TJSP 15/12/2020 - Pág. 3843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3187
3843
Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: IVELINE GUANAES
MEIRA INFANTE (OAB 189714/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1287/2020
Processo 2050017-34.1994.8.26.0481 (apensado ao processo 2050016-49.1994.8.26.0481) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Estaleiros Antonio Monteiro da Cruz Sa - FAZENDA NACIONAL - Feito nº 1996/001797 Apenas o 1º volume dos
autos foram digitalizados pela embargada. Assim, concedo o prazo de 30 dias para que o 2º volume também seja digitalizado.
Int. - ADV: LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA SANDOVAL EUGENIO BARREIROS TAMAOKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1288/2020
Processo 0000025-46.1991.8.26.0481 (481.01.1991.000025) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Teodomiro Feitosa do Nascimento e outros - I.N.S.S.I. - Feito nº 1991/000833 Fl. 4218:
Consoante se observa das cópias de fls. 4216/4217, não houve a digitalização do 3º volume do processo. Assim, concedo o
prazo de 30 dias para que o 3º volume seja integralmente digitalizado. Int. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/
SP), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0000025-46.1991.8.26.0481 (481.01.1991.000025) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Teodomiro Feitosa do Nascimento e outros - I.N.S.S.I. - Feito nº 1991/000833 Nos termos
do Comunicado CG 466/2020, manifestem-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão dos presentes autos
ao meio digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Int. - ADV: EMIL
MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), FRANCISCO NASCIMENTO SARAIVA (OAB 59797/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB
121613/SP)
Processo 0000037-78.2019.8.26.0481 (processo principal 0006248-24.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gustavo Lauro Korte Junior - José Carlos Girao Cavaleri e outro - CESP - COMPANHIA
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Feito nº 2005/002280 Ante a inércia da parte exequente em dar andamento à execução,
determino a SUSPENSÃO do processo e seu ARQUIVAMENTO. Int. - ADV: ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA (OAB 306579/
SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), IDIEL MACKIEVICZ
VIEIRA (OAB 121018/SP)
Processo 0000048-21.1993.8.26.0481 (481.01.1993.000048) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Emiliana Duarte de Souza - falecida - - Nalzipe José de Souza - falecido - - José Santana da Silva - falecido e
outros - Feito nº 1993/000594 Considerando que o processo físico foi regularmente digitalizado, bem como a não oposição da
parte contrária com a digitalização, DEFIRO o prosseguimento do feito no meio digital, na forma do Comunicado CG 466/20.
Fl. 3445: Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo. Int. - ADV: JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), LUCIMARA
MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP), ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP)
Processo 0000048-73.2020.8.26.0481 (processo principal 1004610-79.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Ivo Alves - Feito nº 2018/004306 Fls. 64: Providencie a serventia a expedição dos alvarás, consoante
determinado na sentença de fls. 57/58. Int. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão em uma lauda. Baixo os autos sem manifestação
útil, pois cessada a minha designação. Pres. Epitácio, 01º de fevereiro de 2016. Int. SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO
Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA RECEBIMENTO Em /02 /2016 , recebo os presentes autos em cartório. Eu, __________, Escrevente. - ADV:
RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB
170780/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Baixem os autos no oficio, por haver cessado minha designação
nesta Vara. Pres. Epitácio, 13 de maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI - ADV:
RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SERGIO MASTELLINI (OAB
135087/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por
haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 06 de maio de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. GABRIEL MEDEIROS ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), SERGIO MASTELLINI
(OAB 135087/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por
haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 20 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. DEYVISON HEBERTH
DOS REIS. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON
LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Ademir de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Segue decisão em uma lauda. Baixem os autos no oficio, por
haver cessado minha designação nesta Vara. Pres. Epitácio, 15 de abril de 2016. Juiz(a) de Direito: Dr. RODRIGO ANTONIO
FRANZINI TANAMATI - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP),
SERGIO MASTELLINI (OAB 135087/SP)
Processo 0000108-22.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º