TJSP 08/01/2021 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
1718
SÃO PAULO (OAB 99999/MA)
Processo 1007781-84.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.B.M. - - E.B.S. - Fls. 55/56:
Manifeste-se a parte autora. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1007836-35.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - V.L.A.M. - Vistos. Fls. 33/34: Recebo como emenda à inicial.
Informe a autora sua qualificação profissional, nos termos do artigo 319, I do CPC, bem como para análise do pedido de
gratuidade processual, providencie a juntada da última declaração de imposto de renda entregue e os três últimos comprovantes
de rendimentos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB 368555/
SP)
Processo 1007898-46.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.N.M.C. - Vistos. Fls. 114:
Esclareça a parte autora. Intime-se. - ADV: FANI KOIFFMAN (OAB 84673/SP)
Processo 1008153-04.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.S. - - K.G.S. - Vistos. Executado que
não se manifestou nos autos conforme certidão retro. Prossiga-se a execução. Requeira o exequente o andamento do processo
em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP)
Processo 1008169-21.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.C.R. - Em cumprimento ao
quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta
de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINIANO SILABEL DO NASCIMENTO (OAB 354127/
SP)
Processo 1008236-83.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - I.A.C. - Vistos. Fls. 100/102: Diga o autor em réplica no
prazo legal. Informe o autor se o interditando compareceu a perícia designada (fls. 79). Intime-se. - ADV: CATIANE QUIRINO
MARTINS (OAB 321017/SP)
Processo 1008392-08.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.G.S. - - M.P.G.L. - Vistos. Fls.
154: DEFIRO, a renovação do termo de curatela provisória. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO TERMO DE CURATELA
PROVISÓRIA. (validade de 6 meses) No mais, dê-se vista à DPESP para que se manifeste na condição de curador especial,
acerca do laudo de fls. 124/137. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 1008424-13.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. Fls. 252/258: Ciência
aos requeridos, facultando-lhes manifestação, no prazo legal. P. Int. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1008424-13.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Manifestem-se as partes
acerca do ofício recebido às fls. 261/265. - ADV: ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1008517-10.2017.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. ADV: MÁRCIO FERREIRA SOARES (OAB 207214/SP)
Processo 1008578-60.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Finco da Silva - Cilene Aparecida Finco
e outros - Vistos. Fls. 136/138: Manifeste-se a inventariante. No mais, aguarde-se o retorno dos ARs referentes às cartas de
citação expedidas. P. Int. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB
304882/SP)
Processo 1008619-61.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.S.C. - C.A.A. - Vistos. Fls. 126: Defiro, oficie-se
como requerido. Intime-se. - ADV: MATHEUS CLEONE DE ALMEIDA ALEIXO (OAB 432772/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008622-79.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - - G.S.D. - T.J.S.D. - Vistos. Ciente do
recurso de agravo interposto. Ciente da decisão monocrática do TJSP que indeferiu a liminar. Mantenho a decisão. Aguarde-se
eventual requisição de informações. Intime-se. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), ALLAN DE ALMEIDA SANTANA (OAB 398679/SP)
Processo 1008634-95.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - V.D.D. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários no valor máximo permitido pelo convênio da OAB/Defensoria Pública, para os patronos
indicados por este convênio. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB
383974/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), CAIO HENRIQUE MOZARDO (OAB 395359/SP)
Processo 1008646-78.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.N.C. - Vistos. Termo de guarda a vencer
em 10.01.2021. Logo, com o vencimento, defiro a renovação do termo de guarda provisória por mais 06 meses. Intime-se. ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 1008714-57.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia de Oliveira Corrêa - Marcio de Oliveira
Corrêa - - Patricia de Oliveira Correa Rodrigues e outro - Vistos. Providencie a inventariante a juntada da certidão negativa
de débitos federais em nome do falecido, bem como comprove-se o recolhimento do ITCMD. Sem prejuízo, cite-se a herdeira
Márcia, conforme requerido às fls. 05. P. Int. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 1008717-12.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceicao Ferreira Rodrigues
- Vistos. Certifique a serventia o cumprimento da decisão de fls. 60/61. Após, se em termos, de-se vista ao Ministério Público. P.
Int. - ADV: MARCIA VALERIA DARCIE CAMBAUVA (OAB 98759/SP)
Processo 1008817-64.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução M.S.R. - Vistos. Cite-se, seguindo-se o rito comum. P. Int. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP)
Processo 1008833-18.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.S. - - G.B. - Vistos. Regularize
a coautora Glaucia a procuração, juntando a CPA devida. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (OAB 261914/SP), DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 426580/SP), JENNIFER
HELLEN SILVESTRE MACHADO (OAB 428296/SP)
Processo 1008835-85.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.B. - Vistos. Considerando as informações
do Oficial de Justiça (fls. 75) e do Conselho Tutelar (fls. 76/77) sobre o tempo de mudança de endereço da ré, esclareça o autor
em 15 dias aonde visitava o menor, bem como esclareça as datas dos áudios gravados, que pela narrativa do autor em tese
seriam da babá Maria José, eis que, as informações trazidas pelos agentes públicos, as quais gozam de presunção de veracidade
estão em conflito com a causa pedir objetiva exposta pelo autor, a qual dava a entender que eram recentes as narrativas dos
áudios, bem como os fatos nele contidos. Fica o alerta ao genitor de que sua conduta processual tem margeado os termos do
art. 80 do NCPC, por descumprimento evidente dos princípios da colaboração e boa-fé objetiva. Ademais, se decorrido o lapso
de tempo informado pelo Conselho Tutelar, o autor também se omitiu e deixou a criança com a genitora esse período, incorrendo
severamente no artigo 98 do ECA. Esclareça também sobre a anuência formal da baba sobre os áudios, conforme determinado
às fls. 56/60, mesmo porque poderá a babá ter sido coautora de um arquétipo factual para que a ré alijasse o autor da presença
e dos contados com seu filho. No mais, para análise do pedido de tutela de urgência, informe o autor o endereço da ré, mesmo
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