TJSP 05/11/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2001
- Jose Roberto Mendes de Oliveira - Vistos. Cumpram as partes o despacho de fl. 51. Aguarde-se a realização da audiência.
Após, novamente conclusos para análise e deliberação acerca do pedido de fls. 53/57. Int. - ADV: HELBER ENDRIGO ROSALES
CLEMENTE (OAB 278498/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 0000859-66.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000321-05.2018.8.26.0352) (processo principal 100032105.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Célia Maria Ribeiro Medeiros - Vistos. Intime-se no
endereço de fl. 37. Dilig. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 0000860-51.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001777-87.2018.8.26.0352) (processo principal 100177787.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Danilo de Souza Dias - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 17. - ADV:
CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP)
Processo 0001108-51.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000335-86.2018.8.26.0352) (processo principal 100033586.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Diego Leite Santana 35124161876 - Tendo em vista a
ausência de notícia acerca de eventual descumprimento da avença celebrada entre as partes, havendo decorrido o prazo para
seu cumprimento, presume-se satisfeita a obrigação, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que
faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO
PANDOLFI (OAB 199656/SP)
Processo 0001220-25.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MANGERITA
ELIAS DE OLIVEIRA e outros - SANTANDER LEASING S/A - Vistos. Fl. 376: reitere-se via e-mail e também por oficial de justiça,
que deverá intimar o responsável pelo posto do Detran-SP de Miguelópolis, fazendo constar no ofício expedido que o não
atendimento à requisição sujeita-seà apuração do crime de desobediência. Cumpra-se. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA
NETO (OAB 272133/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001391-74.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1000747-51.2017.8.26.0352) (processo principal 100074751.2017.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Ante quitação do débito
noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Levantem-se as restrições inseridas via Renajud. Intime-se a requerente para se manifestar acerca do valor
que se encontra bloqueado via Bacenjud, fl. 29-30. No silêncio, arquivem-se. P.I.C. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA
(OAB 390739/SP), ÍTALO MAGALHÃES SOUZA (OAB 391602/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE
(OAB 355524/SP)
Processo 0002658-23.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARINA
RIBEIRO GUIMARÃES MENDONÇA - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 176/178: manifeste-se a parte contrária, no prazo
de 10 dias. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/MG), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP)
Processo 0002708-49.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VERA LUCIA
URBANO MIGUEL - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Renove-se a intimação das partes. Reitere-se o ofício expedido. Dilig.
Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO
(OAB 255094/SP)
Processo 0002712-86.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA JOSÉ
TOSTA - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 410, para encaminhamento do alvará ao endereço age6715@
bb.com.br uma vez que o comunicado CG nº 257/2020 determina o envio ao endereço [email protected]. No entanto, ante a
urgência pleiteada, autorizo a serventia a solicitar prioridade no cumprimento do alvará ao e-mail [email protected]. Cumprase. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003677-64.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - NILTON
BARBOSA SANDOVAL - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado do agravo de instrumento, cujo provimento
fora negado, intimem-se os patronos do exequente para que, no prazo de 05 dias, cumpram a decisão de fl. 413. Int. - ADV:
TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MONIKA DE FREITAS
BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 1000108-67.2016.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Alves de
Lima - - Rosa Alves de Lima Buschin - - Alan Kardec de Lima - - Elaine Cristina Lino Silva Macedo - - Angelica Maria Lino Silva
Dias e outros - Banco do Brasil S/A - A parte autora supra indicada propôs a presente ação em face da parte ré mencionada,
todos já qualificados nos autos. Dispensado o relatório, conforme previsão do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Ante a concordância
do réu e o silêncio do exequente, homologo o laudo pericial de fls. 337/346. In casu, houve a satisfação da obrigação requerida.
Sobre esse assunto, prescreve o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II a obrigação for
satisfeita. ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do
artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento no valor de R$ 5.806,32 em favor do
exequente e no valor de R$ 11.082,55 ao executado. Cumpra-se. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ
(OAB 276109/SP)
Processo 1000140-38.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Chezira Rabatone Amin Jorge
- Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Vistos. Arquivem-se. - ADV: EDER GODINHO RIBEIRO (OAB 229066/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000170-68.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raquel de Oliveira Moraes Vistos. Esclareça a demandante seu pedido uma vez que se trata de ação de execução de título extrajudicial. Prazo de 10 dias.
Int. - ADV: RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP), PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP)
Processo 1000250-32.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Eduardo de Moura Vistos. Renove-se a intimação do exequente. No silêncio, conclusos para extinção. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB
335361/SP)
Processo 1000252-02.2020.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Eduardo de Moura Vistos, Devidamente intimada, a parte autora não se manifestou. Ante a falta de andamento processual, JULGO EXTINTO o
processo nos termos do art. 485, III, do NCPC. Ao trânsito, arquivem-se os autos. P. e Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE
(OAB 335361/SP)
Processo 1000287-59.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Pasquim &
Oliveira Comércio de Bebidas e Alimentos Limitada Me. - Vistos, Devidamente intimada, a parte autora não se manifestou. Ante
a falta de andamento processual, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, III, do NCPC. Ao trânsito, arquivem-se os
autos. P. e Int. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000315-03.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º