TJSP 24/11/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
2019
em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/SP), LUCIANO
LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 1005672-97.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - GRESSIT
REVESTIMENTOS INDÚSTRIA e COMÉRCIO LTDA - O feito foi suspenso por decisão monocrática proferida em sede de agravo
de instrumento. Aguarde-se o julgamento em definitivo. - ADV: SIMONE CRISTINA CRISTIANO (OAB 183491/SP), MAITHÊ
PEREIRA MAXIMIANO (OAB 339728/SP)
Processo 1006265-58.2018.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das
Cruzes - SEMAE - Se com endereço da diligência nesta Comarca, expeça-se mandado como requerido pela Exequente e, caso
o endereço seja de outra Comarca, depreque-se. Int - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP)
Processo 1012099-76.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Regina Célia Feltrin Tosi Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 Fl. 169/171: Cumpra-se o v. Acórdão, anulando-se a sentença de fl. 132/135.
Anote-se. 2 Diga a parte embargante, esclarecendo especificamente, as provas que pretende produzir, em 05 (cinco) dias, sob
pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP),
MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP)
Processo 1012860-39.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 136 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP)
Processo 1012936-63.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 136 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP)
Processo 1012947-92.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 136 Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP)
Processo 1015292-70.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.
2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1015974-25.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Splf Investimentos e
Participações Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa
judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual
nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se
o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e
renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência
à Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IBSEN ANDRE FERREIRA (OAB 307600/SP), LIVIA SCARCELLI NAVA
NAMORADO (OAB 352899/SP)
Processo 1015993-31.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa
judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual
nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se
o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e
renajud: link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à
Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 1017433-62.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Inez Oliveira Correia
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes acerca da
manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/
SP)
Processo 1017859-74.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º