TJSP 22/01/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
2016
264367/SP), AMAURI REIS PERINI (OAB 285135/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP), MARIA AMELIA
TANK (OAB 418129/SP)
Processo 1001054-67.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001527-87.2017.8.26.0320) - Tutela Antecipada Antecedente
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - T.K.S.G. - D.A.G. - Vistos. Defiro o desbloqueio do veículo descrito às fls.154 junto
ao sistema RENAJUD. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), SIMONE
BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1002316-81.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.G. - Vistos. Cota retro do Dr.
Promotor: defiro, expedindo-se o mandado de citação/intimação, objetivando a citação do(s) requerido(s) na pessoa de sua
representante legal, bem como para informar o endereço eletrônico, para realizar o agendamento da audiência de conciliação
virtual junto ao CEJUSC. Intime-se - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1002445-57.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.P. - T.P.P. - Vistos. Fls.178: defiro. Expeça-se
novo mandado fazendo-se as correções necessárias. Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003761-13.2015.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.V. - - J.A.C.F. - Vistos. Fls. 41/42: Anote-se.
Observe-se. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV:
ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 1003825-47.2020.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Levantamento de Valor - I.M.L. - - L.M.L. - - M.V.M.L.
- Vistos. Preenchidos que se encontram os requisitos legais e ante a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o
requerimento de fls. 01/05, a fim de autorizar o espólio de Marco Antônio Ferreira Lourenço, representados pelos requerentes,
a alienar e transferir, a quem e pelo preço que lhe convier, o veículo descrito às fls. 02, bem como efetuar o saque do saldo da
conta bancária de titularidade do de cujus, expedindo-se os competentes alvarás. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 1003859-95.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - G.R. - C.C.D.R. - (x) Vista dos autos ao(à)
Inventariante (Ativo) e Herdeiro para recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento conforme comunicado 211/19 guia
FEDTJ código 206-2. - ADV: GABRIEL MAIA DIAS (OAB 449417/SP), FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP), MARCIA REGINA
CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 1004117-32.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.C. - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SILVANA
MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1004216-75.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.M.S. - Vistos.
Expeça-se a certidão de honorários para o advogado nomeado, bem como carta “AR” para intimação do executado a proceder
ao recolhimento das custas em aberto, conforme certidão retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. Int. - ADV: HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 1004349-44.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ivonete de Barros - Maria Euzelia
de Barros Andrade - - José Valdinei de Barros - - Patricia de Barros Nonato Lima - - Thiago de Barros Nonato - - Jose Ednaldo
de Barros - - Maria Iraide de Barros Pareschi - - Jose Valter de Barros - - Maria Ilzete de Barros Dionisio - - Maria Ivoneide de
Barros - - Vilson Jose de Barros - - Jose Valdemir de Barros - - Maria Ivanilde de Barros Santos - Sicoob Acicred - Cooperativa
de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Americana, Limeira e Região - Vistos. Fls. 155: Manifeste-se a inventariante
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP), RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO
(OAB 251092/SP)
Processo 1005105-87.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - E.S.S. - J.S.S. - Vistos. Concedo ao requerente o prazo
suplementar de 30 (trinta) dias para apresentação da certidão de nascimento do interditando. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAISY REGINA DOS SANTOS (OAB 312935/SP)
Processo 1005199-69.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Jesus Silva dos Santos - Vistos.
Manifeste-se a inventariante sobre o ato ordinatório de fls. 150 e sobre os documentos juntados pela serventia às fls. 154/162.
Prazo: 10 dias. Quedando-se inerte, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LEO BORGES BARRETO (OAB 129471/
SP)
Processo 1005361-64.2018.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.S.B.S. - V.A.O.S. - Vista aos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao ofício juntado
aos autos (fls. 132/133). - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), ELIZABETH HELENA ANDRADE (OAB
103407/SP)
Processo 1005842-95.2016.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Bernardinelli Reis
- Lázara Vitória Leitão - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES DAMACENA (OAB 352724/SP), MONIQUE HERGERT
MAGRIN (OAB 338712/SP), DANIELLE MOTA DAMACENA (OAB 334765/SP)
Processo 1005925-43.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.P. - G.M.P.N. - Vistos. Pela derradeira vez,
providencie a procuradora da requerente, o comparecimento de sua constituinte, através de agendamento de horário entre
13:00 e 17:00 horas, para atendimento presencial no Cartório do 3º Ofício Cível, junto ao portal do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, nos termos do Comunicado CG nº 705/2020, para lavratura do termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias.
Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente a requerente a comparecer em cartório. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 1006209-17.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.E.A.G. e outro - D.G.J. - Vistos. Certifique
a serventia quanto ao alegado às fls. 195, e, em caso de equívoco, providencie o imediato desbloqueio, certificando-se.
Providencie também a serventia a juntada aos autos do resultado da requisição de informações junto ao sistema SISBAJUD de
fls. 179. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ANDRÉ BUENO PADULA (OAB 412165/SP)
Processo 1006209-80.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Levantamento de Valor - Consilia
Sonia da Conceição Santos - Vistas dos autos aos interessados para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: REGIANE CASTRO DE PAULA SANTOS (OAB 287221/SP)
Processo 1006654-06.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - Vistos. Fls. 145: defiro, aguardando-se pelo
prazo requerido de 20 dias. Decorridos, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO DE
ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1006705-12.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F. - Vistos. Ante a certidão
retro, deixo de requisitar junto ao CEJUSC data para realização da audiência de conciliação, assim, cumpra-se a decisão de fls.
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