TJSP 20/11/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
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Processo 1000393-75.2020.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa Furquin - Manifeste-se a
inventariante sobre o ofício de fl. 55, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/
SP)
Processo 1000515-93.2017.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Diovaldo Rodrigues - Zilda Rodrigues Azenha
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que se trata de erro de ordem material, DEFIRO o pedido de fls.
146/150. Recebo a petição de fls. 146/150, como aditamento das declarações prestadas e partilha anteriormente apresentadas.
Anote-se. Os formal de partilha a ser expedido nos termos do disposto no Provimento CG Nº 31/2013, visando o registro da
partilha, deverá observar o aditamento das declarações e partilha constantes da petição e documento de fls.146/150. Servirá a
presente decisão como Aditamento ao Formal de Partilha. No mais, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CRISTIANE MARIA
PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), GABRIELA VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP), RAFAELI CRISTINA RODRIGUES
(OAB 327135/SP), LILIAN RENATA RODRIGUES CANOVA (OAB 194852/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1000541-86.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - Y.C.S.A. - Manifestem-se as partes
acerca do estudo social de fls. 113/115, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
Processo 1000757-47.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - S.S.L. - Nos termos do
Comunicado 1951/2017, item III, fica o(a) requente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls.
64/65, comprovando-se nestes autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como instruindo-a
com cópia das peças necessárias para realização do ato deprecado. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM
FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 1000758-66.2019.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - Nos termos do Comunicado 1951/2017, item
III, fica o(a) requente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta precatória de fls. 158/159, comprovando-se
nestes autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como instruindo-a com cópia das peças
necessárias para realização do ato deprecado. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000777-38.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000511-11.2020.8.26.0412 - Vara Unica) A.J.P.P. - Considerando a certidão do oficial de justiça (fls. 16), manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP)
Processo 1000784-30.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000557-43.2018.8.26.0097 - 1ª VARA) D.V.M. - Considerando a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 16), manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
Processo 1000793-89.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007392-75.2019.8.26.0664 - 1ª Vara Cível) B.R.F. - Considerando a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 05), manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.
- ADV: TIAGO VIEIRA CAPRONI (OAB 384671/SP)
Processo 1000794-74.2020.8.26.0334 - Curatela - Dispensa - O.M.S. - Vistos, Recebo a petição de fl. 20 como aditamento
da inicial. Anote-se Proceda-se a serventia, as necessárias anotações, para fins de constar o curador João Dias da Silva no
polo passivo da ação. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). Citem-se e intimem-se os requeridos, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo o
interditado ser citado na pessoa do correquerido, João Dias da Silva. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Defiro a
gratuidade da justiça. Anote-se. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1000798-14.2020.8.26.0334 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1044952-70.2020.8.26.0576 - 2ª Vara
de Família e Sucessões) - Antonio Pereira Cardoso - Intime-se o requerente para juntar aos autos a matrícula do imóvel, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP)
RELAÇÃO Nº 0519/2020
Processo 0000185-11.2020.8.26.0334 (processo principal 1000561-19.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Sonia Rosa dos Santos Brito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Ante
a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente e dos honorários
advocatícios em favor do (a) procurador (a) da exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 225679/SP), PAULO
ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA
FILHO (OAB 221150/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO (OAB 223543/SP), LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/
SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DANIELE LAUER MURTA (OAB 283005/SP), JOYCE DAVID PANDIM
(OAB 295018/SP), CAMILA ELAINE AZEVEDO BERNARDES (OAB 326467/SP), LARISSA DE SOUZA FALÁCIO VIANA (OAB
337628/SP)
Processo 0000335-89.2020.8.26.0334 (processo principal 1000151-87.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Lúcia Orfei Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a
juntada do cálculo do débito de fls. 39/60, manifeste-se o(a) exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADEVAL VEIGA
DOS SANTOS (OAB 153202/SP), FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS (OAB 389174/SP)
Processo 0000339-29.2020.8.26.0334/01 - Precatório - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Iolanda Ferreira Furlan Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 0000426-82.2020.8.26.0334 (processo principal 1000299-64.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Rural (Art. 48/51) - Celina Ferreira Pessoa - Vistos. Intime-se o requerido para apresentação de memoria de cálculo do débito
atualizado, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB
386346/SP)
Processo 1000668-24.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Guizzo Sobrinho Sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 55/85, manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação
do requerido para juntar taxa da procuração de fl. 85, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE
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