TJSP 05/11/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
2005
Processo 1001672-81.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clk Máquinas Agrícolas Ltda-me Vistos. Certifique a serventia acerca do andamento dos embargos de terceiro, diligenciando e trazendo a estes autos o que for
pertinente. Após, novamente conclusos. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA GARCIA VIEIRA (OAB 77567/PR)
Processo 1001956-84.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Célia Maria Ribeiro
Medeiros - Vistos. Verifico que o AR fora recebido por terceiro. Dessa forma, com o fito de se evitar nulidades futuras, determino
a citação da ré por oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 17. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB
187750/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0488/2020
Processo 0000074-61.2020.8.26.0355 (processo principal 1000315-86.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.S.R. - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público de fls. 55 e petição
de fls. 58. No mais, aguarde-se a intimação da parte requerida, nos termos da decisão de fls. 51. Intime-se. - ADV: IVANISE
RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 0000301-51.2020.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5047171-69.2017.4.04.7000 - 10 ª VARA
DAJUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA) - EDVALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Ante o cancelamento da audiência, manifeste o
Autor no prazo de 05 dias, se a testemunha foi ouvida pelo Juízo Deprecante. Caso contrário, tornem os autos conclusos para
nova designação de audiência, que deverá ocorrer de forma mista, com a presença da testemunha no Fórum. Intime-se. - ADV:
WILLYAN ROWER SOARES (OAB 19887/PR)
Processo 0000470-43.2017.8.26.0355 (processo principal 0001417-73.2012.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Ambiental - Estado de São Paulo e outro - Oseias Coelho Dias - Vistos. Considerando o cumprimento
integral da obrigação, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924,
II, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, cumpridas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EDUARDO MASSARU
DONA KINO (OAB 216352/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 1000006-31.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Santos de Jesus
- CNDL MATRIZ e outro - Vistos. Tendo em vista que a parte Autora não se manifestou acerca da realização da audiência virtual,
determino o cancelamento da audiência designada para esta data às 14:00 horas. Redesigno nova audiência para o dia 09 de
março de 2021, às 14:00 horas, a ser realizada de forma mista com o comparecimento da parte Autora ao Fórum. Intime-se. ADV: VIVIAN MEIRA ÁVILA MORAES (OAB 81751/MG), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP)
Processo 1000305-71.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eunice Silva de Jesus - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. Possível a transação e ausentes quaisquer
vícios ou ilegalidades, homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 130/131,
e consequentemente extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Oportunamente
arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000324-48.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sonia Maria Miranda - Instituto
Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Considerando que houve a instauração do incidente de cumprimento de sentença
pelo Autor, prossiga-se nos autos nº 480-82.2020. Assim, arquivem-se estes autos com a anotação de extinção. Intime-se. ADV: ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000347-57.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marlene da Fonseca
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista a parte autora acerca do link disponibilizado às fls. 110. - ADV:
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1000386-88.2018.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Dispositivo: Isto posto, julgo procedente o pedido , nos
termos do art. 487, I, do CPC, para convolar a liminar em definitiva e consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos
e exclusivos do bem. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios que, em
face do estatuído o Código de Processo Civil, são arbitrados em 10 % por cento sobre o valor da causa.Transitada a presente
em julgado, e certificado quanto ao recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000427-84.2020.8.26.0355 - Curatela - Tutela de Urgência - A.M.S.A.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL
(OAB 417503/SP)
Processo 1000546-45.2020.8.26.0355 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B.F. - - B.B.L. - - R.A.L. - Vistos. Possível a
transação e ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado
entre as partes às fls. 25, e consequentemente extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do
CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: JENIFFER ANTUNES BARBOSA RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 440416/SP)
Processo 1000592-05.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Carlos
Guilherme - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido
contido na petição inicial e para o fim de: a) declarar o período compreendido exercido pelo autor de 19/03/1994 a 28/02/1994;
e 01/03/1994 até a data do indeferimento administrativo como especial, devendo ser multiplicado por 1,4 para fins de cálculo de
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