TJSP 01/12/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2017
422548/SP)
Processo 1002078-39.2020.8.26.0360 - Curatela - Nomeação - T.M.G. - D.S.O. e outro - *Diga o autor sobre contestação.
Digam as partes sobre provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, e se têm interesse na
audiência de conciliação. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP), ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES (OAB
380399/SP)
Processo 1002172-84.2020.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G. - - E.H.C. - Mandado de averbação
expedido pronto impressão e encaminhamento. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LUCAS VAN
MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP)
Processo 1003143-06.2019.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Cardozo Pacheco
- *Providencie o dr. Pedro Alexandrino a juntada de ofício com número de RGI. - ADV: PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA
XAVIER (OAB 269014/SP)
Processo 1003462-71.2019.8.26.0360 - Interdição - Tutela de Urgência - D.P.G. - T.D.G.P. - *Ao curador especial: juntar
ofício com nº do RGI para certidão de honorários. - ADV: KAIQUE FERREIRA MANSUR (OAB 423898/SP), CARLOS HENRIQUE
DA SILVA (OAB 422548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0945/2020
Processo 1000671-32.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Saneamento - Aparecida de Lourdes Honório Adão
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA e outro - *Fls 213- manifestação da Prefeitura Municipal ciência às partes. - ADV:
MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 1002545-86.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hamilton Ramalho
- Vistos. Folha 136: Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento
de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos,
providenciando a devida movimentação no sistema. P.I.C. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1003029-67.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Divino da Silva Batista - *Fls 579- recurso de apelação pelo autor; ao INSS para contrarrazões. - ADV: MARCELO
DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), LUCAS VAN MIERLO DA SILVA (OAB 405478/SP)
Processo 1003200-29.2016.8.26.0360 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOCOCA - Sandro César Rodrigues - - Jomed Comercial Hospitalar Ltda - Ante a certidão supra, encaminho Despacho de
fls. 579/580 para publicação/intimação da requerente: “Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Deferidos em favor da apelante
os benefícios da justiça gratuita, nos termos constantes do corpo do aresto, negaram provimento ao recurso. Ficam as partes
cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como petição intermediária, classe/tipo de petição:
cumprimento de sentença (código 156), sem a necessidade de juntar cópias dos autos principais, posto que eletrônicos, devendo
o advogado cadastrar a qualificação completa das partes e seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no
cadastro do pedido, observando que, nos termos do CPC, em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com:
I - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. II - O nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o;
III - O índice de correção monetária adotado; IV - Os juros aplicados e as respectivas taxas; V - O termo inicial e o termo final
dos juros e da correção monetária utilizados; VI - A periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VII - Especificação
dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em
cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;
X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja
autenticidade poderá ser certificada pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal: a - decisão exequenda; b certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo; c - procurações outorgadas pelas partes; d - decisão de
habilitação, e for o caso; e - facultativamente, outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência
do crédito. Ciência ao MP. Intime(m)-se.” - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), RENATO MACEDO
ZEFERINO (OAB 137104/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0946/2020
Processo 1001819-44.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onofre da Silva - - Leonidia Naves Silva *Fls 57 e 58- Ars negativos diga o autor. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1002189-23.2020.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.M.P.D. - Mandado de retificação disponível impressão e encaminhamento. - ADV: MIRELLA GAROFALO
MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0947/2020
Processo 1000649-76.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - J.G.M. - B. - *Fls 617- proposta de honorários
ciência às partes. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
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