TJSP 11/11/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
2016
RELAÇÃO Nº 0561/2020
Processo 1009140-74.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.H.A.Y. - F.E.S.P. - De acordo com o Comunicado
nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito para o desarquivamento desde 29/03/2019, portanto, providencie a
parte interessada o recolhimento da respectiva taxa no valor de R$ 33,46, na guia F.E.D.T.J código 206-2 no prazo de 05 dias.
No silêncio os autos permanecerão no arquivo. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), ROBERTA
MARQUES BENAZZI VILLAVERDE (OAB 257130/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 1013235-11.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.C.A. - L.V.T.S. - Fls. 429/430: ciência a
parte executada para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: DANIEL PELISSARI TINTI (OAB 281779/SP), LUCIANE DOS
SANTOS SILVA (OAB 309670/SP), ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRÍCIO OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2020
Processo 1000356-69.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Manoel Pereira - Ciência às
partes acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE
LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1004928-63.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edeltrudes de Jesus Freitas - Vistos. Recebo a
emenda à inicial de fls. 30/55. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No entanto, verifico
que o requerente não cumpriu com exatidão a determinação de fls. 24/26, especialmente os itens d.2 e d.3. Dessa forma, fixo
derradeiro prazo de quinze dias para cumprimento integral da decisão de fls. 24/26, sob pena de indeferimento da petição inicial,
nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP)
Processo 1005994-78.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Nazario de Souza Gonçalves - Joaquim Rodrigues Gonçalves - Vistos. Fls. 55: Diante das dificuldades decorrentes da pandemia do Vírus COVID-19, defiro,
excepcionalmente, o prazo suplementar de trinta dias para o cumprimento da decisão de fls. 49/51. Int. - ADV: LUIZ ALVES
TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1007018-83.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Rosa de Oliveira de Lima - Francisco
Roberto Costa Travassos - - Emilio Heininger - - Meta Maria Heininger - - Jose Rodrigues Lima - - Aloisio Pereira Lima e outro Vistos. Cite-se a correquerida Zilda de Carvalho Lima no endereço indicado às fls. 393/394. Proceda-se à inclusão no cadastro
processual dos confrontantes tabulares indicados às fls. 393/394, item 3. Após, citem-se, nos termos da decisão de fls. 70/72. No
mais, verifico que a requerente não cumpriu com exatidão a determinação de fls. 390/391, uma vez que as certidões acostadas
às fls. 395/502 e fls. 504/505 não abrangem processos findos. Dessa forma, fixo o prazo de quinze dias para cumprimento
integral da decisão de fls. 390/391. Observe a requerente que as certidões obtidas via internet não abrangem processos findos,
pelo que deverão set solicitadas diretamente ao cartório distribuidor desta comarca. Int. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES
(OAB 198347/SP), ARMANDO MIANI JUNIOR (OAB 159238/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1007481-93.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Joaquim Ferreira - - Ruth Alves Martins
Ferreira - Edmiro Inácio dos Santos e outros - Ério Massatochi Muramoto - - Maria Márcia da Silva Muramoto e outros - Razões de
Apelação fls. 575 e ss.: ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), FERNANDA
AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP)
Processo 1010790-25.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eldi Francisco Xavier - Laudo Pericial fls.
405 e ss.: ciências as partes para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: SERGIO PINHEIRO LOPES (OAB 298515/SP)
Processo 1014222-13.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kati de Carvalho Prado - Caixa Economica
Federal e outros - 1- Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia. 2- Fls. 179: ciência a requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: MICHELE
ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), KALYNKA SALVIANO (OAB 395954/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
Processo 1019326-49.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Helena Martins de Souza
- Vistos. 1- Fls. 180: ciente. 2- Defiro mais 15 dias para cumprimento integral do quanto determinado às fls. 177. Ressalto,
que a certidão do distribuidor cível poderá ser solicitada via endereço eletrônico ([email protected]). Intime-se. - ADV:
EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1019326-49.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Helena Martins de Souza Vistos. Recebo as petições de fls. 183 e 270, com os documentos que as instruem, como emenda à inicial. No entanto, verifico
que a requerente não deu integral cumprimento à determinação de fls. 177, ausentes as certidões de objeto e pé das ações
possessórias apontadas na certidão de fls. 152/153, a saber, proc. 0006356-78.2013.8.26.0091, que tramitou perante a 1º Vara
da Família e Sucessões desta comarca, e proc. 3000784-27.2012.8.26.0091, que tramitou perante o juízo da 2ª Vara da Família
e sucessões desta comarca. Nestes termos, inobstante já ter sido a requerente por diversas vezes intimada a trazer aos autos as
referidas certidões, considerando as atuais dificuldades decorrentes da pandemia do vírus Covid-19, concedo, excepcionalmente,
derradeiro prazo de quinze dias para cumprimento integral do despacho de fls. 177, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Ressalte-se que compete à parte autora, nos termos da legislação processual vigente, especificamente os artigos 320 e 434
do Código de Processo Civil, instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, bem aqueles
necessários à fazer prova de suas alegações. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP), EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1022215-73.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Raquel Batista de Campos - - Alvino de Campos
- Priscilla Aprecida de Camargo Caveden Almeida - Vistos. Recebo a petição de fls. 687/681, com os documentos que as
instruem, como emenda à inicial. Verifico que, com relação ao requerido espólio de Lavínia Soares Ribeiro do Valle, houve a
substituição do inventariante em razão do óbito do anteriormente nomeado (fls. 2.175). Dessa forma, requeira e providencie a
parte autora o necessário para substituição do representante indicado no cadastro processual destes autos, devendo retificar ou
ratificar o endereço que deve ser diligenciado para citação. Sem prejuízo, cumpra a Serventia a Portaria do Juízo nº 01/2013.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP),
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP)
1ª Vara da Família e das Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º