TJSP 08/01/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
2013
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2021
Processo 0000285-63.2016.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - A.J.P.J. - Apresentar a defensora
do réu A.J.P.J, resposta à acusação, visto que a audiência será realizada em 21/01/2021. - ADV: AMANDA DOS SANTOS
YAMADA (OAB 283312/SP)
PINDAMONHANGABA
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2021
Processo 0002010-45.2020.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - J.P.R.P. - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação para condenar J.P.R.P. pela prática do ato infracional equiparado ao delito
do 121, § 2°, inciso IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), c.c. artigo 29, caput, e com o artigo 61, inciso II, alínea
j (em ocasião de calamidade pública), aplicando a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, fixando as
reavaliações em período não superior a 06 meses, estipulado o prazo máximo de permanência em 03 anos, nos termos do
artigo 121 e seus parágrafos, ECA. Expeça-se o mandado de internação para pronto cumprimento, tendo em vista a natureza
meramente devolutiva dos recursos na área da infância e juventude, ficando também decretada a internação para cumprimento
da lei infracional. Se dativo, expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados. P.I.C. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB
101809/SP)
PIRACAIA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2021
Processo 1500016-87.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - SEVERINO PEREIRA
DA SILVA - ADRIANA PESSETI DA COSTA - THAYNARA RAFAELA GONCALVES DA SILVA - Vistos, etc. Fls. 115/116: providencie
a serventia as anotações necessárias no sistema SAJ. No mais, aguarde-se o cumprimento da ordem de fls. 99/100. Int. Dil. ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), RODRIGO TAMASSIA
RAMOS (OAB 234901/SP), KAMILA MARCELINA DA SILVA CUNHA (OAB 429385/SP)
PIRACICABA
Cível
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2021
Processo 1004082-67.2020.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - A.S.I. - G.F.S. - Vistos. Cumpra-se o
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