Alexandre da Silva Junior - Vistos. Arquivem-se. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), CARINA MOISÉS
MENDONÇA (OAB 210867/SP)
Processo 1000334-33.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - M Artone Moda e Acessórios Vistos. Fl. 37: defiro. Cumpra-se. - ADV: MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
Processo 1000358-37.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Shirlei Barbosa
Ribeiro Tosta - Banco do Brasil S/A - Vistos. Proceda o Escrivão Judicial a queima das guias. Arquivem-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI
COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1000428-54.2015.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Neander Manoel Queiroz
- Rogeria Amorim de Oliveira - - Diego Angelo Ferreira Silva - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram. Releva notar,
ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos (RT, 541/181 e 550/110) e
dispensa a intervenção dos advogados das partes (RT, 551/132). Diante do exposto, em se cuidando de ato bilateral de vontade
das partes, objeto lícito, o bem de vida é apto à transação (disponível), capazes os transatores, inexistindo proibição legal,
homologo por sentença, para que produza o efeito legal, a transação em apreço. E, em conseqüência, julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao
direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer (art. 1.000 CPC), de maneira que o trânsito em
julgado desta sentença opera-se na mesma data, ficando dispensada a certificação do trânsito. Em havendo pedido conjunto
de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como expedição de mandado de levantamento a quem de direito. Indefiro eventual
pedido de expedição de ofício ao Serasa, pois eventual inclusão não ocorreu por ordem deste Juízo. Intimem-se as partes para
que tragam aos autos os dados necessários à expedição dos MLEs. Com a juntada, expeça-se o necessário, com urgência.
Cumpra-se. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), MARIANA
SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP), LETÍCIA MARSON ROCHA (OAB 433673/SP), GABRIELE FERREIRA BEIRIGO
(OAB 425672/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/
SP)
Processo 1000506-72.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cristiano Covas Barbosa Vantuil Martins de Faria - Vistos, Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no
prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Ituverava, com as homenagens deste Juízo.
Dilig e Int. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/
SP)
Processo 1000520-90.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josefa Oliveira Neta - Vistos.
Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB
390739/SP)
Processo 1000551-13.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Joao Jose Alves - Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo (Banco do Povo Paulista)
- - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeçase MLE ao demandante. Intime-se a demandada para se manifestar acerca das alegações de fls. 233/235, no prazo de 10 dias.
Dilig. - ADV: SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP), RAFAEL
MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP), DIEGO SHIMON FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO
ANIBAL (OAB 259303/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP)
Processo 1000623-63.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.M.N.
- Vistos. Manifeste-se o demandante, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1000639-17.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.B.G.J. - Vistos.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB
382375/SP)
Processo 1000921-55.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Edivar de Sousa Pereira
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)
Processo 1000921-55.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Edivar de Sousa
Pereira - Antônio Alves de Carvalho - - Maria da Cruz de Jesus Soares Carvalho e outro - Vistos. Considerando a possibilidade
de conciliação e da realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº
2.520/2019), atento ainda ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos
prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Intimem-se as partes para,
no prazo de 05 dias, apresentarem os dados necessários à realização do ato (e-mail, telefone, whatsapp, etc). Os patronos
deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das
partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou
da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Com a juntada, remetam-se os autos ao CEJUSC.
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP), MOISÉS JOSÉ LIMA VERDE MOURA (OAB
19194/PI)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º