TJSP 21/01/2021 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1570
Intyer Borges de Oliveira; Paciente: Renato Chagas da Silva; Advogada: Marina Jordao da Costa (OAB: 182680/MG); Advogada:
Leticia Mac Intyer Borges de Oliveira (OAB: 200106/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299823-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0002937-48.2018.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Renato Jankunas de Oliveira; Paciente: Erick Barbosa da Silva; Advogado:
Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299824-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1502451-21.2020.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wedel Sacramento
e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299828-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0008614-63.2020.8.26.0496; Furto; Impetrante: Marina Canovas Rosanese; Impetrante: Bernardo Lopes
Pedro; Paciente: Tiago José Pires; Advogada: Marina Canovas Rosanese (OAB: 409286/SP); Advogado: Bernardo Lopes Pedro
(OAB: 379842/SP); Impetrado: MM. Juiz da Egrégia Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão Preto/SP; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299842-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Capão Bonito; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500461-19.2020.8.26.0123; Furto Qualificado;
Impetrante: Davi de Lima Junior; Paciente: Chrigor Aparecido Ribeiro Morato; Advogado: Davi de Lima Junior (OAB: 442812/
SP); Paciente: Amarilda RIbeiro da Silva; Advogado: Davi de Lima Junior (OAB: 442812/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299843-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506254-88.2019.8.26.0602;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego de Souza Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299844-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 002749825.2020.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Impetrante: R. B. G.; Impetrante: J. B. de L.; Paciente: F. F. M. R.; Advogado: Rogério
Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Advogado: Jonas Bento de Lima (OAB: 287084/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299847-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 001138071.2020.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impetrante: Fernando Nunes; Paciente: Rafaela Abegão dos Santos; Advogado: Fernando
Nunes (OAB: 237328/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2299848-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Plantão - 19ª CJ - Sorocaba; Vara Plantão - Vara Plantão - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; 150190431.2020.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex
Gabriel Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2299850-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1531527-42.2020.8.26.0050; Roubo;
Impetrante: Sheila Aparecida da Silva Luppi; Impetrante: Jorge Cristiano Luppi; Paciente: Lucas de Oliveira Domingues
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