TJSP 18/11/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
2018
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1004863-48.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Yuri Davi da Silva Augusto
- Vistos. Fls. 153: Deverá a parte autora providenciar a juntada do atestado de permanência carcerária para juntada no incidente
de cumprimento de sentença. Assim, tendo em vista que já houve a instauração do incidente processual de cumprimento de
sentença, arquivem-se os presentes autos, com lançamento da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente - Cumprimento
de Sentença Digital, conforme determinado no comunicado CG nº 1789/2017. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido (INSS, Fazenda
Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: MARIA PATRÍCIA DA SILVA CAVALCANTE
(OAB 327889/SP)
Processo 1004870-40.2018.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gloria Benedita Maltarolo Stafoge - - Márcio
Luiz Stafoge - - Cleonice Solange Stafoge - - Cleide Donizeti Stafoge - - Lucinéia Stafoge - - João Antonio Stafoge Filho - Rosimar Stafoge - - João Carlos Stafoge - - Cleusa Aparecida Stafoge - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do edital sem
manifestação, oficie-se à OAB solicitando providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial
em favor dos(a) requeridos(a) Antonio e Paulo. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2020
Processo 1003152-37.2020.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Dercilio Gagliardo - - Ana Maria Ciani
Gagliardo - Recebo a petição de fls 82/83, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça
gratuita. Diante das peculiaridades da causa, do número indeterminado de réus e de interessados citados por edital, mostra-se
inócua a tentativa de autocomposição, ao menos neste momento processual. Assim, deixo para momento oportuno a análise
da conveniência da realização de audiência de conciliação. Citem-se e intime-se as pessoas em cujo nome estiver transcrito
o imóvel usucapiendo/representantes do espólio, seus cônjuges e os confinantes/confrontantes (fls 58), para, querendo,
apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, advertindo-se que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão verdadeiras
as alegações de fato formuladas pelo autor (artigo 344 do CPC). Na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins
de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último
endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil.
Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo
de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do
e-mail de intimação. Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados.
Intimem-se por via postal, com aviso de recebimento, para que manifestem interesse na causa as fazendas públicas da União,
do Estado e do Município. - ADV: LUIS FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB 304514/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0856/2020
Processo 1505576-29.2019.8.26.0358 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELQUIONE DOS SANTOS
CRUZ - 1. Vislumbra-se no inquérito que serviu de base à denúncia a materialidade delitiva e também suficientes indícios
da autoria atribuída ao réu, afigurando-se inoportuna, por ora, a análise mais detida desses elementos de convicção, a ser
desenvolvida na sentença, após regular instrução. 2. A denúncia, por outro lado, está perfeitamente adstrita ao teor do inquérito,
não encerrando abusos de qualificação delitiva e imputando ao implicado fato específicos e bem determinados. 3. RECEBO,
pois, a denúncia oferecida contra ELQUIONE DOS SANTOS CRUZ, como incurso no Art. 33 “caput” do(a) SISNAD. 4. Oficiese ao IIRGD, comunicando o oferecimento e recebimento da denúncia, relativamente a ele. 5. Em atenção ao Comunicado CG
nº 284/2020, e considerando que a audiência por meio de videoconferência foi agendada para o dia 03 de dezembro de 2020,
às 15 horas e 30 minutos, ficam as partes intimadas para, com a devida premência, indicar o e-mail e telefone de todos os
participantes Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas, atendendo e observando as demais orientações
constantes no Com. CG nº 284/2020. Os contatos deverão ser feitos por petição via SAJ e comunicados excepcionalmente
por e-mail, notadamente: [email protected] ou [email protected]. Informandos os e-mails e telefones para
o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a realização do ato, inclusive na
ferramenta Microsoft Teams. Todos os participantes da audiência Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas e
quem mais for ser ouvido precisam ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria
pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone
de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fones levou à reprodução sequencial de ecos,
impedindo uma correta gravação do ato). NÃO é necessário baixar qualquer programa ou aplicativo. Havendo concordância
de realização, o Juízo designa dia e hora para o ato, intimando regularmente as partes pelo processo e pelo DJE. Designada,
o juízo encaminhará por e-mail, a todos os participantes, o link para participação na audiência. No dia e hora marcados todos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º