TJSP 03/12/2020 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2014
Nº 1001947-15.2019.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: E. de S.
P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: Y. I. F. do P. (Menor) - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
(fls. 223/225). 2. Certificado o trânsito em julgado pela instância superior (fls. 228), remetam-se os autos à Vara de origem. 3.
Int. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Doclacio Dias Barbosa
(OAB: 83431/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002242-94.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: A. D. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002243-79.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. R. R. de S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002417-13.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: I. P.
de S. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP)
(Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 1002811-20.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: E. R.
R. M. R. P. S. G. I. da S. R. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF),
com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Nelson Doi (OAB:
167018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1003335-86.2019.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelado: M. de R. P. - Apelante:
D. B. L. (Menor) - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Daniela Maria Cilento Morsello - Advs:
Bianca Rosa de Mesquita Mucci (OAB: 387421/SP) (Procurador) - Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1004876-28.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Salto - Recorrente: J. E. O. Recorrido: J. N. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Angelita Cristina Brizola (OAB: 178756/SP) - Samuel Plínio
Duarte Christofoletti (OAB: 224048/SP) (Procurador) - Monica Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1005738-07.2019.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da S. Apelado: S. X. M. dos S. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do
STF), com fundamento nos artigos 1.030, inciso III, e 1.036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO
Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta
(OAB: 123358/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1005782-18.2018.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apelante: M. de S. Apelante: J. E. O. - Apelado: I. M. C. P. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Janaína Bassetti (OAB: 155336/SP) (Procurador) - Monica
Venancio dos Santos (OAB: 227917/SP) (Procurador) - Maria Isabel Zuim Faustino (OAB: 263153/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1006896-27.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J.
E. O. - Recorrido: L. C. S. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso
extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São
Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/
SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
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