TJSP 02/12/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
2010
creditados, desde a sua contratação, até o dia do resgate, a fim de que seja possível verificar que o crédito indicado às fls.
195 realmente se refere ao contrato de nº 861562 e que, portanto, houve resgate total dos valores investidos referentes a
mencionado contrato, observado que o autor possui outros contratos de previdência privada com a parte requerida (861561).
Com a juntada, de-se vista a parte contraria para manifestação. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO
(OAB 125155/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP)
Processo 1009719-75.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Nova
Esperança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Manifeste-se a
parte requerente acerca do aviso de recebimento negativo às fls. 145, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB
319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1010072-18.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Palmares Ltda - Doncar Reparos
Automotivos Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas
partes às fls. 95/96. Diante do comprovante de pagamento (fls. 101), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante
da falta de interesse recursal das partes. Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito
no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva
do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANDERSON JOSE
LIVEROTTI DELARISCI (OAB 211166/SP), HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/SP)
Processo 1010301-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Amanhecer Transporte e
Turismo Ltda Epp - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do § 4º do art. 485 do CPC, manifeste-se o requerido quanto ao
pedido de desistência formulado, no prazo de cinco dias. Fica advertido que o silêncio será interpretado como concordância,
devendo os autos tornarem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1010420-36.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Corrêa dos
Santos Filho - FLS: 114/117 Manifeste-se a parte requerente acerca dos avisos de recebimento negativos retro negativo. - ADV:
VALMIR CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 112337/SP)
Processo 1011021-76.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Certidão fls. 127: Providencie a parte autora o recolhimento das diligências do oficial de justiça (R$
82,83) para a devida citação no endereço informado, prazo de 5 dias, bem como venha aos autos a taxa de pesquisa, no valor
de R$ 16,00/sistema a ser utilizado na guia F. E. D. T. J. no código 434-1, possibilitando assim, a realização das pesquisas de
endereço. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/
MG)
Processo 1011174-75.2020.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Jhm Máquinas Me - FLS: 35/39 Manifeste-se a parte
requerente acerca do aviso de recebimento negativo retro encartado. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), WALTER
VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 1012263-75.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1001642-19.2016.8.26.0361) - Embargos à Execução Obrigações - Cataldi Construtora Ltda - Banco do Brasil S/A - Decorreu o prazo deferido no r. Despacho de fls. 129, razão
pela qual manifeste-se a parte embargante em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS
TORQUATO (OAB 125155/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1013536-50.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jeferson Clayton dos Santos - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Tennis Bar Comercio de Calcados
Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus legais efeitos. Com isso, JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito
em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer. Não havendo outras pendências,
proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se
for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se e cumpra-se. P.R.I. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), LUCAS LUCAREVSKI
SOARES (OAB 441612/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP)
Processo 1013691-87.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Agenor dos Santos Garantia de Saude S/c Ltda - - Hospital de Clinicas Jardim Helena Ltda - Vistos. 1- Fls. 364: Ciente. 2- HOMOLOGO, para que
produza seus efeitos jurídicos, o pedido de desistência da oitiva da testemunha (Maricelia Ferraz Reis) arrolada pelo requerente.
3- Não havendo outras provas a produzir, encerro a fase de instrução. Converto os debates em memoriais escritos no prazo de
10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI (OAB
169038/SP)
Processo 1014012-25.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - TECHNOSERV INFORMÁTICA LTDA. EPP - Vistos. Fls. 79/81: Ciente. Aguarde-se por mais 30 dias a devolução da carta precatória devidamente cumprida. Decorridos,
cobre-se. Int. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1014043-50.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Richard de Almeida Guedes - Viviane Silva Guedes - Tania Regiana de Oliveira - Vistos. 1- Diante da certidão retro, intime-se pessoalmente a parte autora,
por carta, para dar o devido e regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, consoante o
que dispõe o § 1º do artigo 485 do CPC. 2- Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JANES KELLY
PALMEIRA RODRIGUES (OAB 345014/SP), ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 126159/SP)
Processo 1014204-55.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Indaia Ii - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Fls. 329/330: manifeste-se o
correquerido CDHU expressamente quanto ao pedido de desistência formulado em relação aos demais requeridos, no prazo de
cinco dias. Fica o requerido advertido que o silêncio será interpretado como concordância. Sem prejuízo, à vista das certidões
do Oficial de Justiça de fls. 326/327 e considerando que é pacífico o entendimento relativo à responsabilidade do possuidor
do imóvel quanto ao pagamento das taxas condominiais, determino ao requerente que proceda à emenda á inicial no prazo de
quinze dias, para incluir o atual ocupante do imóvel no polo passivo desta ação, providenciando o necessário para sua citação.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB
77722/SP)
Processo 1014403-43.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Vila da Tranquilidade - Vistos. 1- Fls. 53/57: Ciente. 2- À vista do instrumento particular de compromisso de venda e compra
do bem imóvel objeto da ação (fls. 54/57), defiro a retificação do polo passivo para excluir Danielle Leite da Silva e incluir José
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