TJSP 04/12/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
2014
Torne sem efeito as peças juntadas, tendo em vista a distribuição dos embargos em apenso. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
AMORIM (OAB 280994/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP), GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/
PR)
Processo 1001060-52.2020.8.26.0337 (apensado ao processo 1001103-23.2019.8.26.0337) - Procedimento Comum Cível
- Reivindicação - Zilda dos Santos Pinto - Rka Empreendimentos Ltda - Certifique-se a serventia se há custas em aberto e
intime-se para pagamento. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MATHEUS NOGUEIRA COSTA (OAB 382258/SP), CAMILA
MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA
(OAB 409869/SP)
Processo 1001222-47.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 102056-13.2020.8.26.0602 - 2.ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Sorocaba) - Mario Sergio Killian - Devolvam-se os autos da carta precatória com as cautelas de
estilo. Int - ADV: MARCELO ALVES RODRIGUES (OAB 248229/SP)
Processo 1001325-88.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Maria Teixeira da Silva
- Faculdade Barão de Piratininga Ltda - - Universidade Brasil - - Banco do Brasil S/A e outros - Fls 587 e seguintes. Anote-se
junto ao Sistema SAJ para fins de intimação. Proceda a Serventia o necessário Intime-se a requerida para o recolhimento das
custas referente a juntada de procuração no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se nos autos e oficie-se o IPESP.
Sem prejuízo, respeitados os limites mínimo e máximo, o preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se
líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação
dada pela Lei 15.855/2015. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LIDIA
MARA TOTA (OAB 289815/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
(OAB 235546/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27592/SP)
Processo 1001346-30.2020.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1031865-03.2019.8.26.0602 - 4ª Vara Cível) Herminia Chiquitano Vieira - Fls. 46/48: Intime-se a autora para antecipar as despesas de condução do oficial de justiça. Após,
expeça-se mandado, instruindo com as cópias mencionadas e o nºs dos telefones indicados. Int. - ADV: JULIANA EIKO TANGI
(OAB 302066/SP)
Processo 1001381-87.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sp Chimar Supermecado Eirelime - Empare Empresa Paulista de Refrigerantes Eireli - Observo que não consta dos autos informações quando ao cumprimento
da liminar. Proceda a Serventia o necessário. Após, cumpra-se o deliberado às fls. 20. Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO
LACINTRA (OAB 130727/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP)
Processo 1001395-42.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia,
intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO:
05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando:
... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001626-98.2020.8.26.0337 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Leopoldina Castelo Branco - Benjamin Francisco
Nobre - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/
SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), HUMBERTO DE SOUZA FERRO JUNIOR (OAB 16602/DF)
Processo 1001764-36.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s) (SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD) Com a(s) resposta(s), publique-se para
intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001832-20.2017.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Santa Lucinda - J.S.S. - Fls. 176/181:
Intime-se a requerida, na pessoa de sua procuradora, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pane da
penhora. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/
SP)
Processo 1002180-72.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s) no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1002218-16.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fernando Kawamoto
do Nascimento - - Wellington Gabriel de Almeida - Carlos Hernandes Ribeiro e outros - Fls. 1424/1425 e 1432/1433 Observo que
os pedidos formulados foram endereçados ao E. Tribunal de Justiça. Assim cumpra a Serventia o deliberado na decisão de fls.
1287. Intime-se. - ADV: VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP), ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS (OAB
188051/SP)
Processo 1002360-20.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Bela Vista - Nos termos do Comunicado Conjunto n° 1514/2019, a partir de 30/09/2019, o Módulo de Mandado de Levantamento
Eletrônico estará disponível nesta Comarca, de uso obrigatório, mediante preenchimento do Formulário pertinente, que
encontra-se disponível no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se o(a)s)
exequente(s) para apresentar nos autos o formulário devidamente preenchido. Após, expeça-se mandado de levantamento. Int.
- ADV: PAULA ANDRÉA MONTEBELLO (OAB 209969/SP)
Processo 1002432-70.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Associação dos Adquirentes
do Sitio Maravilha - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, intime(m)-se
o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção: “PRAZO: 05 dias da
juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito quando: ... III por
não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, § 1º - Nas hipóteses
descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: AMARILIS
RAMONA BIANCHI ALVES (OAB 261990/SP)
Processo 1002447-05.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angelica Cristina da Silva
- Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Determino
providências para que seja informado o extrato da conta corrente nº 0022757-9, em nome de Nayr Pires da Silva. A resposta
deverá ser enviada a este Juízo para o e-mail institucional [email protected], em formato PDF. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1002453-12.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - Francisca Francisneide
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º