Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4719 Diante do exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo. Intimem-se. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0003148-18.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - AFONSO ALVES DA CRUZ - Fls. 805/806. Tendo em vista a notícia de suposta infração discip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3716 aberto - VICTOR HUGO DE ARAÚJO SALVADOR - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: DIEGO BORGES RODRIGUES (OAB 417073/SP) Processo 0000950-62.2022.8.26.0996 (processo principal 0006328-56.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 3217 Processo 0000896-59.2016.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.M.P.S. - Deliberação em audiência: “(...) Com a juntada da degravação e, em razão do requerimento das partes, substituo seus debates, por memoriais escritos, concedendo, para tanto, cinco dias para cada, iniciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4676 RELAÇÃO Nº 0487/2022 Processo 0000432-19.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERNANDO BRODOLONI - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 dias do total da pena imposta a RICARDO FERNANDO BRODOLONI, MT: 111976-7, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4721 do total das penas impostas a Ricardo Dalcin de Oliveira e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execução Penal, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25/03/2016 a 24/07/2016, e 03/07/2017 a 23/07/2017). Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 2202 Heleno, CPF: 438.632.688-06, MTR: 966405-3, RG: 47504702, RJI: 181287208-32, preso na Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO (OAB 276415/SP), BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 380793/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 3670

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4114 sentenciado foi preso em flagrante, qual seja 31/05/17. Sem prejuízo, comunique-se a unidade prisional de que o sentenciado deverá permanecer em regime semiaberto até que seja juntado laudo psiquiátrico como nova análise do beneficio. No tocante à realização de perícia com médico psiquiatra, oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4361 Processo 0003183-12.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - John Marlon Roza Buschilia Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP) Processo 0003232-36.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATHEUS DA SILVA DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3939 Processo 1000664-67.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Edson Fernandes - Assim, ante ao exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Edson Fernandes, MTR: 395627, por não preenchimento dos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2975 Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes AlmeidaControle nº 419/16Vistos.As questões apresentadas (fls. 130/131) já foram objeto de análise pela decisão de fls. 121/122, que ora reitero.Além disso, não se trata de ‘questão prejudicial’ conforme mencionado pela Defesa, na medida em que a prova pericial