TJSP 16/12/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
2004
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1006291-85.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.E.S.R. - M.S.J. - M.C.S. - - M.C.S. - Fls. 92: ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: LUCAS DE MIRANDA
ANDREUCCI NAJAR HERNANDEZ (OAB 377376/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), ALAN
ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)
Processo 1006468-49.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Nucleo de Educação Marines Piva Ltda - FLS:
126/127 Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento negativo retro encartado. - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1006824-44.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Antonio Luiz Almeida do Nascimento Junior - - Aline Gonçalves Leite do Nascimento - Vistos. A parte autora foi intimada pela
imprensa para recolhimento das custas iniciais por conta do indeferimento da gratuidade, mas não atendeu a determinação
judicial tampouco diligenciou corretamente visando o prosseguimento da demanda, de forma a justificar a extinção. É caso de
cancelamento da distribuição, conforme dispõe expressamente o artigo 290 do Código de Processo Civil, a saber: Art. 290.
Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas
e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Diante do exposto, determino o cancelamento da distribuição da presente ação.
Deverá a serventia levar a efeito os atos necessários. P.R.I. - ADV: OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP)
Processo 1008664-89.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Flamboyant - Vistos. 1- Fls. 82/885: Ciente. 2- Para realização da pesquisa requerida, informe a parte exequente o n.º do CPF
da co-executada Catherine, tendo em vista que na matricula do imóvel objeto da ação consta o n.º do CPF do cônjuge. Intimese. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1009234-75.2020.8.26.0361 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Ariel Benevenuto Cordeiro - José Eduardo Cunha Cordeiro - - Silvana Benevenuto Cordeiro - Vistos. 1- Fls. 76/133: Ciente. 2- De início, observo que o
condomínio-requerido não comprovou o recolhimento da taxa previdenciária, razão pela qual concedo o prazo de 05 dias para
que providencie a juntada aos autos do respectivo comprovante de recolhimento da taxa previdenciária. Após tornem conclusos
para análise do pedido de homologação do acordo. Intime-se. - ADV: JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/
SP)
Processo 1009277-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. 1- Fls. 370: Ciente. 2- Defiro o prazo de
15 dias para que a empresa requerida cumpra o quanto determinado às fls. 368. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1010989-71.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josemar Disegna
- EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Razões de Apelação fls. 275 e ss.: ÀS CONTRARRAZÕES. - ADV: KAIQUE
GUEDES TEIXEIRA (OAB 380999/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1011098-51.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - 1- Manifestação com documentos (Fls. 108 e
ss..): ciência a parte requerida para eventual manifestação no prazo legal. 2- Nos termos da r. Decisão de fls. 106, especifiquem
as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem
comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1011320-29.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Fls. 271/272: Ciente. 2- Defiro o prazo de 30 dias para que a parte exequente cumpra
integralmente o quanto determinado às fls. 266. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1011437-78.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Pneus Roma Ltda - FL:
126 Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça retro encartada. - ADV: MICHELANGELO
CALIXTO PERRELLA (OAB 315977/SP)
Processo 1012364-44.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Marcelo Batista de Oliveira - Mandado de Levantamento Eletrônico assinado fls. 140: Ciência as partes
para eventual manifestação no prazo legal, no silêncio, nada mais sendo requerido, estes autos serão encaminhados ao arquivo.
- ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 361779/SP)
Processo 1012426-50.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.P.R.S. - - M.C.C.S.M.
- T.T.S.S. - E.S. - Ciência às partes acerca da certidão de cartório de fls. 415 com link de acesso à gravação da audiência
realizada em 23/09/2020. - ADV: MARCELA OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 277684/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), JOEL DE BARROS BITTENCOURT (OAB 153143/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RODRIGO
WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 1012626-23.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosangela Aparecida Barbosa
Marciano - - Diego Souza Pinheiro da Costa - Manifeste-se a parte exequente quanto aos Ars.(fls.93/94) assinados por terceiros,
no prazo legal. - ADV: MATUSALEM FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 56781/SC)
Processo 1013325-14.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Sol Nascente
- Vistos. 1- Fls. 78/79: Ciente. 2- Considerando a atual crise de saúde pública decorrente da pandemia de disseminação
do COVID-19, deixo, por ora, de designar audiência prévia de tentativa conciliação entre as partes. Com efeito, é certa a
possibilidade das próprias partes chegarem a eventual acordo extrajudicial. Igualmente, destaco que será tentada a composição
amigável das partes, por ocasião da solenidade de instrução, debates e julgamento. 3- Por carta, CITEM-SE a parte requerida
para, querendo apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia (CPC, art. 344). 4Sem prejuízo, providencie a serventia a conferência, vinculação e inutilização das guias DARE trazidas com a inicial, nos termos
do Comunicado CG 136/2020, certificando-se nos autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA
LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1013563-33.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - FLS:
62/63 Manifeste-se a parte requerente acerca do aviso de recebimento negativo retro encartado. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP)
Processo 1014377-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Jequitiba I
- Vistos. 1- Fls. 210/ 223: Ciente. 2- Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento, ficando mantida a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. 3- Diante da ausência de notícias acerca da concessão do efeito
suspensivo pelo E.TJ/SP, defiro mais 15 (quinze) dias para cumprimento do quanto determinado às fls. 204/207, no que tange
ao recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, taxa de mandato e a inlusão no polo passivo do atual ocupante do
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