TJSP 08/01/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3192
2014
despacho do apenso que também serve para o presente feito. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB
137816/SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), EDILSON ANTONIO BIGATON FERREIRA (OAB 265280/SP)
Processo 1004301-80.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1004082-67.2020.8.26.0451) - Dissolução Parcial de
Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Gustavo Fedrizzi da Silva - Vera Carolina Arrabal Machado - Vistos.
Fls.580: Vista a parte contrária, após, cls.. Sem prejuízo, diante da atual possibilidade de realização de audiência virtual, designo
audiência de tentativa e conciliação para o dia 09 de fevereiro de 2020, às 14:30 horas. A audiência será realizada virtualmente,
pelo aplicativo Teams, uma vez que o E. TJSP recomenda a realização de atividades presenciais somente em último caso e se
inviável a efetivação virtual. Assim, atento aos ditames do art. 4º do CPC, necessária a realização das audiências canceladas
ou suspensas a fim de dar solução à lide. Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência,
na data e horário acima designados. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e
vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Os patronos das partes deverão fornecer o endereço eletrônico destes para tal fim,
o que já deveria ter sido consignado nas peças iniciais, no prazo de 05 dias,com o adendo de que, caso ainda não tenham,
poderão facilmente obter um diretamente nas diversas plataformas gratuitas atualmente disponíveis para tal fim. O manual
de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazerAudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Por último, ficam alertados que todos que vão participar
da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para
conferência de sua condição de patrono nos autos). Intime-se. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/
SP), ROBSON SOARES (OAB 170705/SP), EDILSON ANTONIO BIGATON FERREIRA (OAB 265280/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA MEIRELLES DE MATTOS MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2021
Processo 1013742-22.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.R.E.
e outro - R.E.N. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos e por meio de publicação
do presente no DJE, a efetuar o pagamento do débito apontado a fls. 80 (R$ 2,015,48) devidamente atualizado, mais as
prestações vincendas até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: CASSIO DE
AGUIAR SECAMILLI (OAB 107363/SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1013934-18.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.O. - J.F.O.T. - Certifico e dou fé
que a contestação de fls.53/60, é tempestiva. Manifeste-se a parte autora. - ADV: RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA
(OAB 342751/SP), CRISTINE MUNIA CORRÊA (OAB 282527/SP)
Processo 1014249-46.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.B.S. - C.L.M. - Fls.
121 - “Vistos. Mantenho a decisão de fls. 111. Manifeste-se a requerida sobre fls. 112/116. Decorrido o prazo para réplica,
retornem-me. Intime-se.” - Fls. 128 - “Vistos. A decisão de fls. 111 deferiu em parte a tutela de urgência, para autorizar que
a visita do requerente aos netos ocorra na residência da requerida ou em local por ela indicado, mas com a presença dela,
no dia 23/12/2020, das 14hs00 às 17hs00 e, a partir de então, nos mesmos moldes, no primeiro domingo de cada mês, das
12hs30 às 15hs30. Após esta decisão, o autor apresentou novas petições, requerendo a visita deferida dos netos, Letícia e
Rafael, ao requerente no dia 23/12/2020, após o almoço e com duração de 3 (três) horas (das 14h às 17h) se realize com a
assistência da tia paterna Vanessa e na casa desta, reiterando o pedido de imposição de multa a ser arbitrada por V. Exa. Para
o caso de descumprimento. Juntada declaração expressa de Vanessa anuindo com o pedido, bem como seus documentos,
o Dr. Promotor de Justiça concordou com a pretnesão opinando que o encontro de Natal pretendido ocorra na residência da
mesma e sob a sua supervisão, pois é a pessoa da família paterna que já está convivendo com os menores, até para se evitar
maiores brigas entre as partes, devendo a genitora se responsabilizar em levar e buscar os filhos no local indicado. Assim, nos
termos da manifestação do MP, modifico em parte a decisão de fls. 111, para que especificamente a visita no dia 23/12/2020,
das 14hs00 às 17hs00, ocorra na casa da tia paterna Vanessa, e sob a supervisão dela. As demais visitas, no primeiro domingo
de cada mês, das 12hs30 às 15hs30, ocorrerão na residência da requerida ou em local por ela indicado, mas com a presença
dela. Intimem-se os procuradores, por e-mail e telefone. Int.” - ADV: BRUNA DA PAIXÃO RIZATO (OAB 332954/SP), RENATA
BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
Processo 1014999-48.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.S. - E.O.S. Vistos. I Promova a serventia, com urgência, o encaminhamento do ofício de fls. 64; II - Diante do certificado a fls. 77, designo
nova audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 04 de fevereiro de 2021, às 09hs00, a ser realizada pelo CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams (a
qual não precisa estar instalada no computador das partes e representantes). Intime-se o réu, pessoalmente, uma vez que não
há procurador constituído nos autos. Int. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP)
Processo 1015033-57.2019.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ellen Avelina Lenzi da Silva
e outro - Abrahão Lenzi da Silva - Vistos. Cuida-se de alvará para levantamento de saldo em conta bancária junto ao Banco
Itaú (fls. 34), em nome do finado, o qual não foi incluído no inventário extrajudicial realizado pelas partes. Todos os herdeiros
estão representados nos autos e de acordo com o pedido, tendo sido juntados todos os documentos necessários, inclusive a
certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS, tendo sido cumprida a portaria CAT-15 (fls. 75/77), bem
como o recolhimento do imposto devido em julho de 2020 (fls. 93/95), sem manifestação até o momento da Fazenda Estadual
nestes autos. Por tais razões, defiro o pedido e determino a expedição do alvará conforme requerido. Cientifique-se a Fazenda
Estadual, com senha de acesso. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
(OAB 204299/SP), CAROLINA BORGES FERREIRA (OAB 393191/SP), FABÍOLA CASIMIRO SOARES (OAB 399319/SP)
Processo 1015650-80.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.P. - J.P.S. - Vistos. Intime-se a autora
pessoalmente para que constitua novo procurador, no prazo de 10 dias, tendo em vista a renuncia da advogada anterior. No
mais, aguarde a apresentação de contestação pelo réu ou decurso de prazo, certificando-se a serventia, se o caso. Int. - ADV:
JANAINA LEITE DA SILVA (OAB 392613/SP)
Processo 1015968-68.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Cesar Evangelista Granja e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º