TJSP 25/11/2020 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3175
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Vara Cível local, comprovando-se nos autos. Registre-se que, em caso de arrematação do bem imóvel penhorado, deverá o
exequente solicitar a reserva de numerário, correspondente ao crédito exequendo, para habilitação naquele feito. Em caso de
inércia, arquivem-se este autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANDRE KIYOSHI DE MACEDO ONODERA (OAB
270975/SP), JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP)
Processo 1001329-78.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 69, no prazo legal. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1002577-79.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 119: À luz da certidão do oficial de justiça de fls. 116, esclareça
o autor o pedido formulado, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1002598-55.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Afonso José Lafaiete - Chubb do Brasil Cia
de Seguros - Vistos. Fls. 227: Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a estimativa de honorários apresentada pela
expert nomeada nos autos. Intime-se. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO
DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1002970-14.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - D.P.S. e outros
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 154/160, suspendendo
o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Expeçam-se Mandados de
Levantamento Eletrônico MLEs nos termos requeridos nas letras A, B e C do item 16 do presente acordo. Procedam a exclusão
dos nomes dos executados no banco de dados do SERASAJUD. Após, aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre
o efetivo cumprimento da avença. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI (OAB 166809/
SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1003087-29.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1001391-60.2016.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - R.G.V.L. - J.A.O. - Vistos. Cumpra-se fls. 254, dando-se vistas ao Ministério Público. Intime-se. ADV: PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1003755-63.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Neuza Góes Dini - Robson Goes Dini - Unimed de Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. À vista do trânsito em julgado da sentença
de fls. 190/197 e, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Int. ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP), JESSICA
CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP), ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP)
Processo 1004447-96.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.A.R. - C.A. - Vistos.
Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls.1968. Após, diga a parte autora em termos do prosseguimento. Intimese. - ADV: FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP),
EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP)
Processo 1004957-22.2013.8.26.0309/03 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - VALDECI APARECIDO FERREIRA Vistos. Fls. 26: Ante a concordância do Instituto réu, noticiando que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB 300575/SP)
Processo 1006438-73.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Creditas Auto Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do
Oficial de Justiça de fls. 138, no prazo legal. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1006459-49.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Propriedade Fiduciária (nº 1001388-83.2019 - Vara Única
- Foro de Pilar do Sul) - B.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 52, no prazo
legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1007701-53.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/
DORT - DAIANE KAREN DOS SANTOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. DAIANE KAREN DOS
SANTOS propôs ação de EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo
judicial. Após a expedição de Requisição de Pequeno Valor (fls. 13), houve pagamento (fls. 19/20), procedendo a exequente
ao respectivo levantamento (fls. 30) e dando plena quitação. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Estando pago o débito, deve
o processo de execução ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com fulcro no artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção da
Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), IVAN
MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP)
Processo 1007909-37.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.C.P.S.A.E. e outro Vistos. Intime-se o n. Perito para se manifestar sobre as alegações da parte executada de fls. 304/305. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP),
EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1008653-22.2020.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Raquel Marins de Oliveira - JOÃO RODRIGO
SANCHES e outro - Vistos. Fls. 204/230: Defiro, uma vez que a parte ré admite expressamente que foram anexados por
equívoco, devendo, em sendo o caso, assumir a responsabilidade pelo ocorrido. Expeça-se o necessário. - ADV: LIDIANE
TAINE SANCHES MODA (OAB 270949/SP), LUIZ CARDAMONE (OAB 362534/SP)
Processo 1008873-20.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Wilfride Decio Morassutti - BANCO
BMG S/A - Intimação às partes para que se manifestem acerca da estimativa de honorários apresentada pela expert (fls.
179/181). - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1009013-93.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosa & Siedler Fomento Mercantil Ltda
- Nrg Comércio de Cosméticos Ltda. e outros - Vistos. Ad cautelam, aguarde-se o julgamento do agravo interposto pela parte
executada. Intime-se. Jundiaí, 19 de novembro de 2020. - ADV: MURILO PEREIRA DE ABREU (OAB 378253/SP), GUSTAVO
PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP)
Processo 1009237-89.2020.8.26.0309 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Lo Monaco Gaino GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Fls. 206/211 e seguintes: Nos termos do artigo 437,
§1º, do CPC/2015, manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP),
RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), STEPHANIE CAROLINE CORREA DE MORAES (OAB 385857/SP), THIAGO
MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1010026-88.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Tercon Terceirização Contábil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º