TJSP 05/11/2020 - Pág. 314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
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prestar esclarecimentos sobre este cumprimento, à luz do quadro de covid-19 identificado, no prazo de 24 horas. Esta decisão
vale como OFÍCIO a ser impresso e encaminhado pelo autor à ré. Intime-se. - ADV: JOSE ROQUE DIAS (OAB 248184/SP),
EDUARDO TSUKAMOTO (OAB 442335/SP)
Processo 1009576-08.2019.8.26.0269 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Mantenedora do Hospital
Santa Lucinda - Melissa Xavier de Barros - Vistos. Certidão de pág. 136 e seguinte: considerando que, a despeito de ter sido
comandada a transferência, os valores não foram disponibilizados para levantamento pelo Portal de Custas, situação recorrente
desde a implantação do novo Sisbajud, determino expeça-se alvará judicial eletrônico, nos termos do Comunicado 249/2020. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da exequente, nos termos da decisão de pág. 134. Intime-se. - ADV:
RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO APARECIDO CESAR MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO DE CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2020
Processo 0001791-75.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1004582-05.2017.8.26.0269) (processo principal 100458205.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nata Palongan Santos - Rodrigo Peres da Costa - JNK Empreendimento, Administração e Participação Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pág.
322: digam os exequentes sobre a nota de devolução retro. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 91192/SP),
WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO (OAB 213166/SP), RODRIGO PERES DA
COSTA (OAB 213791/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG)
Processo 0002520-39.1999.8.26.0269 (269.01.1999.002520) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ignez Fraletti
Saker - Paulo Ozi Junior - - Maria Ines Monteiro Ozi - TÓPICO FINAL SENTENÇA FLS.235/240: JULGO IMPROCEDENTE o
pedido cautelar e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido principal, condenando os requeridos ao pagamento do valor de R$
400.000,00, acrescido de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o vencimento e juros de mora de
1% a.ano desde a citação. Condeno-os ainda à obrigação de fazer consistente na desoneração das garnatias prestadas pela
autora nos débitos da empresa, existentes até sua saída do quadro societario. Condeno-os também ao pagametno da multa
contratual de R$ 120.000,00. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno os requeridos ao pagamento das custas
e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa. Traslade-se cópia desta para
os autos da cautelar em apenso. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), RICARDO LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 39347/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), LUIS FRANCISCO ROCHA
GOMES (OAB 92863/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP), JOÃO PAULO PELLEGRINI
SAKER (OAB 231934/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), TATIANA PATTARO PEREIRA (OAB
164888/SP), RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP)
Processo 0002520-39.1999.8.26.0269 (269.01.1999.002520) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ignez Fraletti
Saker - Paulo Ozi Junior - - Maria Ines Monteiro Ozi - Autos n. 4432/99Vistos.Fls. 1298/1411: Depreque-se a penhora no rosto dos
autos nº 1036001-48.2016.8.26.0602, em trâmite perante o R. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba-SP, onde figura
como autora a executada Maria Inês Monteiro. A exequente deverá providenciar a impressão e instrução da carta precatória,
comprovando-se em 30 dias.Int. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), TATIANA PATTARO PEREIRA (OAB
164888/SP), RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP), JOÃO PAULO PELLEGRINI SAKER (OAB 231934/SP),
CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/
SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/
SP), LUIS FRANCISCO ROCHA GOMES (OAB 92863/SP)
Processo 0002520-39.1999.8.26.0269 (269.01.1999.002520) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ignez Fraletti
Saker - Paulo Ozi Junior - - Maria Ines Monteiro Ozi - Proc. 4432/99 Vistos. Fls. 1603: diante da justificativa apresentada pelo
interessado, defiro o pedido de digitalização, referente a este processo físico. Intime-se o solicitante, via DJE, de que, no
dia 12/11/2020, iniciará a conversão do processo, devendo a parte interessada proceder a juntada de todas as peças, a ser
realizada via Peticionamento Eletrônico Intermediário, categoria “7094 petição intermediária digitalização”. Prazo para juntada
das peças: 15 dias. Defiro, ainda, a carga dos autos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO ROCHA GOMES (OAB 92863/
SP), RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB 226641/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/
SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), TATIANA
PATTARO PEREIRA (OAB 164888/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOÃO PAULO PELLEGRINI
SAKER (OAB 231934/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB 236321/SP)
Processo 0002520-39.1999.8.26.0269 (269.01.1999.002520) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ignez Fraletti
Saker - Paulo Ozi Junior - - Maria Ines Monteiro Ozi - Vistos. Convertido os autos físicos em digital, concedo o prazo de 15 dias
para que os autores providenciem a juntada de todas as peças, a ser realizada via peticionamento eletrônico intermediário,
categoria “7094- Petição Intermediária Digitalização”, nos termos do CG nº 466/2020. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO
ROCHA GOMES (OAB 92863/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), RICARDO FRANCISCO
ESCANHOELA (OAB 101878/SP), TATIANA PATTARO PEREIRA (OAB 164888/SP), RICARDO COLASUONNO MANSO (OAB
226641/SP), JOÃO PAULO PELLEGRINI SAKER (OAB 231934/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB
236321/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 0003221-96.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1006438-67.2018.8.26.0269) (processo principal 100643867.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de José Maria Alves - Anderson Ximenes
Gonçalves - Vistos. Págs. 97/102: Defiro. Providencie a serventia as minutas respectivas. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA
TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP)
Processo 0003453-74.2020.8.26.0269/01 (apensado ao processo 1006037-34.2019.8.26.0269) - Requisição de Pequeno
Valor - Repetição de indébito - Thiago Camargo Maricato - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Pág. 20: Por
ora, determino informe a Fazenda Municipal acerca do pagamento do ofício requisitório expedido nos autos, no prazo de 15
dias. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 0004050-43.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1007479-06.2017.8.26.0269) (processo principal 100747906.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Inês Teixeira - - J.J.A.F. - B.A.C.J.
- - E.J.A.C. - Vistos. Providencie a serventia a juntada a estes autos da certidão de óbito protocolizada equivocadamente como
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