TJSP 01/12/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3179
2018
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2020
Processo 0000997-73.2000.8.26.0360 (360.01.2000.000997) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Deomira Rosa
Pricoli Calvo e outros - Condominio Edificio Juruce e outros - Formal de partilha a disposição para retirada * - ADV: ANGELO
DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP), ROSÂNGELA SILVEIRA RODRIGUES (OAB
167773/SP), ANDERSON PONTOGLIO (OAB 170235/SP), DEVANIR HERMANO LOPES (OAB 200171/SP), EVANI MOREIRA
ROQUE (OAB 200180/SP), VILMAR ALDA DE FREITAS (OAB 21574/SP)
Processo 0003277-94.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003277) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Claudinei Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará expedido* - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB
189302/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 107809/MG)
Processo 0003318-27.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003318) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Dircioni Faria Cláudio - Alvará a disposição* - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB
191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003503-12.2006.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana
Gonçalves Zone - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará de levantamento expedido* - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0003825-51.2014.8.26.0360 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Carlos Pedro - Oficio a disposição
da parte autora para encaminhar ao Detran * - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), DRIELY DA SILVA
CELINO (OAB 433545/SP)
Processo 0004750-81.2013.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cooperativa dos Produtores de Leite da
Região de Mococa - Anna Julia de Sisto Almeida Me - Vistos. Folhas 247/248: Diga a parte executada. Intime(m)-se. - ADV:
HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2020
Processo 0000737-92.2020.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005451-38.2019.8.13.0479 - 1ª Vara Civel do
Foro de Passos) - TERRENA AGROPECUÁRIA LTDA - Vistos. Folhas 67/68 e 69: Redistribua-se a carta precatória, conforme
requerido. Intime(m)-se. - ADV: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB 45028/MG)
Processo 0001472-28.2020.8.26.0360 (processo principal 1000986-26.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina de Almeida - - Leonardo Caverzan da Silva - Emais Urbanismo
Mococa 135 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Urbanizadora Mococa 136 Spe Ltda. - “Vistos. Na forma do artigo
513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, por publicação, se tiver procurador nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Se o
executado não tiver procurador nos autos principais, ou se o requerimento de cumprimento de trânsito em julgado da sentença,
a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante
dos autos, devendo ser consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e para cada CPF ou CNPJ. Por fim, certificado o trânsito
em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins
previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime(m)-se.” * - ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA
(OAB 374878/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 1000799-52.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão - Sicoob Credicoonai - Surreal Industria e Comercio de Tinta Ltda e outros - Ciência às partes sobre o ofício
recebido. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 1001348-62.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.m.c. Têxtil Ltda. - Odenir Ferreira
da Silva - *Fls 158: Advogados cadastrados para acesso aos autos junte-se guia de recolhimento da CPA. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), JACKSON ANDRE DE SA (OAB 9162/SC), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1002343-41.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolau Jacob Filho - - Karla
Ramos de Faria Jacob - Unimed Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico - *Diga o autor sobre contestação. - ADV: LEANDRO
DAVID GILIOLI (OAB 211614/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002604-74.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A Companhia Jaguari de Energia - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Negaram provimento ao recurso. Folha 612: Arquivemse definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. Intime(m)-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1002648-25.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º