TJSP 03/12/2020 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2012
Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP)
Nº 0017585-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Bernardo do Campo
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo - Suscitado: Mm Juiz de Direito do Juizado
Especial Federal de São Bernardo do Campo - 3ª Região - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal
de Justiça (fls. 7/9). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10/11), encaminhem-se os autos ao Juízo
suscitante, 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo/SP. 3. Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente
- Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0017586-55.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante:
MM Juiz de Direito da 5ª Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central da Capital - Suscitado: MM Juiz de Direito do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 8/9). 2.
Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10), cancele-se o recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela
via eletrônica, adquiriu número próprio. 3. Intime-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0017590-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J.
de D. da 4 V. da F. e S. do F. R. I. - S. A. - Suscitado: M. J. de D. da 1 V. dos F. de R. de C. e C. de S. R. de C. / B. - Vistos. 1.
Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 07/09). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância
superior (fls. 10), encaminhem-se os autos ao Juízo suscitado, 1ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais
de Santa Rita de Cássia/BA. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello (Vice Presidente)
Nº 0017760-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Birigüi - Suscitante: MM Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui - Suscitado: MM Juiz de Direito da Justiça Federal de Araçatuba - Vistos. 1.
Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 7/9). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância
superior (fls. 10/11), encaminhem-se os autos ao Juízo suscitado, 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP. 3. Intimem-se. São Paulo, .
LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0017971-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Espírito Santo do Pinhal Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 2.ª Vara do Foro da Comarca de Espírito Santo do Pinhal - Suscitado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas/mg - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 9). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10/11), cancele-se
o recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela via eletrônica, adquiriu número próprio. 3. Intime-se. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0018209-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Espírito Santo do Pinhal Suscitante: Mm. Juiz de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Espirito Santo do Pinhal - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Andradas/mg - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 9). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10/11), cancele-se
o recebimento deste feito no sistema SAJ que, pela via eletrônica, adquiriu número próprio. 3. Intime-se. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0019431-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Boituva - Suscitante: MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boituva - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Justiça do Trabalho de Tietê Interessado: Usina Santa Rosa Ltda - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Interessado: Banco Safra S/A
- Interessado: Itau Unibanco S/av - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 11/13). 2.
Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 14/15), encaminhem-se os autos ao Juízo Suscitante, 2ª Vara de
Boituva/SP. 3. Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice
Presidente) - Advs: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Cezar Augusto Ferreira Nogueira (OAB: 170914/SP) - Stephano de
Lima Rocco e Monteiro Surian (OAB: 144884/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
Nº 0020425-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Itapeva - Suscitante: MM Juiz
de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Itapeva - Suscitado: MM Juiz de Direito da Vara Federal da Comarca de Itapeva
- Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (fls. 10/12). 2. Certificado o trânsito em julgado
pela instância superior (fls. 13), encaminhem-se os autos ao Juízo suscitante, 2ª Vara Judicial de Itapeva - SP. 3. Int. São Paulo,
. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0020427-23.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Campinas - Suscitante: M. J. de D. da 4
V. C. de C. - Suscitado: M. J. de D. da 9 V. F. de C. - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
(fls. 07/09). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 10), encaminhem-se os autos ao Juízo suscitado,
Juízo Federal da 2ª Vara de Santos - SJ/SP. 3. Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello (Vice Presidente)
Nº 0021836-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º